Ressalto as entrevistas do começo, especialmente a tapadinha da UNE (35 segundos), o carinha com a camiseta do PC do B se esquivando de falar das alianças do Lulla (1 minuto), a burrinha que se enrola para justificar o capitalismo do PT (1:32) e o melhor de todos: o mal-humorado que chama o Danilo de mal-informado, quando na verdade ele é que não sabia que a Dilma NÃO é “militante histórica” do PT, mas sim oriunda do PDT (2:02).

O vídeo demonstra bem o “nível” dos eleitores do PT…..

Vejamos este aqui: O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira várias sugestões de ajustes na Lei Antidrogas ( lei 11.343/06). Entre elas, a mudança em dispositivo do artigo 33 da lei para garantir a redução de pena para pequenos traficantes que tem bons antecedentes. Íntegra AQUI.

Sim, é isso mesmo: o deputado (do PT, claro!!!!!) quer REDUZIR as penas dos traficantes “pequenos”. Como escreveu o Reinaldo Azevedo (AQUI): Faz todo sentido! É lógica pura! Como é que o Brasil vai combater os grandes traficantes? Ora, soltando os pequenos!

Para entrar em contato com este deputado desmiolado, os cidadãos que cumprem as leis e desejam ver bandidos NA CADEIA podem usar os seguintes canais de comunicação:

http://www.pauloteixeira13.com.br/

http://twitter.com/pauloteixeira13

Gabinete Paulo Teixeira
Anexo 3, gab. 281 – Brasília-DF
Tel.: (61) 3215-5281 ou (61) 3215-3281
dep.pauloteixeira@camara.gov.br

Comunicação Brasília
(61) 3215-1281

Escritório São Paulo
Av. São João, 126 – São Paulo-SP
Tel.: (11) 3229-2222

Comunicação São Paulo
Cátia – (11) 3229-2222 ou (11) 9953-1333
catiaesteves@gmail.com

Mas o melhor a fazer, além de enviar cartas, e-mails ou sinais de fumaça, é dar a resposta nas urnas.

O problema é que (felizmente para os PTralhas) a maioria da população tem memória curta…… E corremos o risco de ver deputados desse tipo mamando nas tetas do Estado, enquanto fazem piadas de mal gosto ao invés de cumprir bem seus devidos trabalhos.

Revista Teoria & Debate nº 9 (jan/fev/mar 1990)

A magia da direita

Brasil do milagre ficou para trás. E não há salvador da pátria que possa resolver, sem a sociedade organizada, os problemas do país. A bandeira continua verde-amarela, a crise econômica prossegue em marcha batida e o novo presidente, como se previa, receita para o povo o remédio amargo da recessão

Rui Falcão*

O deputado Paulo Delgado (PT-MG), que além de outras qualidades é um ótimo fazedor de frases, disse outro dia que o povão, na hora de votar, “preferiu o homem dos efeitos especiais”. Escolheu para presidente uma espécie de caçador da arca perdida ou do baú perdido. Calejado pela miséria, fustigado pelo imediatismo da fome, temeroso de viver uma nova vida, o povo desorganizado, o “homem comum”, fugiu para a fantasia. Com o imaginário aguçado, jogou suas esperanças em alguém que, mesmo sem o turbante ou a cartola, apareceu, graças à magia da Rede Globo, como um astro, um ilusionista, um homem cheio de truques – um farsante, para ser mais preciso. E aí temos hoje, no lugar do Sarney velho de guerra, Collor de Melo, cujo poder de mistificar e de mentir ao longo da campanha eleitoral macula e condiciona seu mandato como presidente da República.

No entanto, qualquer semelhança entre a ficção do vídeo e o Brasil real que ingressa nos decisivos anos 90 é mera coincidência. Sobram problemas e faltam Mandrake ou Indiana Jones de carne e osso. É pois, com a realidade batendo na cara, que todos nós estamos despertando do sonho (ou pesadelo) pós-eleitoral.

Com a margem de erro os riscos de futurologia que uma análise deste tipo comporta, é possível tentar traçar o cenário das primeiras semanas do governo Collor, de suas medidas iniciais e da ação oposicionista, implacável desde a proclamação do resultado das urnas.

É quase ocioso lembrar que o novo governo assim assume em meio à maior crise econômica da história brasileira. O diagnóstico é conhecido – dona Zélia Cardoso de Mello já discorreu sobre ele nos últimos meses -, as causas dividem as opiniões e as medidas de combate provavelmente combinarão fórmulas do FMI – Fundo Monetário Internacional com cenas de pirotecnia explícita, tipo operação “pega ladrão”. O fato é que, somadas, a dívida externa pública e a dívida interna pública já representam quase 60% do PIB – Produto Interno Bruto, a crise fiscal se agrava, sendo crescentes as pressões inflacionárias.

Diante desse quadro e frente às expectativas gerais do empresariado de um crescimento do PIB abaixo da taxa de aumento populacional (cerca de 2% ao final de 1990), compreende-se por que um novo tratamento de choque está em marcha.

Vale sempre ressaltar que, às vésperas do século XXI, há movimentos importantes em curso no contexto mundial, quase todos passando ao largo do Brasil, tanto mais à falta de uma ação de estadista à frente da oitava ou nona economia do globo. Assim é que, enquanto a Europa – 92 e os Estados Unidos, acossados pelo Japão, convergem interesses para o Leste europeu reanimado, nosso país se recusa a cumprir um papel de unificação no bloco latino-americano. Tal ação se tornaria possível com o rompimento dos laços de dependência, a partir da suspensão do pagamento da dívida externa.

Não há, porém, qualquer indício de que o presidente eleito pretenda adotar uma posição soberana no campo da dívida externa. Nem mesmo uma moratória técnica, nos marcos da que foi decretada pelo governo Sarney sob o ministro Dilson Funaro. Ainda que os banqueiros internacionais concedam a seu candidato dileto um período de graça e que isso possa implicar entrada de “dinheiro novo” para investimentos, a política da dívida tende a seguir o figurino clássico, a julgar pelo vago programa econômico apresentado durante a campanha: tratamento preferencial aos grandes grupos exportadores, restrição a importações, mantendo-se, assim, saldo comercial elevado para voltar a honrar as prestações do débito com os credores do exterior. Do mesmo modo, há sinais de que se levará a fundo a orientação privatista. Ou seja, a estratégia de conversão da dívida externa, iniciada e interrompida pela Nova República, será retomada, oferecendo-se à venda ações de empresas estatais em troca de papéis da dívida externa com deságio.

