O capitalismo sustenta o socialismo

Primeiro, a notícia:

Erenice Guerra é fiel a Dilma e filiada ao PT

31/03/2008
Fonte : O GLOBO

Assessora é considerada o braço-direito da ministra na Casa Civil e participa dos conselhos da Petrobras e da Chesf

Principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, é uma antiga militante do PT, partido ao qual está filiada desde 1981. Advogada, trabalhou no governo Cristovam Buarque no Distrito Federal e na assessoria da bancada do PT na Câmara, e se juntou à equipe de Dilma em 2002, no governo de transição, no qual atuou na área de infra-estrutura.

Seguiu a ministra desde o primeiro mandado de Lula: foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia e agora está na Casa Civil. Erenice, uma brasiliense de 49 anos completados em 15 de fevereiro, foi nomeada secretária executiva em 27 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Desde então, é responsável pela administração da Casa Civil e substitui oficialmente a ministra, inclusive em eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT do Distrito Federal, Erenice é considerada uma militante discreta, que não entra em disputas políticas, não participa da cúpula nem de qualquer das tantas tendências do partido. No Palácio do Planalto, porém, é conhecida pelo gosto às vezes extravagante: costuma usar chapéus e boinas até em eventos com Lula.

Também é reconhecida por seu poder. Conseguiu nomear seu irmão Antônio Eudacy Alves Carvalho para um cargo na Infraero. Ele foi lotado em Brasília e, depois, transferido para Salvador, mas foi demitido em 15 de agosto de 2007 pelo atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, após reportagem do GLOBO sobre o cabide de empregos em que a Infraero se transformara.

Além da Secretaria Executiva da Casa Civil, com salário de cerca de R$ 10 mil, Erenice participa do Conselho Fiscal da Petrobras e do conselho da Chesf. Os extras por essas participações em conselhos podem render quase um outro salário, dependendo do número de reuniões.

Em dezembro de 2006, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério dos Transportes para pessoas com relevantes serviços prestados ao setor. Ex-funcionária da Eletronorte, onde trabalhou de 1981 a 1994, Erenice se aproximou da cúpula petista no governo Cristovam Buarque, de 1995 a 1999. Ela trabalhou na Secretaria de Segurança e na Consultoria Jurídica do DF com Roberto Aguiar. Em 2001, entrou na assessoria técnica da liderança do PT, após ter o currículo aprovado.

O líder do PT na época, deputado Walter Pinheiro (BA), lembra-se de ter feito a entrevista com Erenice e afirma que ela foi chamada graças à sua experiência como advogada na administração pública. Com 13 anos de experiência na Eletronorte, passou a cuidar dos projetos de infra-estrutura na Câmara. Em 2002, foi escalada pela liderança do PT para trabalhar na transição de governo, exatamente na área coordenada por Dilma, criando uma relação de confiança com a ministra.

Erenice já substituiu Dilma em eventos no Planalto

Em 2007, participou, como ministra interina, de dois eventos no Planalto comandados por Lula: do lançamento da Política Nacional do Desenvolvimento Regional, em 22 de fevereiro e, em novembro, da cerimônia de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. O presidente Lula até se dirigiu a ela — que estava na primeira fila, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro — em seu discurso.

— Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada “toyotismo” (sistema de gestão), não é, Erenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não — disse Lula, naquele dia.

Fonte: http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/index.php?pg=cl_abre&cd=gjoZbd10BXcgg

Mais uma “socialista do PT” (que é um tipo de socialista diferente dos socialistas, pois os “socialistas do PT” são incrivelmente bem remunerados pelo capitalismo) mamando nas tetas dos otários contribuintes – mesmo aqueles que não elegeram os incomPTentes…….

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Currículo turbinado

Não resisti…..tenho que registrar estas.

Primeiro, o vídeo:

Agora, a coluna da Lúcia Hippolito:

Dilma Rousseff parece ter especial vocação para se deixar envolver em situações esquisitas. Vive cercada de histórias mal contadas, versões retocadas, relatos conflitantes.
No início de 2008, ministros do governo Lula foram apanhados pagando despesas privadas com dinheiro público, através de cartões corporativos. Episódio que ficou conhecido como o “escândalo da tapioca”.

