Demissão sem justa causa

Administradores são contra o fim da demissão sem justa causa
70% se dizem contra à proposta de impedir empregador de demitir empregado sem justa causa

O Portal Administradores (www.administradores.com.br), principal veículo on-line voltado à Administração de Empresas & Negócios, realizou, no último mês, uma enquete para avaliar a opinião de seus usuários sobre a proposta de ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa impedir o empregador de demitir o empregado sem justa causa.

Os resultados da enquete demonstram que os administradores estão preocupados com a possibilidade de êxito da proposta.

46% dos participantes se dizem totalmente contra, enquanto 23% são contra a proposta. Dos que apresentam opinião contrária, 15% se dizem a favor e apenas 13% são totalmente a favor. 4% dos participantes são indiferentes.

A questão gerou polêmica e foi discutida pelos usuários na comunidade de Administração do portal (www.administradores.com.br/comunidades). Para o administrador João Luiz Moser, uma das conseqüências imediatas será uma diminuição no profissionalismo das organizações: “aqueles que não têm a mínima vontade de trabalhar terão seus diretos garantidos e não poderão ser demitidos”, prevê.

Para a advogada trabalhista Anna Vita Vieira, o fim da demissão sem justa causa significaria o fim da autonomia do empregador ante o seu próprio negócio, um retrocesso para o desenvolvimento empresarial brasileiro. “Provar que um empregado foi despedido por justa causa é quase impossível com a nossa legislação trabalhista, pois o ônus da prova é sempre do empregador e os percalços são infinitos, pois as provas sempre serão contestadas e colocadas em xeque”, comenta Anna. “Ao impor o fim da demissão sem justa causa, ao invés de coibir as despedidas e demissões sem fundamento, inibe-se a contratação de mais empregados, a diminuição do investimento de grandes empresas em nosso país, e, conseqüentemente, o aumento do desemprego e do trabalho informal”, conclui.

4138 pessoas participaram da enquete. Segundo o administrador Leandro Vieira, editor do www.administradores.com.br, trata-se de uma amostra muito significante, onde aproximadamente 70% dos votantes são contra a proposta do Presidente Lula. Levando em consideração que o perfil dos participantes da enquete é formado por pessoas com amplos conhecimentos em administração de empresas e sobre o dia-a-dia das organizações, a proposta de acabar com a demissão sem justa causa representa um grande risco para o nosso país.

Fonte: www.administradores.com.br

Empresas privatizadas: mais competitivas

Num ranking elaborado pelo Boston Consulting Group, que listou as 100 empresas mais competitivas dos países “em desenvolvimento”, uma curiosidade: o Brasil ocupa o 3o lugar, atrás de China e Índia. Para maiores informações, consultar a Folha OnLine aqui, ou o próprio Boston Consulting Group, aqui. A relação completa está aqui.

No Brasil, são 13 empresas: Vale, Petrobrás, Embraer, Gerdau, Votorantim, Braskem, Sadia, Perdigão, Natura, Coteminas, WEG, JBS-Friboi e Marcopolo. Destas, APENAS UMA É ESTATAL.

Todas as demais são empresas privadas.

Duas delas (Vale e Embraer) foram privatizadas (na época de FHC). Que foi criticado (ainda é, até hoje), chamado de “privatista”; muita gente, por pura falta de conhecimentos, acreditou quando o PT colou a pecha de “privatista” no picolé de chuchu (Alckmin) nas últimas eleições. O PT usou e abusou da burrice de muita gente, que simplesmente nunca entendeu o que foi a privatização – e, por alguma razão obscura, acha que é algo parecido a “entregar o Brasil” ao “poder imperialista” ou bobagem que o valha.
Cadê os bitolados defensores da estatização ?

Será que a Vale do Rio Doce constaria desta lista se ainda fosse estatal ? Será que aqueles mentecaPTos ainda querem reestatizar a Vale ?

Convicção e casuísmo

Vou transcrever um artigo sobre a CPMF, produzido em Maio de 2002. Depois comento:

O PT, de longa data, tem manifestado posição contrária à cobrança da CPMF, por considerá-la um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia. Além disso, por ser cumulativo, atingindo uma gama enorme de operações que englobam o subconjunto renda, produção e circulação, sem diferenciar gastos essenciais de gastos supérfluos, a CPMF compromete os requisitos de progressividade e seletividade tão caros ao sistema tributário que sempre defendemos. Esse posicionamento de nosso partido foi corroborado nos esforços que realizamos com vistas à aprovação de uma reforma tributária, que propiciasse uma distribuição mais justa e equitativa da carga tributária entre os contribuintes e que fosse capaz de eliminar os entraves à expansão da atividade produtiva nacional.