No plano da economia interna, a magia da direita mistura vários ingredientes. Já não é segredo para ninguém – e os contatos com economistas conservadores tipo Simonsen confirmam – que a recessão, “branda” ou não, figura no programa de emergência dos primeiros cem dias. A recusa em antecipar a posse tem dois sentidos: ou Sarney promove a recessão ou o descalabro e a perspectiva da hiperinflação legitimam o governo Collor a adotar medidas “antipáticas”, não desejadas mas salvacionistas, necessárias.

Naturalmente, nada disso se fará “a frio”. Há todo um arsenal de fogos de artifício, de medidas de efeito, preparando o clima propício e a ocasião mais conveniente para o anúncio oficial. Os grandes meios de comunicação prestam-se muito bem a isso. À falta de uma linha social-democrata e com a recusa de um pacto de salvação nacional por parte dos sindicalistas, a saída seria mesmo patrulhar alguns preços (que todo mundo se incumbiu de remarcar previamente às alturas) e vincular os reajustes salariais a índices prefixados de inflação futura (o modelo Simonsen). O arrocho salarial, que hoje já alcança cerca de 20% ao mês – só por conta da defasagem da inflação diária e o pagamento quinzenal/mensal -, seria ainda mais intenso, a fim de domar o descontrole dos preços…

Haverá contrapartida na tentativa de evitar uma explosão social por parte dos setores mais carentes e desorganizados. É a eles que se destinam as cestas de alimentos ou os tickets-refeição, ao mesmo tempo que um reforço no seguro-desemprego e uma ampliação nos prazos legais para o aviso prévio nas demissões seriam voltados para atenuar os efeitos da recessão na área do emprego.

O movimento sindical combativo, que apoiou abertamente a Frente Brasil Popular e a candidatura Lula, já deu o recado: não aceita que revoguem suas conquistas, rejeita as propostas de pacto que resultem em novos sacrifícios para a classe trabalhadora, quer pagamento semanal de salários e promete ir à greve geral contra o arrocho e a recessão. Até mesmo as lideranças do sindicalismo de resultados, acumpliciadas com Collor durante e após a campanha, têm dificuldade em vender o pacote para suas bases. Afinal, pelegos e colaboradores são suficientemente espertos para avaliar os estragos de uma postura mansa num ano em que, por exemplo, se renova a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Qual é a sustentação partidária, política, econômica e social do novo governo para empreender seu projeto e acionar seus planos de curto prazo? Sufragado pelo voto popular, embora rejeitado pela maioria absoluta do eleitorado, Collor ostenta a seu favor o título de primeiro presidente escolhido nas urnas desde o famigerado Jânio Quadros, de quem, aliás, Collor às vezes lembra os piores momentos, se bem que prefira comparar-se a outro ex-presidente, o JK do Plano de Metas e dos “cinqüenta anos em cinco”.

Apesar dessa vantagem originária, o novo presidente assume em condições bem mais adversas do que seu antecessor. Sarney, embora escolhido no Colégio Eleitoral e chegando à Presidência por obra do infortúnio, herdava as esperanças forjadas por Tancredo. Encarnava os anseios de mudanças acalentados na campanha das diretas e simbolizava, para quem queria se iludir, as transformações profundas que nasceriam com a Nova República. A oposição se resumia ao PT quase isolado -, ao PDT de vez em quando, e a base de apoio, parlamentar e popular, era muito ampla.

A situação de Collor é bem outra. Descontrolado, arredio, violento e explosivo muitas vezes, tentou situar-se a distância da sociedade organizada, dos sindicatos, dos partidos, das entidades empresariais, ainda que fosse claro o jogo de cena. É inegável, contudo, que tenha a seu lado as multinacionais, os grandes grupos econômicos do país, os banqueiros, os latifundiários, a Igreja conservadora, a pequena burguesia acomodada, a direita militante, o sindicalismo de resultados e a grande imprensa – Rede Globo à frente. Pode parecer contraditório que, investindo contra a Fiesp durante a campanha, Collor possa contar com a solidariedade dos capitalistas, divididos entre vários candidatos nas eleições. Esse fato, entretanto, decorre mais da incapacidade das classes dominantes de se unificarem em torno de um único candidato (até porque face à privatização do Estado, retalhado entre vários grupos de interesses, em preferência ficasse em segundo plano) do que propriamente de uma rejeição inarredável ao novo presidente. Trata-se, agora, de buscar uma rápida aproximação, um envolvimento como já vem sendo feito, para contornar eventuais discordâncias e prevenir atitudes de governo imprevisíveis, que possam pegar de surpresa o grande empresário.

No Congresso, os emissários de Collor cuidam de formar um bloco majoritário, a despeito de a posição oficial do PMDB (o partido que ainda reúne o maior número de parlamentares) ser contrária ao novo governo. Somados, PT, PDT, PSDB, PC do B, PSB, PCB e esquerda do PMDB não conseguem maioria contra PFL, PDS, setores adesistas do PMDB, PRN e siglas afins alugadas por Collor. A tendência, pois, é de que a tradicional fisiologia, açulada por alguns postos no governo, abra campo para o situacionismo no Congresso e que surja um novo “centrão” disposto a concorrer unido nas eleições de outubro próximo.

A composição do ministério, por sinal, deverá corresponder a esse perfil de apoios políticos no Congresso o na sociedade: uma equipe de direita, não sem antes tentar atrair quadros de “esquerda”, integrantes do grupo de amigos do presidente, membros da tecnoburocracia estatal o os tradicionais representantes do empresariado.

Mitômano ou demente, como tentou defini-lo em entrevista recente a economista Maria da Conceição Tavares, Collor preferiu recuar um pouco na demagogia da campanha e foi atrás do empresariado conservador, que o acolheu de braços abertos. Não fosse por isso e pelos canais que sempre manteve abertos em outros setores organizados da sociedade, o novo presidente teria de se exceder num expediente muito comum na América Latina e muito grato a ditadores como Hitler ou Mussolini: o apelo direto “às massas”, com todas as conseqüências que decorrem desse estilo de governo.

