FORA BATTISTI

Primeiro, sugiro ao leitor que refresque a memória.

Aquele monte de blogs que defendem cegamente a corja de PTralhas posicionaram-se, há tempos, ao lado do terrorista Cesare Battisti. Basta ver algumas das afirmações feitas AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI. Isso para citar apenas alguns poucos (aqueles que, de tão boçais, chegam a ser engraçados!).

Pois bem…. Depois, recomendo a leitura de um arquivo BEM mais denso, AQUI. Trata-se do voto do Ministro Cesar Peluzo, relator do processo envolvendo o terrorista italiano no STF.

O voto do ministro é delicioso de ser lido.

Depois de ter assistido à sessão do STF em que os ministros votaram, QUASE cheguei a ficar com pena do boçal Ministro Tarso Genro – que, convenhamos, tem estatura (inclusive e principalmente intelectual) para ser cabide de provador de loja da 25 de Março, mas jamais Ministro de Estado.

Será que ele tem pelo menos um pouco de bom senso para ficar envergonhado da bobagem que fez ?!

Claro que não – eu sei -, senão já teria saído do PT e do Ministério.

Não, não….corrigindo – apenas do Ministério. No PT, ele está no lugar certo, aquele reduto de intelectuais de merda e sindicalistas de bosta.

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O capitalismo sustenta o socialismo

Primeiro, a notícia:

Erenice Guerra é fiel a Dilma e filiada ao PT

31/03/2008
Fonte : O GLOBO

Assessora é considerada o braço-direito da ministra na Casa Civil e participa dos conselhos da Petrobras e da Chesf

Principal auxiliar da ministra Dilma Rousseff, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, é uma antiga militante do PT, partido ao qual está filiada desde 1981. Advogada, trabalhou no governo Cristovam Buarque no Distrito Federal e na assessoria da bancada do PT na Câmara, e se juntou à equipe de Dilma em 2002, no governo de transição, no qual atuou na área de infra-estrutura.

Seguiu a ministra desde o primeiro mandado de Lula: foi consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia e agora está na Casa Civil. Erenice, uma brasiliense de 49 anos completados em 15 de fevereiro, foi nomeada secretária executiva em 27 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Desde então, é responsável pela administração da Casa Civil e substitui oficialmente a ministra, inclusive em eventos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No PT do Distrito Federal, Erenice é considerada uma militante discreta, que não entra em disputas políticas, não participa da cúpula nem de qualquer das tantas tendências do partido. No Palácio do Planalto, porém, é conhecida pelo gosto às vezes extravagante: costuma usar chapéus e boinas até em eventos com Lula.

Também é reconhecida por seu poder. Conseguiu nomear seu irmão Antônio Eudacy Alves Carvalho para um cargo na Infraero. Ele foi lotado em Brasília e, depois, transferido para Salvador, mas foi demitido em 15 de agosto de 2007 pelo atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, após reportagem do GLOBO sobre o cabide de empregos em que a Infraero se transformara.

Além da Secretaria Executiva da Casa Civil, com salário de cerca de R$ 10 mil, Erenice participa do Conselho Fiscal da Petrobras e do conselho da Chesf. Os extras por essas participações em conselhos podem render quase um outro salário, dependendo do número de reuniões.

Em dezembro de 2006, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Mauá, concedida pelo Ministério dos Transportes para pessoas com relevantes serviços prestados ao setor. Ex-funcionária da Eletronorte, onde trabalhou de 1981 a 1994, Erenice se aproximou da cúpula petista no governo Cristovam Buarque, de 1995 a 1999. Ela trabalhou na Secretaria de Segurança e na Consultoria Jurídica do DF com Roberto Aguiar. Em 2001, entrou na assessoria técnica da liderança do PT, após ter o currículo aprovado.

O líder do PT na época, deputado Walter Pinheiro (BA), lembra-se de ter feito a entrevista com Erenice e afirma que ela foi chamada graças à sua experiência como advogada na administração pública. Com 13 anos de experiência na Eletronorte, passou a cuidar dos projetos de infra-estrutura na Câmara. Em 2002, foi escalada pela liderança do PT para trabalhar na transição de governo, exatamente na área coordenada por Dilma, criando uma relação de confiança com a ministra.

