FORA BATTISTI

Primeiro, sugiro ao leitor que refresque a memória.

Aquele monte de blogs que defendem cegamente a corja de PTralhas posicionaram-se, há tempos, ao lado do terrorista Cesare Battisti. Basta ver algumas das afirmações feitas AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Isso para citar apenas alguns poucos (aqueles que, de tão boçais, chegam a ser engraçados!).

Pois bem…. Depois, recomendo a leitura de um arquivo BEM mais denso, AQUI. Trata-se do voto do Ministro Cesar Peluzo, relator do processo envolvendo o terrorista italiano no STF.

O voto do ministro é delicioso de ser lido.

Depois de ter assistido à sessão do STF em que os ministros votaram, QUASE cheguei a ficar com pena do boçal Ministro Tarso Genro – que, convenhamos, tem estatura (inclusive e principalmente intelectual) para ser cabide de provador de loja da 25 de Março, mas jamais Ministro de Estado.

Será que ele tem pelo menos um pouco de bom senso para ficar envergonhado da bobagem que fez ?!

Claro que não – eu sei -, senão já teria saído do PT e do Ministério.

Não, não….corrigindo – apenas do Ministério. No PT, ele está no lugar certo, aquele reduto de intelectuais de merda e sindicalistas de bosta.

O capitalismo sustenta o socialismo

Primeiro, a notícia:

Erenice Guerra é fiel a Dilma e filiada ao PT

31/03/2008
Fonte : O GLOBO

Assessora é considerada o braço-direito da ministra na Casa Civil e participa dos conselhos da Petrobras e da Chesf

Principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, é uma antiga militante do PT, partido ao qual está filiada desde 1981. Advogada, trabalhou no governo Cristovam Buarque no Distrito Federal e na assessoria da bancada do PT na Câmara, e se juntou à equipe de Dilma em 2002, no governo de transição, no qual atuou na área de infra-estrutura.

Seguiu a ministra desde o primeiro mandado de Lula: foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia e agora está na Casa Civil. Erenice, uma brasiliense de 49 anos completados em 15 de fevereiro, foi nomeada secretária executiva em 27 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Desde então, é responsável pela administração da Casa Civil e substitui oficialmente a ministra, inclusive em eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT do Distrito Federal, Erenice é considerada uma militante discreta, que não entra em disputas políticas, não participa da cúpula nem de qualquer das tantas tendências do partido. No Palácio do Planalto, porém, é conhecida pelo gosto às vezes extravagante: costuma usar chapéus e boinas até em eventos com Lula.

Também é reconhecida por seu poder. Conseguiu nomear seu irmão Antônio Eudacy Alves Carvalho para um cargo na Infraero. Ele foi lotado em Brasília e, depois, transferido para Salvador, mas foi demitido em 15 de agosto de 2007 pelo atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, após reportagem do GLOBO sobre o cabide de empregos em que a Infraero se transformara.

Além da Secretaria Executiva da Casa Civil, com salário de cerca de R$ 10 mil, Erenice participa do Conselho Fiscal da Petrobras e do conselho da Chesf. Os extras por essas participações em conselhos podem render quase um outro salário, dependendo do número de reuniões.

Em dezembro de 2006, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério dos Transportes para pessoas com relevantes serviços prestados ao setor. Ex-funcionária da Eletronorte, onde trabalhou de 1981 a 1994, Erenice se aproximou da cúpula petista no governo Cristovam Buarque, de 1995 a 1999. Ela trabalhou na Secretaria de Segurança e na Consultoria Jurídica do DF com Roberto Aguiar. Em 2001, entrou na assessoria técnica da liderança do PT, após ter o currículo aprovado.

O líder do PT na época, deputado Walter Pinheiro (BA), lembra-se de ter feito a entrevista com Erenice e afirma que ela foi chamada graças à sua experiência como advogada na administração pública. Com 13 anos de experiência na Eletronorte, passou a cuidar dos projetos de infra-estrutura na Câmara. Em 2002, foi escalada pela liderança do PT para trabalhar na transição de governo, exatamente na área coordenada por Dilma, criando uma relação de confiança com a ministra.