O populismo, contudo, não está descartado do cenário. Tampouco certo autoritarismo, naturalmente contido pelas garantias constitucionais, mas inerente à própria imagem que o Sr. Collor de Melo fez projetar de si. A conjuntura de 1990, começando pelo Carnaval e esperando pela Copa do Mundo na Itália, a partir de junho, é uma tentação para gestos de patriotada, de união nacional, de sacrifícios e de cortinas de fumaça para esconder os efeitos da crise. Quem discordar que se mude ou troque de bandeira … Remember 1970, a Copa do México e o governo Médici.

O clima de carnaval e de Copa do Mundo é um trunfo valioso com que o novo presidente espera contar para o sucesso de seus planos. A torcida a favor nos primeiros meses e a chegada da Copa em seguida poderão lhe dar fôlego para atirar-se ao combate eleitoral, vital para influir nos governos estaduais e, sobretudo, para tentar constituir uma maioria parlamentar renovada e consistente. Acuado pelo espectro do parlamentarismo antes de 1993, que lhe tiraria poderes, lhe imporia concessões e ofuscaria seu brilho, Collor precisará acumular na Presidência para jogar na campanha não só o peso da máquina, mas o prestígio que um bom governante costuma transferir em votos para seus aliados políticos.

Nessa linha de raciocínio, não se devem subestimar as possibilidades de acordo político entre a grande burguesia e o governo, a fim de superar alguns problemas econômicos capazes de “popularizar” Collor pelo menos até outubro. Um outro tipo de Plano Cruzado, no qual setores do empresariado, suficientemente cacifados por lucros acumulados nos últimos meses, poderiam muito bem moderar sua ganância para ajudar a conter e a promover algumas concessões para os setores sociais de baixa renda. Parece evidente ao grande empresariado e principalmente a Collor – o que significaria a oposição se apossar, em outubro, dos governos de São Paulo, Rio de janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, só para ficar nos mais importantes e mais prováveis.

Mas, independentemente do parlamentarismo e muito antes das eleições de outubro, a oposição já ajusta suas táticas e afia as amas. Os trabalhadores urbanos, organizados em seus sindicatos e liderados pela CUT, refugam a cesta básica como esmola e repelem a troca do emprego por um aviso prévio mais longo. Estão na luta para preservar seus salários, derrotar a inflação e ampliar conquistas tão duramente alcançadas nos últimos anos. Em resposta às ofertas de trégua, pacto e um Ministério do Trabalho para alguém do movimento sindical (da confiança do governo), brandem seu plano de reivindicações e acenam com o instrumento legítimo da greve geral.

Nas áreas rurais, a certeza de que não há planos de Reforma Agrária no horizonte do novo governo semeia a intranqüilidade entre os pequenos proprietários, alvoroça os meeiros, rendeiros, parceiros, assalariados, e reforça a organização dos sem terra, dispostos a continuar ocupando terras para plantar, produzir e matar a fome de suas famílias. A união de todos eles em defesa da Reforma Agrária e na luta por uma política agrícola voltada para o abastecimento interno, para a elevação da produtividade, a preservação do meio ambiente e para a desconcentração da propriedade fundiária está na ordem do dia.

A intelectualidade progressista, que entrou em bloco na campanha da Frente Brasil Popular, também exige um projeto cultural diferente para o país. A ela repugna, como a todos nós, a manipulação de mentes e corações perpetuada pela Rede Globo, o monopólio da comunicação, esse “Grande Irmão” proprietário da verdade única dos poderosos. Democratizar os meios de comunicação, romper com o elitismo do ensino pago e com a segregação dos equipamentos culturais, ampliar a participação popular (em luta por melhores condições de vida nas grandes cidades) nas decisões do governo são algumas das bandeiras que a intelectualidade provavelmente manterá desfraldadas todo o tempo.

Respaldado por milhões de votos, estimulado por uma ampla mobilização social em curso e ancorado num programa democrático-popular de transformações econômicas, políticas e sociais, ganha corpo, então, o governo paralelo, gabinete de oposição, ministério nas sombras ou que nome se queira dar a esse bloco social e político disposto a levar às últimas conseqüências, nos marcos do regime vigente, o combate ao projeto neoliberal, recessivo, antipopular e de internacionalização dependente do Brasil, implícito no programa de governo do novo presidente.

Logo que surgiu a idéia, vocalizada por Lula ainda em dezembro, os guardiões da ordem-como-está e os arautos do progresso-para-poucos se apressaram em cobri-la de suspeitas. Seria uma maneira de conspirar contra o governo, de um contra as instituições democráticas, alarmavam-se eles, sempre os primeiros a recorrer aos quartéis e apelar para a força, toda vez que sentem seus privilégios ameaçados.

Em seguida, porém, deram-se conta de que a existência de um “governo de oposição” significa o reconhecimento de um governo legal, estabelecido – no caso, o do presidente Collor de Melo. Sobrou, para falar mal, apenas a lembrança de que iniciativas semelhantes a essa cabem melhor nos regimes parlamentaristas, que, aliás, viviam defendendo não por razões doutrinárias, mas para estabilizar situações ou barrar avanços dos setores populares.

O governo de oposição, lançado pelo PT e aberto aos setores alinhados com uma política de mudanças no país, está se estruturando e vem recebendo boa acolhida junto à população. Suas equipes, montadas a partir dos grupos de transição formados pela Frente Brasil Popular, esquadrinham as dificuldades do país e avançam propostas alternativas para superar a crise. Cada ministério ou secretaria do governo Collor terá uma sombra a acompanhá-lo, com uma crítica e uma solução. Daqui a cinco anos no máximo, chegará nossa vez.

Até lá, é muita luta, muita mobilização e muita coragem para quebrar o encanto, desfazer o mito, anular o feitiço dos vendedores de ilusões. Como se vê, nossa bandeira continua da mesma cor. A miséria, também. Ninguém segura este país. Pra frente, Brasil!

7 de janeiro de 1990

*Rui Falcão, jornalista e presidente do Diretório Municipal de São Paulo.