Erenice já substituiu Dilma em eventos no Planalto

Em 2007, participou, como ministra interina, de dois eventos no Planalto comandados por Lula: do lançamento da Política Nacional do Desenvolvimento Regional, em 22 de fevereiro e, em novembro, da cerimônia de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. O presidente Lula até se dirigiu a ela — que estava na primeira fila, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro — em seu discurso.

— Por isso, nós adotamos agora uma coisa chamada “toyotismo” (sistema de gestão), não é, Erenice? Ou seja, tentar tomar as decisões, colocando todas as pessoas envolvidas naquele assunto, para que a decisão seja tomada numa mesa, com todo mundo dizendo sim ou não — disse Lula, naquele dia.

Fonte: http://www.eletrosul.gov.br/gdi/gdi/index.php?pg=cl_abre&cd=gjoZbd10BXcgg

Mais uma “socialista do PT” (que é um tipo de socialista diferente dos socialistas, pois os “socialistas do PT” são incrivelmente bem remunerados pelo capitalismo) mamando nas tetas dos otários contribuintes – mesmo aqueles que não elegeram os incomPTentes…….

Agências reguladoras

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Privatização marxista

Um EXCELENTE texto que localizei NESTE BLOG:

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Evo Morales anuncia para breve o lançamento de um jornal estatal na Bolívia, um veículo de comunicação impresso “para divulgar a verdade”, enfatiza o mandatário, a se contrapor ao discurso oposicionista da mídia tradicional que não morre de amores pelo presidente de origem indígena. O que Evo Morales não diz é que “a verdade” é a palavra oficial do governo, ou seja: propaganda.Também não diz, ou talvez não tenha noção, o que um projeto dessa índole representa. Ou seja, que as chances de um jornal com esse intuito editorial dar certo são praticamente nulas. A não ser que siga a fórmula tradicional consagrada pela história, a Rússia e o Pravda o melhor modelo, de se cercear num primeiro momento e suprimir a médio prazo a imprensa da iniciativa privada: impor o noticiário único e eliminar a diversidade. E no caso específico da Bolívia, necessário será alocar recursos do erário para distribuir ou subsidiar o veículo, de modo a atingir índices de leitura razoáveis.

A iniciativa do ex-lider cocaleiro que se insere numa proposta maior de socialização da mídia me trouxe a lembrança do pensamento de Karl Marx (quer se contrapõe a isso tudo, embora o seu nome seja evocado como referência) nos primórdios de sua atividade intelectual, então com 23 anos de idade, expresso em memoráveis artigos originalmente publicados no Rheinische Zeitung.  Mais tarde reproduzidos em jornais americanos e ingleses e reunidos em livro, editado no Brasil pela L&PM Editores, em 1999.

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Marx debate os conceitos de censura e liberdade de imprensa e então traça um perfil da mídia oficial, a mesma que Morales celebra como uma grande conquista social: “O governo ouve somente sua própria voz; sabe que ouve somente a sua voz; entretanto tenta convencer-se de que ouve a voz do povo, e exige a mesma coisa do povo. O povo, portanto, cai parcialmente numa superstição política, ou isola-se totalmente da vida política, tornando-se uma multidão privada”.

Homem castrado

Num outro artigo Marx qualifica os efeitos da censura: “Uma imprensa censurada é ruim mesmo se produzir bons frutos…um homem castrado sempre será um mau macho, mesmo se tiver uma boa voz… Uma imprensa livre é boa mesmo quando produz frutos ruins… A natureza continua sendo boa, mesmo se produzir abortos”. Mais adiante avalia a sua inconsistência: “A censura é a crítica como monopólio do governo. Mas a crítica não perde seu caráter racional quando não julga partidos, mas transforma-se em partido? Quando quer criticar, mas não quer aceitar críticas? Quando, finalmente, é tão pouco crítica que confunde
ditames do poder com ditames da razão”.

Então revela a sua própria natureza: “A censura não é uma lei, mas uma medida policial, uma má medida policial, porque não consegue o que quer, nem quer o que consegue”.Nessa mesma linha de raciocínio Karl Marx faz um desafio: “Porque nenhum Estado tem a coragem de formular através de princípios legais e universais aquilo que os censores fazem na prática? “.  Justifica: “é por isso que a administração da censura é confiada, não aos tribunais, mas a polícia”. E acrescenta: “a censura é uma medida precatória da policia contra a liberdade… A lei de imprensa pune o abuso da liberdade. A lei da censura pune a liberdade como se fosse um abuso”. Então, questiona o conceito de liberdade vigiada: “A lei da censura é uma lei suspeita contra a liberdade…Mas, em todas as esferas não é considerado uma ofensa à honra estar sob vigilância domiciliar? “.