Erenice já substituiu Dilma em eventos no Planalto

Em 2007, participou, como ministra interina, de dois eventos no Planalto comandados por Lula: do lançamento da Política Nacional do Desenvolvimento Regional, em 22 de fevereiro e, em novembro, da cerimônia de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. O presidente Lula até se dirigiu a ela — que estava na primeira fila, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro — em seu discurso.

— Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada “toyotismo” (sistema de gestão), não é, Erenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não — disse Lula, naquele dia.

Fonte: http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/index.php?pg=cl_abre&cd=gjoZbd10BXcgg

Mais uma “socialista do PT” (que é um tipo de socialista diferente dos socialistas, pois os “socialistas do PT” são incrivelmente bem remunerados pelo capitalismo) mamando nas tetas dos otários contribuintes – mesmo aqueles que não elegeram os incomPTentes…….

Agências reguladoras

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Privatização marxista

Um EXCELENTE texto que localizei NESTE BLOG:

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Evo Morales anuncia para breve o lançamento de um jornal estatal na Bolívia, um veículo de comunicação impresso “para divulgar a verdade”, enfatiza o mandatário, a se contrapor ao discurso oposicionista da mídia tradicional que não morre de amores pelo presidente de origem indígena. O que Evo Morales não diz é que “a verdade” é a palavra oficial do governo, ou seja: propaganda.Também não diz, ou talvez não tenha noção, o que um projeto dessa índole representa. Ou seja, que as chances de um jornal com esse intuito editorial dar certo são praticamente nulas. A não ser que siga a fórmula tradicional consagrada pela história, a Rússia e o Pravda o melhor modelo, de se cercear num primeiro momento e suprimir a médio prazo a imprensa da iniciativa privada: impor o noticiário único e eliminar a diversidade. E no caso específico da Bolívia, necessário será alocar recursos do erário para distribuir ou subsidiar o veículo, de modo a atingir índices de leitura razoáveis.

A iniciativa do ex-lider cocaleiro que se insere numa proposta maior de socialização da mídia me trouxe a lembrança do pensamento de Karl Marx (quer se contrapõe a isso tudo, embora o seu nome seja evocado como referência) nos primórdios de sua atividade intelectual, então com 23 anos de idade, expresso em memoráveis artigos originalmente publicados no Rheinische Zeitung.  Mais tarde reproduzidos em jornais americanos e ingleses e reunidos em livro, editado no Brasil pela L&PM Editores, em 1999.

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Marx debate os conceitos de censura e liberdade de imprensa e então traça um perfil da mídia oficial, a mesma que Morales celebra como uma grande conquista social: “O governo ouve somente sua própria voz; sabe que ouve somente a sua voz; entretanto tenta convencer-se de que ouve a voz do povo, e exige a mesma coisa do povo. O povo, portanto, cai parcialmente numa superstição política, ou isola-se totalmente da vida política, tornando-se uma multidão privada”.

Homem castrado

Num outro artigo Marx qualifica os efeitos da censura: “Uma imprensa censurada é ruim mesmo se produzir bons frutos…um homem castrado sempre será um mau macho, mesmo se tiver uma boa voz… Uma imprensa livre é boa mesmo quando produz frutos ruins… A natureza continua sendo boa, mesmo se produzir abortos”. Mais adiante avalia a sua inconsistência: “A censura é a crítica como monopólio do governo. Mas a crítica não perde seu caráter racional quando não julga partidos, mas transforma-se em partido? Quando quer criticar, mas não quer aceitar críticas? Quando, finalmente, é tão pouco crítica que confunde
ditames do poder com ditames da razão”.

Então revela a sua própria natureza: “A censura não é uma lei, mas uma medida policial, uma má medida policial, porque não consegue o que quer, nem quer o que consegue”.Nessa mesma linha de raciocínio Karl Marx faz um desafio: “Porque nenhum Estado tem a coragem de formular através de princípios legais e universais aquilo que os censores fazem na prática? “.  Justifica: “é por isso que a administração da censura é confiada, não aos tribunais, mas a polícia”. E acrescenta: “a censura é uma medida precatória da policia contra a liberdade… A lei de imprensa pune o abuso da liberdade. A lei da censura pune a liberdade como se fosse um abuso”. Então, questiona o conceito de liberdade vigiada: “A lei da censura é uma lei suspeita contra a liberdade…Mas, em todas as esferas não é considerado uma ofensa à honra estar sob vigilância domiciliar? “.