Os trechos grifados são minhas sugestões para uma leitura mais atenta.

Depois de lê-los com mais atenção, vejamos esta foto:

Algumas explicações adicionais à foto estão AQUI, AQUI, AQUI ou AQUI.

Desnecessário dizer qualquer coisa a mais…….

Quem criou o Bolsa Família, maior cabo eleitoral do PT em geral e de Lula em particular?

De olho nas eleições, o PSDB lançou uma cartilha assumindo a paternidade dos programas de transferência de renda –bolsa escola, por exemplo– que deram origem ao Bolsa Família. Meia verdade. Ou, se preferirem, meia mentira.

Foi, de fato, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso que se ampliaram os programas de renda mínima –uma ideia empunhada solitariamente, por muito tempo, pelo senador Eduardo Suplicy. Naquela época, aliás, o PT chamava bolsa-escola de bolsa-esmola.

Mas a verdade é que os programas de renda mínima tem dois autores. O então governador de Brasília, Cristovam Buarque, e o falecido prefeito de Campinas, Roberto Magalhães Teixeira.

Foi o Cristovam Buarque, porém, que atrelou com mais força a bolsa à permanência da criança na escola –sei disso porque eu apresentei o prefeito de Campinas ao então governador de Brasília. Esse modelo foi replicado à saúde, com o vale-alimentação.

De Brasília, a ideia teve a adesão do UNICEF e UNESCO, entusiasmando todo o país. Coube, então, ao então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, dar-lhe escala nacional. Isso graças ao Programa de Combate da Pobreza, criado por Antonio Carlos Magalhães, ex-governador da Bahia.

Pouca gente sabe que, durante a tramitação do Fundo de Combate à Pobreza no Congresso- base para ampliação do bolsa-escola –o PT foi contra.

A verdade, porém, é que foi Lula quem unificou todas aquelas bolsas, ampliando expressivamente seu alcance.

Interessante, não ?!

Com segurança absoluta, desde o primeiro dia da deposição do golpista Manuel Zelaya, afirmei que se cumpria a Constituição em Honduras. Meu post desta madrugada aguarda contestação competente. Até agora, nada! É bobagem me xingar. Tentem provar que o que está lá não está lá. Agora, demonstro por A + B, de maneira lógica, fundamentada apenas em textos legais, que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tem de ser alvo de um processo de impeachment. Agora! Não depois! E dá, é claro, para debater o impedimento de Lula também.

A Constituição de Honduras está em vigência. A do Brasil também. Não só ela. A Lei 1079, que deu origem ao processo que resultou na renúncia de Fernando Collor, continua a valer. Ela trata justamente do impedimento do presidente da República e de ministros de estado. A íntegra está aqui. Combinando o que dispõe o artigo 4º desta lei com o também artigo 4º da Constituição, Amorim tem de ser alvo de um processo de impeachment.

Basta que alguém se disponha a tomar as devidas providências. Vamos ver? Leiam trecho da Lei 1079:
Do Presidente da República e Ministros de Estado

Art. 1º São crimes de responsabilidade os que esta lei especifica.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Art. 3º A imposição da pena referida no artigo anterior não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente (…)

Viram? Presidente ou ministro de Estado que atentem – ou que simplesmente tente.m fazê-lo.. – contra a Constituição perde o cargo.

Agora vamos ler o que dispõe o Artigo 4º da Constituição:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Ainda que não existisse o princípio geral expresso na Constituição, é bom notar que a Lei 1.079 é bastante explícita, específica, no Inciso 3 do Artigo 5º:

Art. 5º São crimes de responsabilidade contra a existência política da União:
(…)
3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade;

Como se nota, a postura do Brasil em Honduras, além de violar a Convenção de Viena e o Acordo da OEA de maneira escancarada, também viola os incisos IV, V, VI, VII e o Parágrafo Único do artigo 4º da Constituição e o Inciso 3 do Artigo 5º da Lei 1.079. E isso tudo torna Amorim e Lula passíveis de processo de impeachment.

Duvido que haja algum jurista no país que possa provar que estou errado. Aliás, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – poderia cuidar já dessa questão, não é? Alô, doutor Cezar Britto, chegou a hora de agir.

Em defesa da Constituição do Brasil!

Passem adiante este post. Estamos falando de Constituição e leis. Elas têm de valer em Honduras. Elas têm de valer no Brasil.

Aquele monte de blogs que defendem cegamente a corja de PTralhas posicionaram-se, há tempos, ao lado do terrorista Cesare Battisti. Basta ver algumas das afirmações feitas AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Isso para citar apenas alguns poucos (aqueles que, de tão boçais, chegam a ser engraçados!).

Pois bem…. Depois, recomendo a leitura de um arquivo BEM mais denso, AQUI. Trata-se do voto do Ministro Cesar Peluzo, relator do processo envolvendo o terrorista italiano no STF.

O voto do ministro é delicioso de ser lido.

Depois de ter assistido à sessão do STF em que os ministros votaram, QUASE cheguei a ficar com pena do boçal Ministro Tarso Genro – que, convenhamos, tem estatura (inclusive e principalmente intelectual) para ser cabide de provador de loja da 25 de Março, mas jamais Ministro de Estado.

Será que ele tem pelo menos um pouco de bom senso para ficar envergonhado da bobagem que fez ?!

Claro que não – eu sei -, senão já teria saído do PT e do Ministério.

Não, não….corrigindo – apenas do Ministério. No PT, ele está no lugar certo, aquele reduto de intelectuais de merda e sindicalistas de bosta.

A Mulla (e todos os PTralhas, que se registre) sobre desse mal:

Para as devidas explicações, recorro ao texto do Reinaldo Azevedo:

O vídeo abaixo não deixa de ter a sua graça. Vemos o Lula de hoje, em 2009, a descer o braço em supostos críticos do Bolsa Família, que teriam classificado o programa de assistencialista”, “demagógico” e “uma esmola”. Para Lula, tais pessoas são “imbecis e ignorantes”.

Em seguida, vem o Lula de antes, o de 2000. Ele lamenta que o voto, no Brasil, não seja “ideológico” e que as pessoas não “votem partidariamente”. Segundo este pensador, “o alto grau de empobrecimento do Brasil” faz com que a pessoa escolha um candidato “pelo estômago, não pela cabeça”. E critica a distribuição de cestas básicas ou do ticket do leite.