Em 16 de fevereiro daquele ano, jantando com 30 industriais, a ministra Dilma afirmou que “o governo não vai apanhar calado”. E revelou que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.
Dias depois começou a circular o famoso dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Confrontada com os fatos, Dilma afirmou que se tratava de um banco de dados para organizar as despesas com cartão corporativo, a fim de responder à CPI dos Cartões – que sequer tinha sido instalada.

Mesmo depois da publicação do dossiê, restando provado que tinha sido fabricado na Casa Civil, Dilma continuou jurando de pés juntos que se tratava de um banco de dados.
Ninguém acreditou, mas ela continuou insistindo no conto de fadas.

O segundo episódio que confrontou Dilma Rousseff com a realidade aconteceu recentemente. Foi o caso do currículo falsificado.
Descobriu-se que, na Plataforma Lattes do CNPq, que abriga currículos de professores universitários e pesquisadores de pós-graduação, o currículo de Dilma Rousseff registrava um mestrado e um doutorado em economia. Até o título da tese de mestrado estava lá.
Este currículo estava também estampado nas páginas do Ministério das Minas e Energia e da Casa Civil.

Era falso. Dilma Rousseff não concluiu o mestrado, não defendeu tese. Não concluiu o doutorado. Não defendeu tese.
Confrontada com a realidade, ela reagiu dizendo que não sabia quem tinha invadido a Plataforma Lattes e as páginas do governo para escrever mentiras no seu currículo.
Para inscrever o currículo na Plataforma Lattes é necessário uma senha individual. Tudo bem, um hacker poderia ter invadido as páginas. Invadem até o site do Pentágono!

Mas a ministra Dilma Rousseff compareceu duas vezes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2004 e em 2006. O vídeo dos dois programas circula na internet.
Para os que não estão familiarizados com o programa, no início o âncora lê o currículo do convidado. Nos dois o jornalista Paulo Markun lê o currículo falso de Dilma Rousseff.

E ela ouve sem mover um músculo. Impassível. Nem pisca.
Depois de apanhada, mandou retirar das páginas do governo as menções a um mestrado e um doutorado. Falsos.
Mas continua a sustentar a versão de que alguém invadiu as páginas e falsificou seu currículo.

Finalmente – será mesmo que acabou? – Dilma envolveu-se em mais uma confusão de versões desencontradas.
A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, cuja demissão nunca foi bem explicada, afirmou que foi chamada para uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil. No encontro a ministra lhe pediu que “acelerasse” as investigações sobre a família Sarney.

(Deixemos de lado a estranheza de uma chefe da Casa Civil chamar para uma reunião uma subordinada de outro ministro, sem que seu chefe esteja presente.)

A ex-secretária Lina Vieira entendeu que era para encerrar as investigações. Um processo desses é longo, e acelerar pode muito bem significar “acabar rapidinho”.
Dilma poderia dizer que tinha encontrado a ex-secretária, mas que tinham conversado sobre outros assuntos. Poderia dizer que tinha sido um encontro informal, por isso não estava na agenda de nenhuma das duas.

Isto é comum entre autoridades. Semana passada mesmo, o presidente Lula recebeu, fora da agenda, o senador Fernando Collor.
Mas não, Dilma Rousseff reagiu como Dilma Rousseff: autoritária, peremptória, categórica. Segundo ela, jamais teve uma conversa individual com a ex-secretária da Receita.
Mas Lina Vieira confirmou o encontro, em entrevista ao Jornal Nacional. E citou como testemunhas o motorista da Receita, sua chefe-de-gabinete e, mais importante, a principal assessora de Dilma Rousseff, Erenice Alves Guerra – aliás, envolvida também na elaboração do dossiê com as despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Diante disso, das duas uma. Ou bem Lina Vieira está mentindo, e Dilma Rousseff está moralmente obrigada a processá-la por danos morais.

Ou bem Lina Vieira está falando a verdade. E neste caso, Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de um ilícito, ou propõe um ilícito e não tenta coibi-lo, para tirar proveito próprio.

E qual seria o proveito próprio? O apoio do PMDB à sua candidatura em 2010.