Imprensa é o cão de guarda

O notável pensador alemão não deixou passar o debate em torno dos abusos da imprensa e a idéia em torno disso de que a mesma deve sofrer algum tipo de intervenção do Estado, como um organismo doente que deve ser assistido:  “A censura sequer é um bom médico… E apenas um cirurgião que só conhece um remédio…as tesouras. E nem sequer é um médico que tem como objetivo a saúde. É um cirurgião esteta que considera supérfluo no corpo tudo que ele não gosta”. E conclui: “Todos os dias a censura corta a carne de indivíduos intelectuais e deixa passar somente corpos sem coração, corpos sem reações, apresentado-os como saudáveis”. Marx aponta os seus efeitos nocivos: “A censura transforma todos os escritos proibidos, bons ou ruins, em artigos extraordinários”.

O pensamento de Karl Marx à respeito da imprensa, pelo menos nesta fase embrionária de sua produção intelectual, deve causar arrepios aos profetas de uma mídia, sob supervisão do Estado, ou algum tipo de controle. É o pensamento de um liberal, os mesmos princípios que nortearam os reformadores da primeira emenda na Constituição americana. Alguns anos depois, em 1849, Marx defendia-se nos tribunais da acusação de ter cometido o delito de injúria contra as autoridades, ele então editor do Neue Rheinische Zeitung e perante o juiz não mediu palavras de sua convicção quanto ao papel da mídia: “A função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. Ou seja, Tudo que um jornal do Estado não pode, realizar.

Artigo de minha autoria originalmente publicado no Portal Imprensa em 24/01/2009 [Nelson Varón Cadena]

Pois é…..Depois, aparecem os “socialistas de merda”, aquela PTralhada que nunca passou das primeiras 20 páginas da obra de Marx, e defende algo que eles nem sequer sabem exatamente o que é……

Direitos e direitos

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP, após noticiário na tv:

De mãe para mãe…

Direitos humanos são para humanos direitos !!!

No cemitério, nem na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante destas ‘Entidades’ que tanto lhe confortam, para me dar uma  palavra de conforto, e talvez me indicar ‘Os meus direitos’ !’

Ah! Ia me esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu? que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM em São Paulo para outra dependência da FEBEM no interior do Estado.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo…

Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela transferência.

Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs etc….

Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender o seu protesto.

Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo locadora, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.

Quero com ele fazer coro.

Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo.

Enorme é a distância que me separa do meu filho.

Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família. Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha, para mim, importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

EUA X Brasil: eleições e democracia

Para quem quiser comparar o processo eleitoral norte-americano com o brasileiro, fica uma sugestão: AQUI.

Mais interessante, ainda, é a chance de ver a cédula de votação de Miami (“cédula” é generosidade minha…… “livreto” ou talvez “brochura” seria mais adequado!).

A julgar pelos comentários lidos lá no blog do G1, fico imaginando o que seria a adoção desta “cédula” no Brasil……Não obstante, alguns comentários demonstram grande ignorância sobre o sistema de votação distrital…. Nem vou entrar no mérito, pois iguinorantes (e PTistas, ou seja, sinônimos) existem em quaisquer lugares.

Quero destacar o seguinte: perceba, caro leitor, que a votação contempla a aprovação dos eleitores para diversos outros cargos locais (do Executivo, Legislativo e Judiciário).

