ROMBO MARTISTA

Agora é um bom momento para “desenterrar” um e-mail que enviei à minha famosa listinha há algum tempo.

Vamos direto ao ponto:

Estas imagens ilustram uma reportagem da IstoÉ, de 2005, na íntegra aqui.

Posteriormente, a avaliação técnica do Tribunal de Contas do Município considerou que havia irregularidades nas contas da Prefesta MarTAXA:

Nesta época, muitos PTistas que haviam conseguido boquinhas nos CEUs ficaram sem receber seus salários; prédios municipais tiveram energia elétrica cortada por falta de pagamento; fornecedores ficaram sem receber……. Enfim, dona MarTAXA deixou um ROMBO nas contas da cidade.

Hecatombe

Vamos relembrar algumas das práticas administrativas de dona MarTAXA Suplicy (achei um e-mail que mandei no dia 01/01/2005):

Marta repete final de Pitta e anula despesas

CATIA SEABRA
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A exemplo do antecessor, Celso Pitta, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), anulou ontem, por decreto, despesas previstas no Orçamento para fechar o balanço geral do município. O serviço mais afetado será o de limpeza urbana, com corte de R$ 226 milhões. Publicado ontem no “Diário Oficial”, o decreto cancela todos os gastos autorizados (empenhados), mas que não tiveram o pagamento oficialmente liberado (liquidação). Na noite de ontem, os empenhos não liquidados somavam R$ 1,049 bilhão.
Mas, como o decreto poupa de corte as despesas com finanças, gestão, saúde e educação, o PSDB calcula que o cancelamento seja de R$ 600 milhões a R$ 750 milhões
. Em nota oficial, a Secretaria de Finanças não informou o total de despesas passível de anulação.

Um levantamento feito pelo gabinete do vereador Roberto Tripoli no Sistema de Execução Orçamentário mostra que, desse R$ 1,049 bilhão, menos de R$ 400 milhões serão mantidos.
Na execução orçamentária, a administração autoriza a contratação do serviço ao empenhar os recursos. Mas só os paga depois que o serviço é medido. Aí, o crédito é reconhecido (liquidado).
Em dezembro de 2000, em viagem ao México, Marta acusou Celso Pitta de cancelar despesas, e, afirmando que serviços seriam paralisados, chamou a situação de “hecatombe”.

A paralisação de serviços não é a única conseqüência do cancelamento. Como o empenho permite a contratação de empresas, obras e serviços já podem ter sido feitos. Nesse caso, os fornecedores buscarão o reconhecimento desse crédito na Justiça. E o prefeito eleito, José Serra, herdará uma briga com credores.
Em nota divulgada ontem, a prefeitura declara que o decreto limita-se aos empenhos não liquidados. Afirma que “todas as despesas liquidadas terão seu cronograma de pagamento respeitado”.

Apesar desse esforço de fechar as contas, é grande o risco de Serra herdar um buraco. A dois dias do fim do ano, a prefeitura contava, ontem, com R$ 613 milhões em caixa. Desses, R$ 552 milhões serão consumidos pelas despesas já reconhecidas. Sobram R$ 61 milhões para cobrir todos os empenhos que ainda não foram liquidados, mas que são preservados no decreto de cancelamento. Como esse total é de cerca de R$ 400 milhões, é de pelo menos R$ 339 milhões a diferença entre o que a prefeitura tem em caixa e o quanto se dispõe a pagar.

Além disso, existe o risco de a prefeitura não pagar hoje sua prestação mensal de dívida com a União, que é de cerca de R$ 100 milhões. Segundo a Secretaria de Finanças, a liquidação será feita.

Ontem, o prefeito eleito negou que tenha tratado da situação financeira do município na audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Segundo ele, foi discutido o pagamento de emendas programadas para São Paulo no Orçamento da União.