Noto: naquele 2000, foi criado o Bolsa Escola; no ano seguinte, vieram o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram reunidos, depois, sob a rubrica Bolsa Família, tida como a grande “invenção” de Lula. O PT, saibam, classificava o Bolsa Escola de assistencialista, tanto que a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, negava-se a implementá-lo em São Paulo. Só deu início ao processo sob pressão.

Pois é… Para o PT, o programa de bolsas era “demagógico” e “assistencialista!”. Vocês sabem, né? Naquele tempo havia muitos “imbecis e ignorantes” no Brasil.

Erenice Guerra é fiel a Dilma e filiada ao PT

31/03/2008
Fonte : O GLOBO

Assessora é considerada o braço-direito da ministra na Casa Civil e participa dos conselhos da Petrobras e da Chesf

Principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, é uma antiga militante do PT, partido ao qual está filiada desde 1981. Advogada, trabalhou no governo Cristovam Buarque no Distrito Federal e na assessoria da bancada do PT na Câmara, e se juntou à equipe de Dilma em 2002, no governo de transição, no qual atuou na área de infra-estrutura.

Seguiu a ministra desde o primeiro mandado de Lula: foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia e agora está na Casa Civil. Erenice, uma brasiliense de 49 anos completados em 15 de fevereiro, foi nomeada secretária executiva em 27 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Desde então, é responsável pela administração da Casa Civil e substitui oficialmente a ministra, inclusive em eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT do Distrito Federal, Erenice é considerada uma militante discreta, que não entra em disputas políticas, não participa da cúpula nem de qualquer das tantas tendências do partido. No Palácio do Planalto, porém, é conhecida pelo gosto às vezes extravagante: costuma usar chapéus e boinas até em eventos com Lula.

Também é reconhecida por seu poder. Conseguiu nomear seu irmão Antônio Eudacy Alves Carvalho para um cargo na Infraero. Ele foi lotado em Brasília e, depois, transferido para Salvador, mas foi demitido em 15 de agosto de 2007 pelo atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, após reportagem do GLOBO sobre o cabide de empregos em que a Infraero se transformara.

Além da Secretaria Executiva da Casa Civil, com salário de cerca de R$ 10 mil, Erenice participa do Conselho Fiscal da Petrobras e do conselho da Chesf. Os extras por essas participações em conselhos podem render quase um outro salário, dependendo do número de reuniões.

Em dezembro de 2006, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério dos Transportes para pessoas com relevantes serviços prestados ao setor. Ex-funcionária da Eletronorte, onde trabalhou de 1981 a 1994, Erenice se aproximou da cúpula petista no governo Cristovam Buarque, de 1995 a 1999. Ela trabalhou na Secretaria de Segurança e na Consultoria Jurídica do DF com Roberto Aguiar. Em 2001, entrou na assessoria técnica da liderança do PT, após ter o currículo aprovado.

O líder do PT na época, deputado Walter Pinheiro (BA), lembra-se de ter feito a entrevista com Erenice e afirma que ela foi chamada graças à sua experiência como advogada na administração pública. Com 13 anos de experiência na Eletronorte, passou a cuidar dos projetos de infra-estrutura na Câmara. Em 2002, foi escalada pela liderança do PT para trabalhar na transição de governo, exatamente na área coordenada por Dilma, criando uma relação de confiança com a ministra.

Erenice já substituiu Dilma em eventos no Planalto

Em 2007, participou, como ministra interina, de dois eventos no Planalto comandados por Lula: do lançamento da Política Nacional do Desenvolvimento Regional, em 22 de fevereiro e, em novembro, da cerimônia de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. O presidente Lula até se dirigiu a ela — que estava na primeira fila, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro — em seu discurso.

— Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada “toyotismo” (sistema de gestão), não é, Erenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não — disse Lula, naquele dia.

Fonte: http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/index.php?pg=cl_abre&cd=gjoZbd10BXcgg

Mais uma “socialista do PT” (que é um tipo de socialista diferente dos socialistas, pois os “socialistas do PT” são incrivelmente bem remunerados pelo capitalismo) mamando nas tetas dos otários contribuintes – mesmo aqueles que não elegeram os incomPTentes…….

Primeiro, o vídeo:

Agora, a coluna da Lúcia Hippolito:

Dilma Rousseff parece ter especial vocação para se deixar envolver em situações esquisitas. Vive cercada de histórias mal contadas, versões retocadas, relatos conflitantes.
No início de 2008, ministros do governo Lula foram apanhados pagando despesas privadas com dinheiro público, através de cartões corporativos. Episódio que ficou conhecido como o “escândalo da tapioca”.

Em 16 de fevereiro daquele ano, jantando com 30 industriais, a ministra Dilma afirmou que “o governo não vai apanhar calado”. E revelou que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.
Dias depois começou a circular o famoso dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Confrontada com os fatos, Dilma afirmou que se tratava de um banco de dados para organizar as despesas com cartão corporativo, a fim de responder à CPI dos Cartões – que sequer tinha sido instalada.

Mesmo depois da publicação do dossiê, restando provado que tinha sido fabricado na Casa Civil, Dilma continuou jurando de pés juntos que se tratava de um banco de dados.
Ninguém acreditou, mas ela continuou insistindo no conto de fadas.

O segundo episódio que confrontou Dilma Rousseff com a realidade aconteceu recentemente. Foi o caso do currículo falsificado.
Descobriu-se que, na Plataforma Lattes do CNPq, que abriga currículos de professores universitários e pesquisadores de pós-graduação, o currículo de Dilma Rousseff registrava um mestrado e um doutorado em economia. Até o título da tese de mestrado estava lá.
Este currículo estava também estampado nas páginas do Ministério das Minas e Energia e da Casa Civil.

Era falso. Dilma Rousseff não concluiu o mestrado, não defendeu tese. Não concluiu o doutorado. Não defendeu tese.
Confrontada com a realidade, ela reagiu dizendo que não sabia quem tinha invadido a Plataforma Lattes e as páginas do governo para escrever mentiras no seu currículo.
Para inscrever o currículo na Plataforma Lattes é necessário uma senha individual. Tudo bem, um hacker poderia ter invadido as páginas. Invadem até o site do Pentágono!