O Judiciário, em particular, é um “ente” distante dos brasileiros…. Se, talvez, a população tivesse voz na formação do Judiciário, isso talvez fosse diferente……

Os autoritários

O artigo é simplesmente BRILHANTE (publicado pela Folha em 21/09/08, com grifos meus):

SE ALGUM dia as reformas que vêm sendo há anos postergadas entrarem finalmente na agenda das (futuras) autoridades, será preciso que o país se prepare para enfrentar aqueles que obstaculizam um maior avanço do país rumo à modernidade, escudados nos chamados “movimentos sociais”.
Sob o véu da suposta defesa dos interesses da maioria da população, o denominador comum de muitos desses grupos é o autoritarismo. Com base em uma retórica agressiva, estão na vanguarda de todos os movimentos de resistência à agenda que pretende integrar o Brasil às tendências mais modernas do mundo.

São os mesmos que lideraram o movimento em favor da reestatização da Vale, dez anos depois de ela ter sido privatizada. Que grupos são esses?

Eles representam a confluência de três vetores. O primeiro é o dos intelectuais intolerantes; o segundo, o de certos grupos políticos; e o terceiro, o de grupos sindicais dedicados à administração de recursos milionários.

O primeiro grupo é representado por aqueles que enchem a boca para falar mal do famoso “neoliberalismo”.

Vivem fazendo discursos contra o Consenso de Washington, mas 99% deles jamais se deram ao trabalho de ler o trabalho de J. Williamson que deu origem ao termo.
A expressão máxima dessa atitude, pela qual alguns intelectuais fazem a cabeça de parte do espectro dos políticos, foi manifestada por uma das mais conhecidas lideranças políticas brasileiras, que há alguns anos se manifestou nos seguintes termos: “Em nosso partido, estamos abertos a todos. Só não cabem nazistas, racistas, delinqüentes políticos e neoliberais” (“Jornal do Brasil”, 8/2/ 04). Nesse meio, ignora-se o conceito do que sejam “adversários”: só há inimigos.

O segundo grupo é a constelação de partidos ditos de esquerda, originalmente romântica, mas que em linhas gerais são desprendimentos de uma mesma costela stalinista, em que delírios incompatíveis com a realidade dos dias de hoje se confundem com o apego a diversas formas de coerção.

Nas suas versões mais inofensivas, fazem barulho em passeatas. Nas formas mais radicais, seus congêneres de outros países compõem a tropa de choque do esquerdismo fascistóide latino-americano. Na Venezuela, fecham canais de televisão. Na Argentina, travestidos de “piqueteros”, arregimentam capangas para -literal e fisicamente- bater na classe média quando ela vai para a rua protestar contra as políticas oficiais.

O terceiro grupo é o dos sindicalistas encastelados no aparelho de Estado e nas suas diversas ramificações, acostumados a viver das benesses do repasse de recursos públicos, em atitude que faria se virarem nos túmulos os líderes sindicais, ingênuos e modestos, que forjaram historicamente as raízes do sindicalismo autêntico, há várias décadas.

Em 2007, tive a oportunidade de ser testemunha de um exemplo do comportamento desse grupo, quando participei como expositor do Fórum da Previdência. Ao meu lado, ar de quem era dono da situação, pouco ligando para a liturgia do evento, estava o representante de uma das centrais sindicais. Defendi, na ocasião, o que tenho dito há anos: idade mínima para aposentadoria de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, aumento do período contributivo para 25 anos até 2031, redução da diferença entre homens e mulheres para efeito de aposentadoria ao longo de uma transição de 15 anos etc. Nada do que foi proposto pode, honestamente, ser chamado de “draconiano”.

Ao concluir, quem primeiro pediu a palavra foi a pessoa citada, que começou seu discurso com as seguintes palavras: “Estou impressionado com a crueldade do professor Giambiagi”.
Ao concluir, se retirou: ao chegar o momento da tréplica, eu dialogava com uma cadeira vazia.
Ao voltar para suas “bases”, a pessoa deve ter dito que “defendeu os interesses do povo contra a tentativa de avanço do neoliberalismo”. Quanto ao problema demográfico representado pelo envelhecimento da população nas próximas décadas, dele só se ouviu o silêncio.

Não se trata de um debate entre grupos que, partindo de posições diferentes, negociam para depois chegar a um meio termo razoável. Não nos enganemos: há uma profunda raiz autoritária na atitude de todos esses grupos. Cedo ou tarde, para conquistar corações e mentes em favor das reformas, será preciso enfrentar a resistência desses grupos.