O agravante no caso da ministra Dilma é que, se Lina Vieira estiver dizendo a verdade, trata-se de interferência direta da ministra numa investigação muito séria, que envolve a Receita Federal e a Polícia Federal.

Dilma Rousseff ambiciona a presidência da República. Tem todo o direito.

Mas tem também o dever de dizer a verdade, esclarecer os fatos, para não entrar numa campanha que é tradicionalmente muito dura — mas o prêmio é alto — como alguém que tem relações cerimoniosas com a verdade.

Sangue de barata

Que o Mercadante é um boçal, eu já sabia há tempos.

Agora, que ele tinha sangue de barata eu não tinha certeza. Agora tenho:

O presidente do PT, Ricardo Berzoini criticou nota assinada pelo líder da bancada petista no Senado, Aloizio Mercadante (SP), em defesa do licenciamento do presidente do Senado, José Sarney. Berzoini manteve a defesa ao aliado pemedebista, intensificando a briga dentro do partido. E a pressão contra o líder do PT no Senado aumentou.

Berzoini não aceita que os senadores petistas peçam o licenciamento de Sarney. “É uma atitude infantil. É preciso ter maturidade e lembrar que Sarney foi eleito”, disse. Berzoini considerou que Mercadante foi “precipitado” e “ansioso” ao reiterar o pedido pelo afastamento de Sarney e que foi um pedido do líder do PT, não da bancada – “que está rachada”, disse.

A assessoria do líder do PT disse que ele não se manifestaria. Pela comunidade virtual twitter, o senador paulista, às 17h de ontem, declarou: “Sobre a crise do Senado e os fatos novos que ocorreram durante o recesso, eu me posicionei publicamente por uma nota divulgada na imprensa. Não tenho mais nada a acrescentar. Aguardarei a reunião da bancada que ocorrerá na próxima semana”.

A divergência sobre a manutenção de Sarney no cargo é mais um episódio dos embates do líder do PT no Senado com o governo federal e seus aliados. Já na eleição de Sarney, Mercadante desgastou-se ao apoiar e articular a candidatura de Tião Viana (PT-AC), derrotado. Nos embates com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), ele perdeu, muitas vezes com o aval do governo. Foi derrotado quando defendia que Ideli Salvatti (PT-SC) assumisse a presidência da comissão de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado. Quem assumiu foi Fernando Collor (PTB-AL).

Mercadante perdeu o protagonismo em parte das negociações sobre a CPI da Petrobras, dando espaço a Ideli Salvatti, líder do governo no Congresso. Apoiava Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), para presidir o Conselho de Ética, mas não conseguiu sustentar a candidatura quando Renan indicou o pemedebista Paulo Duque (RJ). O PT não ficou nem com a relatoria da MP 458, conhecida como a MP da Grilagem. Marina Silva (AC) pedia para ser a relatora, mas Sarney designou Katia Abreu (DEM-TO), da Confederação Nacional da Agricultura.
[…]

Senadores do PT demonstraram irritação com a interferência de um ministro não filiado ao partido sobre as decisões da bancada e declararam que Aloizio Mercadante, ao assinar uma nota reiterando o pedido de afastamento de Sarney do cargo, só expressou aquilo que já havia sido deliberado em reunião da bancada petista. “Quando Mercadante escreveu essa nota, ele sabia que esse era o sentimento dos senadores do PT”, comentou o senador Eduardo Suplicy (SP). “Múcio não é do partido. Deveria ter vergonha de dizer que apoia a permanência de Sarney no cargo neste momento”, reclamou Flávio Arns (PT-PR). “Um ministro não pode falar para um senador o que pode fazer ou deixar de fazer. São poderes independentes”, afirmou. “Essa participação do Planalto tem atrapalhado nossa posição, que é clara”, disse Arns.

Esta matéria saiu no Valor Econômico. Divertidíssima. Na íntegra AQUI.

As declarações do Berzoini são ignorantes e pífias como de costume – surpresa seria ele ter falado algo inteligente. Para destacar apenas uma: “É uma atitude infantil. É preciso ter maturidade e lembrar que Sarney foi eleito”.

Sério ????????????

Fernando Collor de Mello também foi eleito – e isto não impediu que o PT pedisse pelo impeachment.