Mas a ministra Dilma Rousseff compareceu duas vezes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2004 e em 2006. O vídeo dos dois programas circula na internet.
Para os que não estão familiarizados com o programa, no início o âncora lê o currículo do convidado. Nos dois o jornalista Paulo Markun lê o currículo falso de Dilma Rousseff.

E ela ouve sem mover um músculo. Impassível. Nem pisca.
Depois de apanhada, mandou retirar das páginas do governo as menções a um mestrado e um doutorado. Falsos.
Mas continua a sustentar a versão de que alguém invadiu as páginas e falsificou seu currículo.

Finalmente – será mesmo que acabou? – Dilma envolveu-se em mais uma confusão de versões desencontradas.
A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, cuja demissão nunca foi bem explicada, afirmou que foi chamada para uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil. No encontro a ministra lhe pediu que “acelerasse” as investigações sobre a família Sarney.

(Deixemos de lado a estranheza de uma chefe da Casa Civil chamar para uma reunião uma subordinada de outro ministro, sem que seu chefe esteja presente.)

A ex-secretária Lina Vieira entendeu que era para encerrar as investigações. Um processo desses é longo, e acelerar pode muito bem significar “acabar rapidinho”.
Dilma poderia dizer que tinha encontrado a ex-secretária, mas que tinham conversado sobre outros assuntos. Poderia dizer que tinha sido um encontro informal, por isso não estava na agenda de nenhuma das duas.

Isto é comum entre autoridades. Semana passada mesmo, o presidente Lula recebeu, fora da agenda, o senador Fernando Collor.
Mas não, Dilma Rousseff reagiu como Dilma Rousseff: autoritária, peremptória, categórica. Segundo ela, jamais teve uma conversa individual com a ex-secretária da Receita.
Mas Lina Vieira confirmou o encontro, em entrevista ao Jornal Nacional. E citou como testemunhas o motorista da Receita, sua chefe-de-gabinete e, mais importante, a principal assessora de Dilma Rousseff, Erenice Alves Guerra – aliás, envolvida também na elaboração do dossiê com as despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Diante disso, das duas uma. Ou bem Lina Vieira está mentindo, e Dilma Rousseff está moralmente obrigada a processá-la por danos morais.

Ou bem Lina Vieira está falando a verdade. E neste caso, Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de um ilícito, ou propõe um ilícito e não tenta coibi-lo, para tirar proveito próprio.

E qual seria o proveito próprio? O apoio do PMDB à sua candidatura em 2010.

O agravante no caso da ministra Dilma é que, se Lina Vieira estiver dizendo a verdade, trata-se de interferência direta da ministra numa investigação muito séria, que envolve a Receita Federal e a Polícia Federal.

Dilma Rousseff ambiciona a presidência da República. Tem todo o direito.

Mas tem também o dever de dizer a verdade, esclarecer os fatos, para não entrar numa campanha que é tradicionalmente muito dura — mas o prêmio é alto — como alguém que tem relações cerimoniosas com a verdade.

Agora, que ele tinha sangue de barata eu não tinha certeza. Agora tenho:

O presidente do PT, Ricardo Berzoini criticou nota assinada pelo líder da bancada petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), em defesa do licenciamento do presidente do Senado, José Sarney. Berzoini manteve a defesa ao aliado pemedebista, intensificando a briga dentro do partido. E a pressão contra o líder do PT no Senado aumentou.

Berzoini não aceita que os senadores petistas peçam o licenciamento de Sarney. “É uma atitude infantil. É preciso ter maturidade e lembrar que Sarney foi eleito”, disse. Berzoini considerou que Mercadante foi “precipitado” e “ansioso” ao reiterar o pedido pelo afastamento de Sarney e que foi um pedido do líder do PT, não da bancada – “que está rachada”, disse.

A assessoria do líder do PT disse que ele não se manifestaria. Pela comunidade virtual twitter, o senador paulista, às 17h de ontem, declarou: “Sobre a crise do Senado e os fatos novos que ocorreram durante o recesso, eu me posicionei publicamente por uma nota divulgada na imprensa. Não tenho mais nada a acrescentar. Aguardarei a reunião da bancada que ocorrerá na próxima semana”.

A divergência sobre a manutenção de Sarney no cargo é mais um episódio dos embates do líder do PT no Senado com o governo federal e seus aliados. Já na eleição de Sarney, Mercadante desgastou-se ao apoiar e articular a candidatura de Tião Viana (PT-AC), derrotado. Nos embates com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), ele perdeu, muitas vezes com o aval do governo. Foi derrotado quando defendia que Ideli Salvatti (PT-SC) assumisse a presidência da comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado. Quem assumiu foi Fernando Collor (PTB-AL).

Mercadante perdeu o protagonismo em parte das negociações sobre a CPI da Petrobras, dando espaço a Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso. Apoiava Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), para presidir o Conselho de Ética, mas não conseguiu sustentar a candidatura quando Renan indicou o pemedebista Paulo Duque (RJ). O PT não ficou nem com a relatoria da MP 458, conhecida como a MP da Grilagem. Marina Silva (AC) pedia para ser a relatora, mas Sarney designou Katia Abreu (DEM-TO), da Confederação Nacional da Agricultura.
[...]

Senadores do PT demonstraram irritação com a interferência de um ministro não filiado ao partido sobre as decisões da bancada e declararam que Aloizio Mercadante, ao assinar uma nota reiterando o pedido de afastamento de Sarney do cargo, só expressou aquilo que já havia sido deliberado em reunião da bancada petista. “Quando Mercadante escreveu essa nota, ele sabia que esse era o sentimento dos senadores do PT”, comentou o senador Eduardo Suplicy (SP). “Múcio não é do partido. Deveria ter vergonha de dizer que apoia a permanência de Sarney no cargo neste momento”, reclamou Flávio Arns (PT-PR). “Um ministro não pode falar para um senador o que pode fazer ou deixar de fazer. São poderes independentes”, afirmou. “Essa participação do Planalto tem atrapalhado nossa posição, que é clara”, disse Arns.