É evidente que poderá ser tentador, com o pré-sal, conservar a política do “deixa estar” e não fazer reforma alguma. Nesse caso, porém, o Brasil daqui a 30 anos será melhor que o de hoje, mas ficará aquém do país que poderíamos ser.


FABIO GIAMBIAGI , 46, mestre em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é economista do BNDES e autor do livro “Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil”, entre outras obras.

ATO INSTITUCIONAL

ATO INSTITUCIONAL NÚMERO YYYYYY ( ATO INSTITUCIONAL ZIRALDO / JAGUAR )

Editado pelo GOVERNO DA REPOSIÇÃO DA ORDEM E DO PROGRESSO

Aprovado por unanimidade após reunião em que participaram representantes das Forças Armadas e da Sociedade Civil

Responsável e Organizada.

Considerando:

1º Que o erário não pode ser dilapidado.

2º Que os bens do Estado brasileiro são patrimônio do povo.

3º Que qualquer ativo, uma vez surrupiado, ou de alguma forma ardilosamente subtraído do Estado, tem que ser reavido.

4º Que a Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995 (Lei dos Desaparecidos) é uma aberração, porque visou, à custa do erário, o enriquecimento sem causa daqueles que atentaram contra a Nação.

RESOLVE:

Artigo primeiro:

Incorporar, mediante seqüestro, independente de qualquer formalidade ou outro ato jurídico, ao Patrimônio da União,

todos os bens daqueles que:

a) No Congresso, votaram a favor dessa lei.

b) No Poder Executivo, aprovaram-na.

c) Integraram, permanente ou interinamente, a Comissão Especial criada por essa lei.

d) Deferiram, com base nessa lei, a pretensão de alguma pessoa ao recebimento de quantia à custa do erário.

e) Validaram e/ou determinaram o cumprimento de quaisquer atos emanados da Comissão Especial que tiveram por

escopo o pagamento de quaisquer quantias à custa do erário.

f) Determinaram o pagamento, a custa do erário, de quaisquer quantias a pessoas beneficiadas pela citada lei.

g) Receberam, do erário, quaisquer quantias em decorrência da aplicação dessa lei.

h) Receberam, na condição de advogados, procuradores, intermediários, facilitadores ou despachantes, honorários

ou bens de qualquer espécie das pessoas a que se refere o item g), por terem agido no sentido de, para elas, obter os

benefícios da Lei n. 9.140.

Parágrafo 1º – A incorporação ao Patrimônio da União prevista neste Ato Institucional aplica-se, também, aos bens das pessoas abaixo indicadas, de acordo com o parentesco existente entre elas e aquelas de que tratam as letras a), b), c), d), e) , f), g) e h) deste artigo, na seguinte ordem:
I — ao cônjuge
II — ao companheiro ou companheira, definidos pela Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994;
III — aos descendentes;
IV — aos ascendentes;
V — aos colaterais, até o quarto grau.

Parágrafo 2º – Excluem-se dos bens das pessoas a que se refere o Parágrafo 1º, os daquelas que puderem provar à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que os bens de que dispõem não foram havidos por herança, doação ou qualquer outra forma de transferência patrimonial que tenha tido como origem os recursos de pessoas que “Receberam do erário quaisquer quantias em decorrência da aplicação dessa lei” ou “Receberam, na condição de advogados, procuradores, intermediários, facilitadores ou despachantes, honorários ou bens de quaisquer espécie das pessoas a que se refere o item g), por terem agido no sentido de, para elas, obter os benefícios da Lei n. (.140.)

Artigo segundo:

Fica criada, no âmbito da Presidência da República, e subordinada ao Presidente, a Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, cujos custos decorrentes do seu funcionamento serão levados à conta do patrimônio daqueles que, de alguma forma, se beneficiaram com o recebimento de quantias decorrentes da aplicação da Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995.