Fernando Henrique Cardoso também foi eleito por voto direto (2 vezes) – e, novamente, isto não impediu que o PT pedisse pelo seu impeachment.

Esse é o “argumento” (sic) do Berzoini ?????

Ele está no lugar certo, definitivamente.

Dialógo entre colegas

Resposta de um Médico, Dr. Humberto de Luna  Freire Filho, a outro médico, Dr. Aldo Pacinoto publicadas no jornal O Estado de São Paulo

Carta do Dr. Aldo Pacinoto
Date: Thu, 4 Jun 2009 12:35:10 -0300

Prezado senhor Humberto.

Sei perfeitamente que os leitores do jornal O Estado de S.Paulo são conservadores, muitas vezes reacionários, claramente de direita. Mas algumas cartas chegam ao cúmulo do absurdo.

Ontem um leitor disse que a culpa dos erros nas cartilhas do governo do senhor José Serra é culpa de algum “petista infiltrado” na Secretaria da Educação.
Hoje, o senhor faz uma observação completamente equivocada.
Não é apenas o presidente americano Obama que elogia o nosso presidente. Os elogios estão vindo de todos os continentes. É o presidente francês, é o presidente sul-africano, o premiê inglês, finlandes, alemã.

Só não vê em Lula um grande líder pessoas preconceituosas que ainda o enxergam como um metalúrgico analfabeto. O senhor deve ser de classe média média ou alta.
Pergunto: o que piorou em sua vida com o governo Lula? O que vai melhorar com o governo Serra? É claro que a classe média não quer enxergar em Lula um presidente que tem enfrentado crises econômicas internacionais como ninguém.
O senhor lê a Economist? O El País? O Le Monde? Se ficar lendo apenas o Estadão e a Veja terá uma visão burguesa e centrada em críticas e mais críticas. Radical.
O senhor sabe o quanto o atual governo melhorou a vida dos menos favorecidos? O senhor não quer que ele melhore a vida dos mais pobres?
Sou médico, não sou petista, sou classe média até digamos alta. Tinha tudo para pensar como os leitores do Estadão que mandam frases de efeito, às vezes engraçadinhas, que o jornal adora publicar. Mas, felizmente, penso exatamente ao contrário desses leitores. Graças a Deus e ao meu pai que me ensinou a olhar a vida sem radicalismos.

Atenciosamente.

ALDO PACINOTO
Curitiba

Resposta do Dr. Humberto de Freire Luna Filho

Date: Fri, 5 Jun 2009 01:54:52 +0000

Prezado colega Aldo
(Também sou médico – Neurocirurgião)

Antes de mais nada quero deixar claro que não sou eleitor do Sr.José Serra, sou apolítico, não filiado a nenhum partido, tenho nojo de politíca e, consequentemente, de políticos, principalmente dos atuais.
Sou a favor sim, dos princípios morais, mas, para meu desapontamento, isso transformou- se em fruta rara nos três Poderes da República no atual governo.
Quero também informar ao colega que leio qualquer publicação e não só O Estado de S. Paulo e a Revista Veja, como também já viajei por meio mundo, portanto vou responder suas indagações com conhecimento, e o que é mais importante, com a independência de um profissional liberal não comprometido com governo nem com imprensa nem com igreja nem com sindicatos ou com quem quer que seja.

Quanto à sua pergunta sobre o que piorou na minha vida durante o governo Lula e as possíveis melhoras em um possível governo Serra, eu diria que não houve nem haverá nenhuma mudança. Nem eu quero que haja, porque de governo, qualquer que seja a tendência ideológica, eu só desejo uma coisa: DISTÂNCIA.

Não dependo nem nunca dependi de nenhum deles. Uma outra afirmativa sua é sobre a melhoria da vida dos mais pobres (por conta do bolsa família, imagino). Minha opinião é que bolsa família não é inclusão social, é esmola, mais precisamente compra disfarçada de votos. O pobre não quer esmola, quer escolas, hospitais,ambulatórios que funcionem na realidade. Nos palanques eleitorais já foi dito até que a medicina pública brasileira está próxima da perfeição. Só que a cúpula do governo, quando precisa de assistência
médica, dirige-se ao Sirio-Libanês ou ao Hospital Israelita e chega em São Paulo em jatos particulares. O colega, como médico, não deve ignorar essa realidade.