Imprensa é o cão de guarda

O notável pensador alemão não deixou passar o debate em torno dos abusos da imprensa e a idéia em torno disso de que a mesma deve sofrer algum tipo de intervenção do Estado, como um organismo doente que deve ser assistido:  “A censura sequer é um bom médico… E apenas um cirurgião que só conhece um remédio…as tesouras. E nem sequer é um médico que tem como objetivo a saúde. É um cirurgião esteta que considera supérfluo no corpo tudo que ele não gosta”. E conclui: “Todos os dias a censura corta a carne de indivíduos intelectuais e deixa passar somente corpos sem coração, corpos sem reações, apresentado-os como saudáveis”. Marx aponta os seus efeitos nocivos: “A censura transforma todos os escritos proibidos, bons ou ruins, em artigos extraordinários”.

O pensamento de Karl Marx à respeito da imprensa, pelo menos nesta fase embrionária de sua produção intelectual, deve causar arrepios aos profetas de uma mídia, sob supervisão do Estado, ou algum tipo de controle. É o pensamento de um liberal, os mesmos princípios que nortearam os reformadores da primeira emenda na Constituição americana. Alguns anos depois, em 1849, Marx defendia-se nos tribunais da acusação de ter cometido o delito de injúria contra as autoridades, ele então editor do Neue Rheinische Zeitung e perante o juiz não mediu palavras de sua convicção quanto ao papel da mídia: “A função da imprensa é ser o cão de guarda público, o denunciador incansável dos dirigentes, o olho onipresente, a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. Ou seja, Tudo que um jornal do Estado não pode, realizar.

Artigo de minha autoria originalmente publicado no Portal Imprensa em 24/01/2009 [Nelson Varón Cadena]

Pois é…..Depois, aparecem os “socialistas de merda”, aquela PTralhada que nunca passou das primeiras 20 páginas da obra de Marx, e defende algo que eles nem sequer sabem exatamente o que é……

Direitos e direitos

Carta enviada de uma mãe para outra mãe em SP, após noticiário na tv:

De mãe para mãe…

Direitos humanos são para humanos direitos !!!

No cemitério, nem na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante destas ‘Entidades’ que tanto lhe confortam, para me dar uma  palavra de conforto, e talvez me indicar ‘Os meus direitos’ !’

Ah! Ia me esquecendo: e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu? que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM em São Paulo para outra dependência da FEBEM no interior do Estado.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo…

Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes decorrentes daquela transferência.

Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs etc….

Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender o seu protesto.

Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo locadora, onde ele, meu filho, trabalhava durante o dia para pagar os estudos à noite.

Quero com ele fazer coro.

Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo.

Enorme é a distância que me separa do meu filho.

Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família. Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha, para mim, importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

EUA X Brasil: eleições e democracia

Para quem quiser comparar o processo eleitoral norte-americano com o brasileiro, fica uma sugestão: AQUI.

Mais interessante, ainda, é a chance de ver a cédula de votação de Miami (“cédula” é generosidade minha…… “livreto” ou talvez “brochura” seria mais adequado!).

A julgar pelos comentários lidos lá no blog do G1, fico imaginando o que seria a adoção desta “cédula” no Brasil……Não obstante, alguns comentários demonstram grande ignorância sobre o sistema de votação distrital…. Nem vou entrar no mérito, pois iguinorantes (e PTistas, ou seja, sinônimos) existem em quaisquer lugares.

Quero destacar o seguinte: perceba, caro leitor, que a votação contempla a aprovação dos eleitores para diversos outros cargos locais (do Executivo, Legislativo e Judiciário).

O Judiciário, em particular, é um “ente” distante dos brasileiros…. Se, talvez, a população tivesse voz na formação do Judiciário, isso talvez fosse diferente……

Os autoritários

O artigo é simplesmente BRILHANTE (publicado pela Folha em 21/09/08, com grifos meus):

SE ALGUM dia as reformas que vêm sendo há anos postergadas entrarem finalmente na agenda das (futuras) autoridades, será preciso que o país se prepare para enfrentar aqueles que obstaculizam um maior avanço do país rumo à modernidade, escudados nos chamados “movimentos sociais”.
Sob o véu da suposta defesa dos interesses da maioria da população, o denominador comum de muitos desses grupos é o autoritarismo. Com base em uma retórica agressiva, estão na vanguarda de todos os movimentos de resistência à agenda que pretende integrar o Brasil às tendências mais modernas do mundo.