Artigo terceiro:

Os bens de que trata o artigo primeiro incorporados ao Patrimônio da União serão geridos pela Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que, adotando as práticas contábeis recomendadas pelo Conselho Federal de Contabilidade para esse caso específico, atribuirá a cada bem seqüestrado o respectivo valor venal, e o publicará no Diário Oficial da União.

Artigo quarto:

Compete, igualmente, à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP levantar , individualizando, todas as quantias que foram pagas, à conta do erário, em decorrência da aplicação da Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995, publicando o resultado do levantamento no Diário Oficial da União.

Artigo quinto:

A devolução dos bens seqüestrados far-se-á a contar do momento em que o erário houver sido ressarcido da totalidade das quantias a que se refere o artigo quarto.

Parágrafo 1º – O ressarcimento ao erário far-se-á pela doação voluntária de quantias provenientes de pessoas naturais ou entidades nacionais de direito privado, condoídas com as pessoas que tiveram seus bens seqüestrados.

O Banco do Brasil S.A. abrirá uma conta corrente destinada a receber as doações, cuja movimentação só poderá ser realizada pela Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, que fica, desde já, autorizada a sacar, à débito dessa conta, os recursos necessários à manutenção das suas despesas, de tudo prestando contas ao Tribunal de Contas da União.

Artigo sexto:

Se no prazo de 10 (dez) anos a contar da publicação deste Ato Institucional o erário não houver sido ressarcido das quantias a que se refere o artigo quarto, acrescidas das despesas necessárias à manutenção da Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP, a União levará a leilão público os bens seqüestrados que se façam necessários ao ressarcimento. Havendo excesso, reparti-lo-á entre aqueles que tiveram bens seqüestrados, na proporção da participação individualizada no monte.

Havendo falta, será levada à débito das despesas gerais da União.

Artigo sétimo:

O bem imóvel que, atualmente, serve de residência para pessoa que teve seus bens seqüestrados, continuará à sua disposição para esse fim, sujeitando-se essa pessoa, contudo, às disposições sobre o uso desse bem conforme dispuser a Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP

Artigo oitavo:

O Poder Judiciário não apreciará nenhuma demanda em face da aplicação deste Ato Institucional, e o Poder Legislativo não discutirá nenhuma proposição que tenha por objeto a sua revogação ou modificação.

Artigo nono:

Cessa, a partir da publicação deste Ato, o pagamento, com base na Lei n. 9.140, de quaisquer quantias, a quem quer que seja.

Artigo décimo:

Fica revogada, a partir da publicação deste Ato, a Lei n. 9.140, de 4 de dezembro de 1995 (Lei dos Desaparecidos), entretanto a Comissão Especial continuará funcionando transitoriamente, com a finalidade exclusiva de prestar à Comissão de Reposição dos Bens Pertencentes ao Patrimônio Público – CRBPPP todas as informações por ela solicitadas.

Brasília, em qualquer data antes de 2010,

Assinado: fulano de tal,

presidente do GOVERNO DA REPOSIÇÃO DA ORDEM E DO PROGRESSO

Contribuição do amigo Lúcio Wandeck, que sempre envia e-mails da maior relevância – e, via de regra, com um bom humor inteligentíssimo.

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, sortudo

DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA.

Este é o nome dele. A “ficha corrida” é simplesmente impecável:

A revolução de Março de 1964 o encontrou como militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sentindo-se perseguido, fugiu para o Uruguai, onde ingressou, em 1966, no recém-criado Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) de Leonel Brizola. Ainda nesse ano, arranjado por Brizola, foi fazer curso de guerrilha em Cuba, onde ficou um ano e se destacou como especialista em explosivos. Em 1967, já no Uruguai, tomou consciência de que Brizola era muito de falar e pouco de agir. Diógenes queria, ardentemente, exercitar o que aprendera na ilha de Fidel. Retornou ao Brasil e, em Porto Alegre, conheceu Almir Olímpio de Melo (“Paulo Melo”), que o conduziu a Onofre Pinto, em São Paulo, que também se havia desiludido com o comandante Brizola.