Sempre nos pareceu inaceitável a existência, em nosso regime fiscal, de um tributo de caráter provisório, que se perenizava, por meio da aprovação de sucessivas prorrogações em sua vigência. Por outro lado, este aspecto tornava-se ainda mais condenável, num contexto em que o Congresso Nacional dedicava enormes esforços na formulação e aprovação de uma reforma tributária, ao mesmo tempo em que o governo federal se empenhava em boicotá-la. Todos aqueles que participaram do processo de discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados sabem que o principal obstáculo à consecução da reforma partiu do próprio governo federal, com suas atitudes dúbias, marcadas, em alguns momentos, pela mais completa indiferença e, em outras, pela sinalização de propostas salvadoras, apresentadas à Nação como um show de pirotecnia, mas que jamais chegaram a ser formalizadas como emenda ao Congresso Nacional. Agindo assim, o governo buscava satisfazer parcela significativa da opinião pública que ansiava pela reforma, e camuflava suas reais intenções de manter os recordes de arrecadação baseados em tributos de péssima qualidade.

Há um amplo consenso – e até mesmo, o governo federal reconhece isso – de que a reforma de nosso sistema de impostos e contribuições é inevitável. O esforço tributário intenso exigido da sociedade brasileira por tão longo tempo, tende a criar tensões e revolta nos contribuintes e a história está repleta de exemplos de reações contra a sanha arrecadatória do Estado. A única forma de atenuar a insatisfação geral é assegurar a existência de um sistema tributário de boa qualidade, onde a carga tributária seja bem distribuída e com finalidades aceitas pela sociedade. E não há dúvida de que um dos maiores desafios que aguardam o novo Presidente da República será o de patrocinar um amplo entendimento nacional em prol da consecução de uma reforma factível.

Por isso, sempre manifestamos uma visão crítica contra a CPMF e contra outros tributos que, pelas suas características de cumulatividade e de regressividade, desencorajam o esforço de produção e oneram os setores sociais de menores rendas. Contudo, aspiramos que essa e outras questões sejam tratadas com a retomada processo de reforma tributária, que se constitui no único fórum adequado e legítimo para formular o desenho de um sistema tributário mais justo, racional e coerente com os requisitos de eficiência e competitividade de nossa economia.

Curioso, não ?!

Este documento foi redigido pela Assessoria Técnica do PT na Câmara dos Deputados, em Maio de 2002. A íntegra está aqui.

Atualmente, vemos o PT promovendo amplos esforços para aprovar a CONTINUIDADE da CPMF (veja mais aqui), mesmo tendo o próprio PT chamado este imposto de “um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia” (este trecho está logo no início do texto transcrito acima).

Isso é a postura de um partido sério ???

Cadê a convicção ?

Cedeu lugar ao casuísmo…..

IncomPTência emPACada

A incomPTência dessa corja de boçais do PT só não é maior por falta de tempo. Mas o terceiro mandato do Rei Lulla já está a caminho – portanto, isso deve mudar.

Neste meio tempo, pelo menos, podemos observar que a Ministra Dilma Rousseff (cotada para concorrer à Presidência depois que Rei Lulla se cansar de viajar pelo mundo, beber whisky importado e falar bobagens em rede nacional) não anda muito atenta ao tal do PAC: Faltando cerca de dois meses para acabar o ano, o ritmo de execução do carro-chefe do segundo mandato do governo Lula, que promete R$ 503,9 bilhões em investimentos até 2010, ainda está longe do ideal. Dos R$ 15,2 bilhões autorizados para serem gastos este ano com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 4,4 bilhões foram efetivamente aplicados – incluindo o pagamento de ações iniciadas no ano passado – o que equivale a uma execução inferior a 30%.

As informações são do site Contas Abertas. A matéria, na íntegra, está aqui.

Enquanto o PAC segue emPACado, a PTzada continua falando bobagem…… (qual a novidade disso ???)

Esta nota foi publicada no site do próprio PT: O Brasil reduziu a miséria pela metade nos últimos cinco anos graças a impostos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A afirmação é do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), em entrevista hoje (7) à Rádio Nacional. A íntegra da nota está aqui.

O que me chamou a atenção nessa “nota” é que a CPMF só começou a reduzir a miséria nos últimos 5 anos ??????? Quando Rei Lulla e sua corja de boçais criticavam a CPMF (já tratei disso, aqui) ela não tinha este “efeito milagroso” ?????

Mas não é só isso…..claro !