Portaria
Em vigor desde 2002, uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional permitirá que os prefeitos que estão deixando os seus cargos passam utilizar recursos de 2005 para ajudar nas contas deste ano.
Segundo nota do Tesouro, “o repasse dos Fundos de Participação a ser creditado no dia 10 de janeiro de 2005 deverá ser contabilizado como receita orçamentária do exercício de 2004.

Ficha suja

Primeiro, a notícia (da Folha Online):

Marta e Maluf estão na lista de candidatos com ficha suja da AMB

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou hoje a lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito das capitais que respondem a processos na Justiça. Na lista de São Paulo constam os candidatos a prefeito Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP).

Em nota, a assessoria de Maluf diz que o candidato tem “41 anos de vida pública e foi o prefeito da cidade e governador do Estado mais realizador”. Na nota, a assessoria de Maluf critica a diz que as acusações não são fundamentadas e critica a iniciativa da AMB.

“As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juizes. Juizes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos”, diz a nota.

Já Marta afirmou desconhecer as ações que fizeram com que seu nome constasse na lista. A petista recriminou a iniciativa da AMB. “Acho um absurdo o nível de irresponsabilidade porque isso prejudica uma candidatura idônea que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância”, disse a candidata.

De acordo com a AMB, a lista inclui 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a ações penal, de improbidade administrativa ou eleitoral na Justiça. Estão na lista as ações que estão tramitando, mesmo que o caso ainda não tenha sido julgado em nenhuma instância.

Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Mas a AMB pretende incluir a lista dos candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.

O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais.

Segundo Machado, apenas 5% deste total respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa. “Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado”, disse o secretário-geral.

De acordo com Machado, a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça. O magistrado disse que o objetivo da associação não é “pré-julgar” ou “julgar” os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade, informando com segurança os dados relativos aos candidatos.

“A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos”, afirmou.

A AMB concluiu a verificação dos dados recebidos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A idéia, segundo integrantes da associação, é dar elementos para os eleitores poderem ter informações sobre os candidatos que pretendem administrar seus municípios.

Em parceria com o TSE, a AMB faz campanha para aproximar a Justiça Eleitoral dos eleitores. Segundo a assessoria do órgão, foi elaborada uma cartilha com as principais informações para que o eleitor tenha uma posição de fiscalização e atenção aos atos dos políticos.

No dia 26 de agosto, a AMB e o TSE pretendem promover o Dia Nacional de Audiências Públicas, nas capitais de todo o país, quando especialistas vão se dispor a prestar esclarecimentos aos interessados, respondendo dúvidas e até encaminhando denúncias.

Para ser mais exato sobre a notícia acima, é preciso especificar alguns detalhes.

No Supremo Tribunal Federal, dona Marta Suplicy responde a um processo:

PROCEDÊNCIA
Número: PROC/50050293630
Orgão de Origem: JUIZ DE DIREITO
Origem: SÃO PAULO
Volume: 5 Apensos:20 Folhas:911 Qtd.juntada linha: 0
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Licitações | Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
Assunto DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes da Lei de licitações
Folhas 911
Data de Autuação 19/09/2007
PARTES
Categoria Nome
AUTOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REU(É)(S) MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI
REU(É)(S) MARIA APARECIDA PERES OU MARIA APARECIDA PEREZ
ADV.(A/S) CLAUDIO JOSÉ PEREIRA
REU(É)(S) ANTONIO CARLOS EGYPTO
ADV.(A/S) FLÁVIA RAHAL

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são mais 4:

Nº Processo Data Vara
1 583.50.2001.028041-5 18/04/2001 16ª. Vara Criminal 2001
2 583.50.2004.011940-3 14/03/2005 21ª. Vara Criminal 2005
3 583.50.2005.021674-6 22/03/2005 20ª. Vara Criminal 2005
4 583.50.2005.029363-0 11/11/2005 10ª. Vara Criminal 2005

Agora, vamos ALÉM da notícia….