São os mesmos que lideraram o movimento em favor da reestatização da Vale, dez anos depois de ela ter sido privatizada. Que grupos são esses?

Eles representam a confluência de três vetores. O primeiro é o dos intelectuais intolerantes; o segundo, o de certos grupos políticos; e o terceiro, o de grupos sindicais dedicados à administração de recursos milionários.

O primeiro grupo é representado por aqueles que enchem a boca para falar mal do famoso “neoliberalismo”.

Vivem fazendo discursos contra o Consenso de Washington, mas 99% deles jamais se deram ao trabalho de ler o trabalho de J. Williamson que deu origem ao termo.
A expressão máxima dessa atitude, pela qual alguns intelectuais fazem a cabeça de parte do espectro dos políticos, foi manifestada por uma das mais conhecidas lideranças políticas brasileiras, que há alguns anos se manifestou nos seguintes termos: “Em nosso partido, estamos abertos a todos. Só não cabem nazistas, racistas, delinqüentes políticos e neoliberais” (“Jornal do Brasil”, 8/2/ 04). Nesse meio, ignora-se o conceito do que sejam “adversários”: só há inimigos.

O segundo grupo é a constelação de partidos ditos de esquerda, originalmente romântica, mas que em linhas gerais são desprendimentos de uma mesma costela stalinista, em que delírios incompatíveis com a realidade dos dias de hoje se confundem com o apego a diversas formas de coerção.

Nas suas versões mais inofensivas, fazem barulho em passeatas. Nas formas mais radicais, seus congêneres de outros países compõem a tropa de choque do esquerdismo fascistóide latino-americano. Na Venezuela, fecham canais de televisão. Na Argentina, travestidos de “piqueteros”, arregimentam capangas para -literal e fisicamente- bater na classe média quando ela vai para a rua protestar contra as políticas oficiais.

O terceiro grupo é o dos sindicalistas encastelados no aparelho de Estado e nas suas diversas ramificações, acostumados a viver das benesses do repasse de recursos públicos, em atitude que faria se virarem nos túmulos os líderes sindicais, ingênuos e modestos, que forjaram historicamente as raízes do sindicalismo autêntico, há várias décadas.

Em 2007, tive a oportunidade de ser testemunha de um exemplo do comportamento desse grupo, quando participei como expositor do Fórum da Previdência. Ao meu lado, ar de quem era dono da situação, pouco ligando para a liturgia do evento, estava o representante de uma das centrais sindicais. Defendi, na ocasião, o que tenho dito há anos: idade mínima para aposentadoria de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, aumento do período contributivo para 25 anos até 2031, redução da diferença entre homens e mulheres para efeito de aposentadoria ao longo de uma transição de 15 anos etc. Nada do que foi proposto pode, honestamente, ser chamado de “draconiano”.

Ao concluir, quem primeiro pediu a palavra foi a pessoa citada, que começou seu discurso com as seguintes palavras: “Estou impressionado com a crueldade do professor Giambiagi”.
Ao concluir, se retirou: ao chegar o momento da tréplica, eu dialogava com uma cadeira vazia.
Ao voltar para suas “bases”, a pessoa deve ter dito que “defendeu os interesses do povo contra a tentativa de avanço do neoliberalismo”. Quanto ao problema demográfico representado pelo envelhecimento da população nas próximas décadas, dele só se ouviu o silêncio.

Não se trata de um debate entre grupos que, partindo de posições diferentes, negociam para depois chegar a um meio termo razoável. Não nos enganemos: há uma profunda raiz autoritária na atitude de todos esses grupos. Cedo ou tarde, para conquistar corações e mentes em favor das reformas, será preciso enfrentar a resistência desses grupos.

É evidente que poderá ser tentador, com o pré-sal, conservar a política do “deixa estar” e não fazer reforma alguma. Nesse caso, porém, o Brasil daqui a 30 anos será melhor que o de hoje, mas ficará aquém do país que poderíamos ser.


FABIO GIAMBIAGI , 46, mestre em economia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é economista do BNDES e autor do livro “Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil”, entre outras obras.