Este texto trata da Economia brasileira. Vou primeiro transcrevê-lo parcialmente, depois explico e comento:

A vulnerabilidade externa da nossa economia pode ser constatada a partir da evolução de alguns indicadores: o déficit em conta corrente quase nulo de 1993 aumentou para algo entre 4% e 5% do PIB nos últimos anos, a dívida externa total subiu de 22,6% do PIB em 1995 para 39,7% do PIB em 2000 e a taxa de câmbio esteve sempre sujeita a pressões especulativas e a variações bruscas.
No plano das contas públicas o resultado é igualmente desastroso. A taxa de juros, além da grande oscilação nos períodos de maior incerteza, mantém-se extremamente elevada em função da fragilidade da situação externa e do contínuo aumento da dívida do setor público, em grande parte puxado pela própria taxa de juros e pela variação cambial. Desde 1999, a partir do acordo com o FMI (do final de 1998), têm sido gerados enormes superávits fiscais (com sacrifício de gastos sociais e de investimentos), utilizados como contrapeso aos equívocos das políticas cambial e monetária.

O sistema tributário, por sua vez, assenta-se em base restrita e visa unicamente à arrecadação a qualquer custo, empregando-se, principalmente, os tributos cumulativos, prejudiciais à atividade econômica e à competitividade externa. A regressividade é outra marca do sistema, com ênfase nos impostos indiretos e pouca diferenciação por faixa de renda e de riqueza nos impostos diretos  agravando a concentração de renda. De forma geral, portanto, o ambiente criado pela política econômica seguida nos últimos anos é desfavorável à realização de investimentos produtivos.

Por incrível que pareça, este texto não foi redigido por tucanos, visando a criticar a política econômica adotada no (des)governo PTista. Este texto foi produzido pela assessoria técnica do PT, em Fevereiro de 2003 (íntegra disponível aqui). Foi, portanto, 2 meses após o término do segundo mandato do FHC.

O objetivo, claro, era criticar a política econômica do período FHC.

Pena que lido hoje, em 2007, tudo o que foi criticado pelo PT no mandato FHC acabou sendo praticado pelo PT, no período Lulla.

QUANDO É QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA VAI PARAR DE ENGOLIR AS MERDAS DO PT E DE SEUS ASSECLAS, HEIN ?!

Porcos selvagens

Havia um professor de química em um grande colégio com alunos de intercâmbio em sua turma. Um dia, enquanto a turma estava no laboratório, o professor notou um jovem do intercâmbio que continuamente coçava as costas e se esticava como se elas doessem.

O professor perguntou ao jovem qual era o problema. O aluno respondeu que tinha uma bala alojada nas costas pois tinha sido alvejado enquanto lutava contra os comunistas de seu país nativo que estavam tentando derrubar seu governo e instalar um novo regime, um “outro mundo possível”.

No meio da sua história ele olhou para o professor e fez uma estranha pergunta: “O senhor sabe como se capturam porcos selvagens?”

O professor achou que se tratava de uma piada e esperava uma resposta engraçada. O jovem disse que não era piada.

-Você captura porcos selvagens encontrando um lugar adequado na floresta e colocando algum milho no chão. Os porcos vêm todos os dias comer o milho de gratuito. Quando eles se acostumam a vir todos os dias, você coloca uma cerca mas só em um lado do lugar em que eles se acostumaram a vir. Quando eles se acostumam com a cerca, ele voltam a comer o milho e você coloca um outro lado da cerca. Mais uma vez eles se acostumam e voltam a comer. Você continua desse jeito até colocar os quatro lados da cerca em volta deles com uma porta no último lado. Os porcos que já se acostumaram ao milho fácil e às cercas, começam a vir sozinhos pela entrada. Você então fecha a porteira e captura o grupo todo.
Assim, em um segundo, os porcos perdem sua liberdade. Eles ficam correndo e dando voltas dentro da cerca, mas já foram pegos. Logo, voltam a comer o milho fácil e gratuito. Eles ficaram tão acostumados a ele que esqueceram como caçar na floresta por si próprios, e por isso aceitam a servidão.

O jovem então disse ao professor que era exatamente isso que ele via acontecer neste país. O governo ficava empurrando-os para o comunismo e o socialismo e espalhando o milho gratuito na forma de programas de auxílio de renda, bolsas isso e aquilo, impostos variados, estatutos de “proteção”, cotas para estes e aqueles, subsídio para todo tipo de coisa, pagamentos para não plantar, programas de “bem-estar social”,  medicina e medicamentos “gratuitos”, sempre e sempre novas leis, etc, tudo ao custo da perda contínua das liberdades, migalha a migalha.

Devemos sempre lembrar que “Não existe esse negócio de almoço grátis” e também que “não é possível alguém prestar um serviço mais barato do que seria se você mesmo o fizesse”.

Pois é………. Qualquer semelhança NÃO é mera coincidência.

Infelizmente, o Brasil está muito próximo disso……..