Paulo Maluf e Marta Suplicy têm DIVERSAS semelhanças. Não à toa, o primeiro apoiou a segunda no segundo turno do último pleito paulistano (já mostrei isso aqui).

Contudo, dona MarTAXA tem alguns diferenciais.Ela saiu da Prefeitura da cidade e deixou um “presente” ao sucessor: endividamento. Vamos aos detalhes:

Balanço da Prefeitura de São Paulo obtido pela Folha aponta um déficit nos cofres municipais de R$ 1,9 bilhão deixado pela administração Marta Suplicy (PT). A arrecadação total da prefeitura em 2004 foi de R$ 13,2 bilhões. O levantamento, concluído na sexta pela equipe do prefeito José Serra (PSDB), aponta que a gestão passada chegou a deixar de reservar no Orçamento (empenhar) despesas que acabaram sendo executadas por fornecedores. Ou seja, não contabilizou gastos que agora devem ser cobertos.

Os valores, referentes à posição de 31 de dezembro e que incluem secretarias, empresas estatais e Câmara Municipal, superam as previsões iniciais feitas pelos tucanos. Os dados devem ser publicadas no “Diário Oficial” do município nos próximos dias. A prefeitura também vai publicar critérios de renegociação com fornecedores para pagar os débitos em parcelas -e com desconto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os governantes de deixar dívidas aos seus sucessores sem que reservem dinheiro em caixa para saldá-las.

Se as informações levantadas pela atual gestão forem confirmadas pelo Tribunal de Contas do Município, Marta poderá ser enquadrada na lei de crimes fiscais, que prevê, entre outras penas, a perda dos direitos políticos. Assessores da ex-prefeita sustentam que ela deixou dívidas reconhecidas com fornecedores de R$ 375 milhões e R$ 376 milhões em caixa para saldá-las. Todos os empenhos cancelados (despesas previstas e não pagas) no fim do ano, dizem os assessores, se referiam a serviços ou obras não realizados.

Além de R$ 652 milhões formalmente reconhecidos (empenhos liquidados), a atual gestão sustenta que há R$ 351 milhões em despesas não reconhecidas (empenhos não liquidados), R$ 594 milhões de despesas canceladas e R$ 278 milhões que nem sequer chegaram a ser empenhados.Levantamento da Secretaria de Finanças diz que, apesar de não reconhecidas por Marta, praticamente todas essas despesas foram realizadas por fornecedores. E agora precisam ser pagas pela nova gestão.

Para chegar ao déficit de R$ 1,9 bilhão, a equipe de Serra utilizou como saldo financeiro deixado por Marta R$ 16 mil que estavam no caixa para serem utilizados livremente, R$ 272 mil reservados para pagamento de serviço da dívida, inativos e pensionistas e R$ 332 milhões em verbas vinculadas -dinheiro que só pode ser usado em áreas ou projetos específicos, como saúde e educação, definidos em leis, contratos ou convênios da administração.

IrregularidadesO balanço da equipe tucana sugere haver infração fiscal no gasto superior à receita, no cancelamento de empenhos e na não-inclusão de despesas no Orçamento. No caso do cancelamento dos empenhos, diversos fornecedores da prefeitura vêm confirmando a situação. É o caso das empresas de construção civil, que reclamam uma dívida de R$ 500 milhões.A Folha apurou que os problemas com a não-inclusão de despesas no Orçamento teriam ocorrido em áreas de serviço continuado, como o lixo e a prestação de serviços para a saúde.

Outros passivosA dívida com os fornecedores que a equipe de Serra afirma ter recebido da administração passada é uma pendência de custeio e investimento da máquina em 2004 -apenas uma parte do passivo financeiro da prefeitura. Em precatórios e previdência, por exemplo, a administração paulistana amarga um débito que está em torno de R$ 6 bilhões.
A cidade tem ainda de comprometer, todo mês, 13% de suas receitas -cerca de R$ 100 milhões- com o pagamento de parcelas da dívida renegociada com a União, que já atinge quase R$ 30 bilhões. Para se enquadrar ao cronograma que limita o endividamento dos municípios no prazo legal, em maio, a prefeitura teria de desembolsar R$ 7 bilhões de um Orçamento de R$ 13,2 bilhões previsto por Serra para este ano.