Na área rural, falta mão de obra porque o dito trabalhador rural virou parasita do governo e não mais trabalha. Para que trabalhar? eu fico em casa e no final do mês o governo me paga. Essa foi a frase que tive que engolir,
não faz muito tempo, antes de abortar um projeto em minha propriedade rural que empregaria pelo menos de 50 pessoas. Quando optamos pela mecanização, vem um bando de sindicalistas hipócritas junto com a quadrilha do MST, diga-se de passagem foras da lei e baderneiros, financiados com dinheiro público, dizer que a máquina está tirando o emprego no campo.

Outro item a que você se refere é sobre a minha observação, completamente equivocada (equivocada na sua opinião), publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo. Pois é, aquela é a MINHA observação e eu espero que o colega a respeite como eu respeitaria a sua se lá estivesse publicada. E mais se você quiser fazer um giro maior, saindo portanto, da esfera do Estadão e da Veja para fugir do conservadorismo dos mesmos, (conservadorismo também opinião sua – respeito) , verá que existem muitas outras publicações minhas dentro
do mesmo raciocínio, coerência, independência e coragem que tenho para falar o que quero, e assumir totalmente a responsabilidade pelo dito. Colega, por favor, pesquise os seguintes jornais: Diário de Pernambuco (Recife-PE), Diário da Manhã (Goiânia-GO), Gazeta do Povo (Curitiba-PR) , O Dia (Rio de Janeiro-RJ), Jornal O Povo(Fortaleza- CE) e outros, além de dezenas de sites e blogs.

Agora faço a minha primeira pergunta: são todos conservadores e reacionários? Não! são independentes. Não são parte da imprensa submissa e remunerada com dinheiro público, não fazem pubilicidade da Petrobras, do Banco do Brasil da Caixa Economica Federal, do PAC, e o mais importante, não recebem ordens de Franklin Martins, (o Joseph GoebbelsTupiniquin), manipulador de informações, prestidigitador que usa o vulnerável substrato cultural brasileiro, para transformar câncer em voto.

E para encerrar, permita-me fazer mais essas perguntas: O The Economist, o El País,O Le Monde etc. informaram a opinião pública européia sobre as dezenas de escândalos financeiros e morais ocorridos no País nos últimos sete anos e que permanecem impunes por pressão do grande lider e asseclas? Informaram que o Congresso Nacional está tomado por uma quadrilha manipulada pelo Executivo (80% envolvidos em algum tipo de delito) e que conseguiram extinguir a oposição? Informaram que a maior empresa brasileira é estatal e ao mesmo tempo usufruto do governo, e que o mesmo tenta desesperadamente blindá-la contra qualquer fiscalização? Informaram que 40% dos ministros e ex-ministros desse governo respondem a processos por malversação de dinheiro público?

Eu acho que os chefes de estados da Europa não sabem dessas particularidades. Por muito menos estão rolando cabeças no Parlamento Britânico, e com uma grande diferença, o dinheiro lá desviado é devolvido aos cofres públicos; enquanto aqui parte é rateada; parte é para pagar bons advogados, e outra parte é  incorporado ao patrimônio do ladrão.

Casos exaustivamente comentados na imprensa vem ocorrendo há anos com pelo menos cinco indivíduos que hoje fazem parte ativa da base de sustentação do grande líder. Isso para não falar de coisas mais graves como os assassinatos dos prefeitos de Campinas e de Santo André, envolvendo verbas de campanha. Crimes esses nunca esclarecidos e cujos cadáveres permanecem até hoje no armário do PT. Portanto, ver Luiz Inácio Lula da Silva como um líder é querer forçar um pouco. Para mim, ele não passa de papagaio de pirata de Hugo Chavéz. Veja a sua última pérola: “O Brasil acha petróleo a 6 mil metros de profundidade por que não acha um avião a 2 mil”. Isso não é pronunciamento de líder em um evento público envolvendo dezenas de chefes de estado. Isso cairia bem em reunião de sindicato ou em mesa de botequim. Caracteriza oportunismo vulgar.