Em Março de 1968, concretizou- se o congresso de fundação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) – organização comunista criada para derrubar o regime pela luta armada – cuja primeira direção ficou constituída por Wilson Egídio Fava, Waldir Carlos Sarapu e João Carlos Kfouri Quartim de Morais, pelo grupo dissidente da Política Operária (POLOP), e Onofre Pinto, Pedro Lobo de Oliveira e Diógenes José Carvalho de Oliveira, pelo núcleo de remanescentes do MNR. Diógenes conseguiu, assim, iniciar uma longa trilha de sangue, realizando algumas dezenas de ações terroristas na capital paulista, dentre as quais assaltos a bancos, explosões de bombas e assassinatos. O que se segue é, apenas, uma pequena, uma pálida idéia do que praticou esse militante comunista.

  • No início da madrugada de 20 de Março de 1968, participou do atentado que fez explodir uma bomba-relógio na biblioteca da USIS, no consulado dos EUA, localizado no térreo do Conjunto Nacional da Avenida Paulista. Três estudantes amigos, que caminhavam pelo local, foram feridos: Edmundo Ribeiro de Mendonça Neto, Vitor Fernando Sicurella Varella e Orlando Lovecchio Filho, que perdeu o terço inferior da perna esquerda.
  • Na madrugada de 20 de Abril de 1968, preparou mais uma bomba, desta vez lançada contra o jornal “O Estado de São Paulo”, que funcionava na esquina da Rua Major Quedinho com a Rua Martins Fontes; do mesmo modo que a anterior, a explosão feriu três inocentes
  • Na madrugada de 22 de Junho de 1968, participou do assalto ao Hospital do Exército em São Paulo, localizado no Cambuci. Fardados de tenente e soldados, cerca de 10 militantes da VPR renderam a guarda e roubaram nove fuzis FAL, três sabres e quinze cartuchos 7,62 mm
  • Na madrugada de 26 de Junho de1968, fez parte do grupo de 10 terroristas que lançou um carro-bomba contra o Quartel General do então II Exército, no Ibirapuera, matando um dos sentinelas, o soldado Mario Kosel Filho, e ferindo mais seis militares.
  • Em 01 de Agosto de 1968, participou do assalto ao Banco Mercantil de São Paulo, localizado na Rua Joaquim Floriano, 682, no bairro do Itaim, com o roubo de NCr$ 46 mil.
  • Em 20 de Setembro de 1968, participou do assalto ao quartel da Força Pública, no Barro Branco. Na ocasião, foi morto a tiros o sentinela, soldado Antonio Carlos Jeffery, do qual foi roubada a sua metralhadora INA.
  • Em 12 de Outubro de 1968, participou do grupo de execução que assassinou o capitão Chandler, do Exército dos EUA. Foi Diógenes quem se aproximou do capitão – que retirava seu carro da garagem, na frente da mulher e filhos – e nele descarregou os seis tiros de seu revólver Taurus calibre 38.
  • Em 27 de Outubro de 1968, participou do atentado à bomba contra a loja Sears da Água Branca.
  • Em 06 de Dezembro de 1968, participou do assalto ao Banco do Estado de São Paulo (BANESPA) da Rua Iguatemi, com o roubo de NCr$ 80 mil e o ferimento, a coronhadas, do civil José Bonifácio Guercio.
  • Em 11 de Dezembro de 1968, participou do assalto à Casa de Armas Diana, na Rua do Seminário, de onde foram roubadas cerca de meia centena de armas, além de munições. Na ocasiao, foi ferido a tiros o civil Bonifácio Signori.
  • Foi o coordenador do assalto realizado em 24 de Janeiro de 1969, ao 4º RI, em Quitaúna, com o roubo de grande quantidade de armas e munições e que marcou o ingresso de Carlos Lamarca na VPR.
  • Em 02 de Março de 1969, Diógenes e Onofre Pinto foram presos na Praça da Árvore, em Vila Mariana.
  • Um ano depois, em 14 de Março de 1970, foi um dos cinco militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do cônsul do Japão em São Paulo.
  • Diógenes ficou pouco tempo no México, indo rever seus amigos em Cuba, onde ficou por cerca de um ano. Em 25 de Junho de 1971, saiu de Cuba e foi para o Chile, que havia se tornado, com Allende, a nova “Cuba sul-americana” . Com a queda de Allende, em Setembro de 1973, retornou ao México e daí foi para a Europa, onde esteve em diversos países, dentre os quais a Itália e a Bélgica.
  • Em fins de 1974, radicou-se em Lisboa, onde permaneceu um ano.
  • Em Janeiro de 1976, iniciou seu périplo africano, onde foi para Angola e Guiné-Bissau, sempre junto com sua então companheira Dulce de Souza Maia, a “Judith” da VPR.
  • Em 1979 e em 1981, representando o governo de Guiné-Bissau, esteve no Brasil por alguns dias.
  • Em 1986, era o assessor do vereador do PDT Valneri Neves Antunes, antigo companheiro da VPR e fazia parte do movimento “Tortura Nunca Mais”.