E assim o Brasil vai caminhando (e voltando)…..

A LRF é mais uma daquelas leis que “não pegam”. Isso só existe no Brasil……

E, para fazer jus à memória “administrativa” de dona MarTAXA, vamos relembrar uma de suas fantásticas obras:

O túnel sob a avenida Rebouças, que já sofreu quatro interdições por causa de inundações em apenas cinco meses, passará por novas obras a partir deste domingo porque foi feito às pressas e com material menos resistente do que o previsto no contrato. A revelação é de Eduardo Capobianco, vice-presidente de uma empresa que fez parte das obras, a Construcap.
Segundo ele, a galeria de águas pluviais construída ao lado da passagem subterrânea foi feita com tubos de PVC (policloreto de vinila, um material sintético) e areia, ao invés de concreto -material mais resistente.

“A técnica construtiva foi escolhida por causa da exigüidade do prazo imposto pela Queiróz Galvão [empreiteira que repassou o serviço para a Construcap]. Fizemos tudo em menos de 40 dias, trabalhando só de madrugada para não atrapalhar o tráfego na Rebouças”, explicou Capobianco.

Ontem, a administração José Serra (PSDB) anunciou que irá refazer um trecho de 200 metros de galerias pluviais. Rachaduras e ondulações na tubulação, segundo o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), foram um dos principais fatores das inundações.
Os túneis não serão interditados, mas o canteiro de obras ocupará parte das faixas da av. Rebouças. Carros e ônibus terão de se espremer em um espaço de 5,7 metros (3,4 metros a menos do que o normal) em cada sentido da avenida por um mês.

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) recomenda ao motorista que evite o corredor formado pelas avenidas Francisco Morato, Eusébio Matoso e Rebouças durante o período.
A CET avalia que o impacto será grande, já que nas duas faixas operantes de cada sentido a capacidade ficará de 3.500 veículos por hora -passam por ali, em média, 4.500 veículos por hora. A empresa sugere o uso das pontes Cidade Jardim e Cidade Universitária para atravessar o rio Pinheiros.
O secretário de Infra-Estrutura e Obras, Antônio Arnaldo Silva, criticou a gestão Marta Suplicy. “A pressa [de entregar o túnel] provavelmente teve influência nos erros grosseiros de execução cometidos na obra”, afirmou.
Assessores da gestão Marta Suplicy (PT) negam pressa na obra e apontam o entupimento das bocas-de-lobo da avenida com responsável pelas inundações.
A assessoria de imprensa da Queiróz Galvão informou não ter encontrado ninguém para falar.
Pelo contrato, assinado em 2003, as empreiteiras teriam prazo de até 18 meses para entregar a obra -o que venceria em junho deste ano. Em março de 2004, no entanto, a prefeitura alegou dificuldades técnicas imprevistas e fez mudanças no projeto.

A passagem subterrânea ficou mais longa e profunda e seu custo subiu de R$ 65,3 milhões para R$ 97,4 milhões. Na época, a prefeitura -durante o período de campanha eleitoral- reagendou a inauguração para novembro. Mas entregou o túnel no dia 12 de setembro, três semanas antes do primeiro turno da eleição.

Eduardo Capobianco, da Construcap, afirma que a empresa “não vendeu gato por lebre” ao usar areia e PVC em vez de concreto. “A Emurb [Empresa Municipal de Urbanização] permitiu a utilização desse material.”

Essa é a tresloucada e incomPTente que pretende voltar à Prefeitura de São Paulo.

Socoooooooooooorrrrrrrrrrrroooooooooooo!!!!!!