Moro no Brasil, sei ler e não sinto azia quando leio. Não sou preconceituoso nem radical, modéstia a parte, sou esclarecido, e se combater corrupção é radicalismo, aí sim, sou RADICAL, e estou pronto para qualquer coisa como todo nordestino.. . de caráter.

Atenciosamente.
Humberto de Luna Freire Filho
São Paulo

Agências reguladoras

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Ser ou não ser…….

Conforme eu havia escrito AQUI, o assunto da falsificação no currículo da Ministra Dilma rendeu…..

Na Folha de ontem, Elio Gaspari escreveu o seguinte (os grifos são meus):

LOGO NO GOVERNO de um presidente que chegou ao Planalto sem diploma de curso secundário e gosta de ironizar canudos, descobriu-se que dois de seus ministros ostentaram títulos universitários maquiados. A repórter Malu Gaspar revelou que, ao contrário do que informava o Itamaraty, o chanceler Celso Amorim jamais teve título de doutor em ciências políticas e econômicas pela London School of Economics. Pior: a biografia oficial de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, candidata à Presidência da República, informava que ela é “mestre em teoria econômica” e doutoranda em economia monetária e financeira pela Unicamp. A Plataforma Lattes, do CNPq, registrou que ela obteve o mestrado com uma dissertação sobre “Modelo Energético do Rio Grande do Sul”. Falso. O repórter Luiz Maklouf Carvalho revelou que, segundo a Unicamp, não há registro de matrícula de Dilma Rousseff no seu curso de mestrado. Só ela tem a senha que permite mexer nos dados da página com seu currículo no Lattes.
Dilma e Amorim não preencheram o requisito essencial para obtenção do título de doutor, que é a apresentação de uma tese. Uma pessoa só é “doutorando” enquanto cursa o programa de doutorado ou enquanto cumpre o prazo de carência para a entrega da tese. Depois disso, volta a ser “uma pessoa qualquer”. Há 1,1 milhão de acadêmicos cadastrados no Lattes. Se nesse universo de professores ficam impunes coisas desse tipo, será difícil um mestre condenar aluno que comprou trabalhos na internet.
A ministra Dilma tem uma relação agreste com a realidade. Em março do ano passado ela sustentou que a Casa Civil não organizara um dossiê de despesas pessoais de Fernando Henrique Cardoso na Presidência. Tudo não passava de um “banco de dados”. Um mês antes, num jantar com 30 empresários, ela informara que o governo estava colecionando contas incriminatórias do tucanato.
Lidando com um período sofrido de sua juventude, ela disse que, durante a ditadura, “muitas vezes as pessoas eram perseguidas e mortas… e presas por crime de opinião e de organização, não necessariamente por ações armadas. O meu caso não é de ação armada. O meu caso foi de crime de organização e de opinião”.
Presos e condenados por crime de opinião foram o historiador Caio Prado Júnior e o deputado Chico Pinto, Dilma Rousseff militou em duas organizações que, programaticamente, defendiam a luta armada para instalar um “Governo Popular Revolucionário” (Colina, abril de 1968) ou um “Governo Revolucionário dos Trabalhadores, expressão da Ditadura do Proletariado” (VAR-Palmares, setembro de 1969). Dilma nega que tenha participado de ações armadas, ou mesmo planejado assaltos. Até hoje não pareceu um mísero fato que a desminta, mas o Colina, que ela ajudou a organizar, matou um major alemão pensando que fosse um oficial boliviano e assaltou pelo menos três bancos. Seria injusto obrigar a ministra a carregar a mochila dos ideais de seus vint’anos. Até porque, no limite, merecem mais respeito os jovens que assumiram riscos e pegaram em armas do que oficiais, agentes do Estado, que torturaram e assassinaram prisioneiros. Ainda assim, é um péssimo prenúncio ver uma ministra-candidata que maquia currículo, bem como o propósito de sua militância. As pessoas preferem acreditar nas outras.

Eu recomendo, como leitura complementar, o seguinte:

Dilma admite que currículo acadêmico continha erro

Site do CNPq abriga currículos falsos

Interessante observar o modus operandi do PT……