Na década de 1990, ingressou nos quadros do PT/RS, sempre assessorando seus líderes mais influentes.
Era o Diógenes da VPR.
Hoje, é o Diógenes do PT
Atualmente é o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em Porto Alegre, órgão encarregado de coletar fundos para o PT.

Como já anotara o jornalista Elio Gaspari (veja aqui), o ilustre “Diógenes do PT” foi agraciado, pelo não menos ilustre Ministro da Justiça ( o PTralha Tarso Genro), com vencimentos de R$ 1.627,72 mensais, fora uma bolada de mais de 400 MIL REAIS a título de “anistia”.

Eis os detalhes:

Publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2008 – pág. 38
Ministério da Justiça – GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 112 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002 e considerando o resultado do julgamento proferido pela
Comissão de Anistia, na 75ª Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2007, no Requerimento de Anistia nº 2003.01.17477, resolve: Declarar DIÓGENES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA portador do CPF nº 428.216.490- 53, anistiado político, concedendo-lhe reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal,
permanente e continuada, correspondente ao cargo de Auxiliar Administrativo, conforme informado pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul – CEEE – GT, no valor de R$ 1.627,72 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos da data do julgamento em 06.09.2007 a 05.10.1988, perfazendo um total retroativo de R$ 400.337,73 (quatrocentos mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), e a contagem do tempo, para todos os efeitos, do período compreendido entre 06.06.1966 e 10.10.1979, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 10.559, de 2002.

Isso é o PT.

Isso é o que o PT vem fazendo: dilapidando o erário. Fudendo o Brasil.

Direitos humanos – a favor dos bandidos

Complementando o post de ontem (aqui), a coluna de Elio Gaspari na Folha de São Paulo de hoje (aqui) é simplesmente um primor:

Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968

DAQUI A OITO dias completam-se 40 anos de um episódio pouco lembrado e injustamente inconcluso. À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, de 22 anos, deixou seu carro numa garagem da avenida Paulista e tomou o caminho de casa. Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda. Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era.)

Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída. O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada.
A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Luís de Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5. Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada. Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5.

O caso de Lovecchio tem outra dimensão. Passados 40 anos, ele recebe da Viúva uma pensão especial de R$ 571 mensais. Nada a ver com o Bolsa Ditadura. Para não estimular o gênero coitadinho, é bom registrar que ele reorganizou sua vida, caminha com uma prótese, é corretor e imóveis e mora em Santos com a mãe e um filho.
A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve. No dia 24 de janeiro passado, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$ 1.627 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400 mil de pagamentos atrasados.

Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados a bomba e uma execução. Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa. Tudo isso antes do AI-5.

Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. Por isso foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura. Andou por Cuba, Chile, China e Coréia do Norte. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o “Diógenes do PT”. Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002.

Lovecchio, que ficou sem a perna, recebe um terço do que é pago ao cidadão que organizou a explosão que o mutilou. (Um projeto que re- vê o valor de sua pensão, de iniciativa da ex-deputada petista Mariângela Duarte, está adormecido na Câmara.)
Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda. Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo. Afinal, os terroristas também sonham.

Não entendi, ainda, qual o ponto de intersecção entre os “Direitos Humanos” (no Brasil, formado por um grupo de pelegos PTralhas) e a Justiça.