Esta matéria saiu no Valor Econômico. Divertidíssima. Na íntegra AQUI.

As declarações do Berzoini são ignorantes e pífias como de costume – surpresa seria ele ter falado algo inteligente. Para destacar apenas uma: “É uma atitude infantil. É preciso ter maturidade e lembrar que Sarney foi eleito”.

Sério ????????????

Fernando Collor de Mello também foi eleito – e isto não impediu que o PT pedisse pelo impeachment.

Fernando Henrique Cardoso também foi eleito por voto direto (2 vezes) – e, novamente, isto não impediu que o PT pedisse pelo seu impeachment.

Esse é o “argumento” (sic) do Berzoini ?????

Ele está no lugar certo, definitivamente.

Carta do Dr. Aldo Pacinoto
Date: Thu, 4 Jun 2009 12:35:10 -0300

Prezado senhor Humberto.

Sei perfeitamente que os leitores do jornal O Estado de S.Paulo são conservadores, muitas vezes reacionários, claramente de direita. Mas algumas cartas chegam ao cúmulo do absurdo.

Ontem um leitor disse que a culpa dos erros nas cartilhas do governo do senhor José Serra é culpa de algum “petista infiltrado” na Secretaria da Educação.
Hoje, o senhor faz uma observação completamente equivocada.
Não é apenas o presidente americano Obama que elogia o nosso presidente. Os elogios estão vindo de todos os continentes. É o presidente francês, é o presidente sul-africano, o premiê inglês, finlandes, alemã.

Só não vê em Lula um grande líder pessoas preconceituosas que ainda o enxergam como um metalúrgico analfabeto. O senhor deve ser de classe média média ou alta.
Pergunto: o que piorou em sua vida com o governo Lula? O que vai melhorar com o governo Serra? É claro que a classe média não quer enxergar em Lula um presidente que tem enfrentado crises econômicas internacionais como ninguém.
O senhor lê a Economist? O El País? O Le Monde? Se ficar lendo apenas o Estadão e a Veja terá uma visão burguesa e centrada em críticas e mais críticas. Radical.
O senhor sabe o quanto o atual governo melhorou a vida dos menos favorecidos? O senhor não quer que ele melhore a vida dos mais pobres?
Sou médico, não sou petista, sou classe média até digamos alta. Tinha tudo para pensar como os leitores do Estadão que mandam frases de efeito, às vezes engraçadinhas, que o jornal adora publicar. Mas, felizmente, penso exatamente ao contrário desses leitores. Graças a Deus e ao meu pai que me ensinou a olhar a vida sem radicalismos.

Atenciosamente.

ALDO PACINOTO
Curitiba

Resposta do Dr. Humberto de Freire Luna Filho

Date: Fri, 5 Jun 2009 01:54:52 +0000

Prezado colega Aldo
(Também sou médico – Neurocirurgião)

Antes de mais nada quero deixar claro que não sou eleitor do Sr.José Serra, sou apolítico, não filiado a nenhum partido, tenho nojo de politíca e, consequentemente, de políticos, principalmente dos atuais.
Sou a favor sim, dos princípios morais, mas, para meu desapontamento, isso transformou- se em fruta rara nos três Poderes da República no atual governo.
Quero também informar ao colega que leio qualquer publicação e não só O Estado de S. Paulo e a Revista Veja, como também já viajei por meio mundo, portanto vou responder suas indagações com conhecimento, e o que é mais importante, com a independência de um profissional liberal não comprometido com governo nem com imprensa nem com igreja nem com sindicatos ou com quem quer que seja.

Quanto à sua pergunta sobre o que piorou na minha vida durante o governo Lula e as possíveis melhoras em um possível governo Serra, eu diria que não houve nem haverá nenhuma mudança. Nem eu quero que haja, porque de governo, qualquer que seja a tendência ideológica, eu só desejo uma coisa: DISTÂNCIA.

Não dependo nem nunca dependi de nenhum deles. Uma outra afirmativa sua é sobre a melhoria da vida dos mais pobres (por conta do bolsa família, imagino). Minha opinião é que bolsa família não é inclusão social, é esmola, mais precisamente compra disfarçada de votos. O pobre não quer esmola, quer escolas, hospitais,ambulatórios que funcionem na realidade. Nos palanques eleitorais já foi dito até que a medicina pública brasileira está próxima da perfeição. Só que a cúpula do governo, quando precisa de assistência
médica, dirige-se ao Sirio-Libanês ou ao Hospital Israelita e chega em São Paulo em jatos particulares. O colega, como médico, não deve ignorar essa realidade.

Na área rural, falta mão de obra porque o dito trabalhador rural virou parasita do governo e não mais trabalha. Para que trabalhar? eu fico em casa e no final do mês o governo me paga. Essa foi a frase que tive que engolir,
não faz muito tempo, antes de abortar um projeto em minha propriedade rural que empregaria pelo menos de 50 pessoas. Quando optamos pela mecanização, vem um bando de sindicalistas hipócritas junto com a quadrilha do MST, diga-se de passagem foras da lei e baderneiros, financiados com dinheiro público, dizer que a máquina está tirando o emprego no campo.

Outro item a que você se refere é sobre a minha observação, completamente equivocada (equivocada na sua opinião), publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo. Pois é, aquela é a MINHA observação e eu espero que o colega a respeite como eu respeitaria a sua se lá estivesse publicada. E mais se você quiser fazer um giro maior, saindo portanto, da esfera do Estadão e da Veja para fugir do conservadorismo dos mesmos, (conservadorismo também opinião sua – respeito) , verá que existem muitas outras publicações minhas dentro
do mesmo raciocínio, coerência, independência e coragem que tenho para falar o que quero, e assumir totalmente a responsabilidade pelo dito. Colega, por favor, pesquise os seguintes jornais: Diário de Pernambuco (Recife-PE), Diário da Manhã (Goiânia-GO), Gazeta do Povo (Curitiba-PR) , O Dia (Rio de Janeiro-RJ), Jornal O Povo(Fortaleza- CE) e outros, além de dezenas de sites e blogs.

Agora faço a minha primeira pergunta: são todos conservadores e reacionários? Não! são independentes. Não são parte da imprensa submissa e remunerada com dinheiro público, não fazem pubilicidade da Petrobras, do Banco do Brasil da Caixa Economica Federal, do PAC, e o mais importante, não recebem ordens de Franklin Martins, (o Joseph GoebbelsTupiniquin), manipulador de informações, prestidigitador que usa o vulnerável substrato cultural brasileiro, para transformar câncer em voto.

E para encerrar, permita-me fazer mais essas perguntas: O The Economist, o El País,O Le Monde etc. informaram a opinião pública européia sobre as dezenas de escândalos financeiros e morais ocorridos no País nos últimos sete anos e que permanecem impunes por pressão do grande lider e asseclas? Informaram que o Congresso Nacional está tomado por uma quadrilha manipulada pelo Executivo (80% envolvidos em algum tipo de delito) e que conseguiram extinguir a oposição? Informaram que a maior empresa brasileira é estatal e ao mesmo tempo usufruto do governo, e que o mesmo tenta desesperadamente blindá-la contra qualquer fiscalização? Informaram que 40% dos ministros e ex-ministros desse governo respondem a processos por malversação de dinheiro público?

Eu acho que os chefes de estados da Europa não sabem dessas particularidades. Por muito menos estão rolando cabeças no Parlamento Britânico, e com uma grande diferença, o dinheiro lá desviado é devolvido aos cofres públicos; enquanto aqui parte é rateada; parte é para pagar bons advogados, e outra parte é  incorporado ao patrimônio do ladrão.

Casos exaustivamente comentados na imprensa vem ocorrendo há anos com pelo menos cinco indivíduos que hoje fazem parte ativa da base de sustentação do grande líder. Isso para não falar de coisas mais graves como os assassinatos dos prefeitos de Campinas e de Santo André, envolvendo verbas de campanha. Crimes esses nunca esclarecidos e cujos cadáveres permanecem até hoje no armário do PT. Portanto, ver Luiz Inácio Lula da Silva como um líder é querer forçar um pouco. Para mim, ele não passa de papagaio de pirata de Hugo Chavéz. Veja a sua última pérola: “O Brasil acha petróleo a 6 mil metros de profundidade por que não acha um avião a 2 mil”. Isso não é pronunciamento de líder em um evento público envolvendo dezenas de chefes de estado. Isso cairia bem em reunião de sindicato ou em mesa de botequim. Caracteriza oportunismo vulgar.

Moro no Brasil, sei ler e não sinto azia quando leio. Não sou preconceituoso nem radical, modéstia a parte, sou esclarecido, e se combater corrupção é radicalismo, aí sim, sou RADICAL, e estou pronto para qualquer coisa como todo nordestino.. . de caráter.

Atenciosamente.
Humberto de Luna Freire Filho
São Paulo

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União [...] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Na Folha de ontem, Elio Gaspari escreveu o seguinte (os grifos são meus):

LOGO NO GOVERNO de um presidente que chegou ao Planalto sem diploma de curso secundário e gosta de ironizar canudos, descobriu-se que dois de seus ministros ostentaram títulos universitários maquiados. A repórter Malu Gaspar revelou que, ao contrário do que informava o Itamaraty, o chanceler Celso Amorim jamais teve título de doutor em ciências políticas e econômicas pela London School of Economics. Pior: a biografia oficial de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, candidata à Presidência da República, informava que ela é “mestre em teoria econômica” e doutoranda em economia monetária e financeira pela Unicamp. A Plataforma Lattes, do CNPq, registrou que ela obteve o mestrado com uma dissertação sobre “Modelo Energético do Rio Grande do Sul”. Falso. O repórter Luiz Maklouf Carvalho revelou que, segundo a Unicamp, não há registro de matrícula de Dilma Rousseff no seu curso de mestrado. Só ela tem a senha que permite mexer nos dados da página com seu currículo no Lattes.
Dilma e Amorim não preencheram o requisito essencial para obtenção do título de doutor, que é a apresentação de uma tese. Uma pessoa só é “doutorando” enquanto cursa o programa de doutorado ou enquanto cumpre o prazo de carência para a entrega da tese. Depois disso, volta a ser “uma pessoa qualquer”. Há 1,1 milhão de acadêmicos cadastrados no Lattes. Se nesse universo de professores ficam impunes coisas desse tipo, será difícil um mestre condenar aluno que comprou trabalhos na internet.
A ministra Dilma tem uma relação agreste com a realidade. Em março do ano passado ela sustentou que a Casa Civil não organizara um dossiê de despesas pessoais de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Tudo não passava de um “banco de dados”. Um mês antes, num jantar com 30 empresários, ela informara que o governo estava colecionando contas incriminatórias do tucanato.
Lidando com um período sofrido de sua juventude, ela disse que, durante a ditadura, “muitas vezes as pessoas eram perseguidas e mortas… e presas por crime de opinião e de organização, não necessariamente por ações armadas. O meu caso não é de ação armada. O meu caso foi de crime de organização e de opinião”.
Presos e condenados por crime de opinião foram o historiador Caio Prado Júnior e o deputado Chico Pinto, Dilma Rousseff militou em duas organizações que, programaticamente, defendiam a luta armada para instalar um “Governo Popular Revolucionário” (Colina, abril de 1968) ou um “Governo Revolucionário dos Trabalhadores, expressão da Ditadura do Proletariado” (VAR-Palmares, setembro de 1969). Dilma nega que tenha participado de ações armadas, ou mesmo planejado assaltos. Até hoje não pareceu um mísero fato que a desminta, mas o Colina, que ela ajudou a organizar, matou um major alemão pensando que fosse um oficial boliviano e assaltou pelo menos três bancos. Seria injusto obrigar a ministra a carregar a mochila dos ideais de seus vint’anos. Até porque, no limite, merecem mais respeito os jovens que assumiram riscos e pegaram em armas do que oficiais, agentes do Estado, que torturaram e assassinaram prisioneiros. Ainda assim, é um péssimo prenúncio ver uma ministra-candidata que maquia currículo, bem como o propósito de sua militância. As pessoas preferem acreditar nas outras.

Eu recomendo, como leitura complementar, o seguinte:

Dilma admite que currículo acadêmico continha erro

Site do CNPq abriga currículos falsos

Interessante observar o modus operandi do PT……