Síndrome de Peggy Sue volta a atacar

Síndrome de Peggy Sue: seu passado o condena.

A Mulla (e todos os PTralhas, que se registre) sobre desse mal:

Para as devidas explicações, recorro ao texto do Reinaldo Azevedo:

O vídeo abaixo não deixa de ter a sua graça. Vemos o Lula de hoje, em 2009, a descer o braço em supostos críticos do Bolsa Família, que teriam classificado o programa de assistencialista”, “demagógico” e “uma esmola”. Para Lula, tais pessoas são “imbecis e ignorantes”.

Em seguida, vem o Lula de antes, o de 2000. Ele lamenta que o voto, no Brasil, não seja “ideológico” e que as pessoas não “votem partidariamente”. Segundo este pensador, “o alto grau de empobrecimento do Brasil” faz com que a pessoa escolha um candidato “pelo estômago, não pela cabeça”. E critica a distribuição de cestas básicas ou do ticket do leite.

Noto: naquele 2000, foi criado o Bolsa Escola; no ano seguinte, vieram o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram reunidos, depois, sob a rubrica Bolsa Família, tida como a grande “invenção” de Lula. O PT, saibam, classificava o Bolsa Escola de assistencialista, tanto que a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, negava-se a implementá-lo em São Paulo. Só deu início ao processo sob pressão.

Pois é… Para o PT, o programa de bolsas era “demagógico” e “assistencialista!”. Vocês sabem, né? Naquele tempo havia muitos “imbecis e ignorantes” no Brasil.

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Agências reguladoras

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

Que crise ? (2)

Daqui a pouco os débeis mentais que seguem afirmando que a “crise” é uma invenção da “imprensa golpista”, no intuito de derrubar Rei Mulla, passarão a dizer que o IBGE também está conspirando, né ?!

A crise chegou com força ao mercado de trabalho, admitiu pela primeira vez, nesta sexta-feira, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta de 1,4 p.p. (ponto percentual) na passagem de dezembro para janeiro foi a maior variação para o período desde o início da série histórica da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), em 2002. Para o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, janeiro foi um mês “atípico e mais cruel” para o mercado de trabalho.

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil avançou para 8,2% em janeiro, acima dos 6,8% verificados no mês anterior. A pesquisa avalia São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
“É um janeiro diferente, com muitas dispensas na construção, além do que geralmente é observado no comércio. Não há dúvidas que existe um cenário econômico que alterou o mercado de trabalho”, afirmou, referindo-se à crise.

Dados não faltam para indicar que, desde o início da atual série, o mercado de trabalho não havia tido um janeiro tão ruim. A variação do contingente de desocupados — 20,6% entre dezembro e janeiro — foi a maior de toda a série, com destaque para São Paulo, onde o avanço no número de desocupados chegou a 32,6%.
Ao mesmo tempo, o nível de ocupação apresentou redução de 2,1%, a maior para um mês de janeiro dentro da série. O mercado formal também sentiu os impactos da crise, com queda recorde (-1,3%) no número de empregados com carteira assinada no setor privado, entre dezembro para janeiro.

A construção civil teve redução de 75 mil vagas, o que significou queda de 4,7% no total dos empregados no setor, em relação a dezembro. Para um mês de janeiro, foi também a maior variação negativa na série da PME. São Paulo teve uma perda de 45 mil vagas, representando 7,1% a menos de pessoal empregado no setor.
No comércio, que tradicionalmente dispensa trabalhadores temporários nessa época, 2,5% dos trabalhadores foram dispensados, o que significou menos 105 mil pessoas empregadas no segmento. Em janeiro de 2007, a redução havia sido maior (-3,6%), entre dezembro e janeiro.

Puxa, até o IBGE tentando derrubar Rei Mulla ????

Nunca antes na história desse país

Agora, em meio à crise que, segundo Marilena Chauí e outros retardados do mesmo naipe, não existe, Rei Mulla terá que incluir em algum dos vários discursos: NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE PAÍS DEMITIU-SE TANTO, MESMO NÃO HAVENDO CRISE ALGUMA.

O mercado de trabalho formal brasileiro já perdeu 797,5 mil vagas desde novembro. O número é equivalente ao da população de São Bernardo (SP), com 781 mil habitantes. Em janeiro, pelo terceiro mês seguido, as demissões superaram as contratações com carteira assinada, e o saldo de vagas ficou negativo em 101.748 postos.
Foi o pior resultado para o mês de janeiro da série histórica do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), levantamento mensal de vagas formais do Ministério do Trabalho. A última vez em que houve saldo negativo de empregos formais em janeiro foi em 1999- ano da desvalorização do real.
No mês passado, a indústria de transformação mais uma vez liderou a queda do emprego com carteira assinada, sendo responsável por mais da metade dos postos eliminados no período. O desempenho fortemente negativo do setor de comércio também contribuiu para o encolhimento do mercado formal em janeiro, assim como o da agropecuária e do setor extrativo mineral.
Em dezembro, o emprego formal registrou a perda inédita de 654 mil postos de trabalho. Em todos os setores da economia e em todas as regiões, os dados foram negativos. Os quatro setores listados pelo ministro devido ao desempenho positivo no mês passado são: construção civil, serviços, administração pública e serviços de utilidade pública. Já os Estados com desempenho positivo foram: Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Roraima e Rondônia.

Pois é……

Mas convido os leitores a conhecerem um estudo, produzido pelo IPEA (disponível para download AQUI), tratando do emprego no Brasil nos últimos anos.

Sendo mais específico: vá direto à página 19, para visualizar o Gráfico 7. Ali, podemos ver alguns dos resultados deste desastre que tem sido a corja de PTralhas no governo.

Que crise ?

Essa notícia é dedicada especialmente àqueles débeis mentais que continuam dizendo que não há crise, que a economia vai de vento em popa e outras sandices do gênero:

O corte de vagas com carteira assinada foi menor em janeiro que dezembro, mas ainda indica forte contração de empregos formais no país.

Segundo números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram cortadas 101.748 vagas no mês passado, ante 654.946 postos de trabalho em dezembro. Em relação a dezembro, janeiro deste ano teve uma queda de 0,32% no estoque de emprego.

Trata-se do pior resultado para janeiro desde 1996. Desde 1999, o Caged não havia registrado perda de vagas em janeiro.

No mês de janeiro, a maior parte das demissões ficou concentrada na indústria da transformação, que fechou 55.130 postos. Outro setor afetado foi o de comércio, com 50.781 demissões. Na agricultura, houve uma redução de 12.101 empregos formais, e na construção civil, houve contratação de 11.324. Por Estado, São Paulo foi o que fechou mais vagas (38.676) no mês.

Os números do Caged consideram o saldo registrado no mercado formal, ou seja, o número de contratações menos o número de demissões.

Embraer

A Embraer informou nesta quinta-feira que, em consequência da crise financeira internacional, vai demitir mais de 4.000 funcionários e revisou para baixo as previsões de produção e investimentos para 2009.

Mais outra asneira da asna

O que diferencia Marilena Chauí de uma asna é apenas a asa.

Se, por outro lado, asnas não têm asas, então não falta nada.

Nadica de nada.

Não sei se a declaração é verídica ou se foi falsamente atribuída – mas, a julgar pelas declarações anteriores da asna, não me surpreenderia. Fato é que fui indicado a conhecer este blog AQUI, e leio a seguinte pérola:

“A crise é um produto da mídia”: é o que pensa a pensadora profissional Marilena Chauí

PENSA A PENSADORA PROFISSIONAL ???????????????

Esta foi ótima !

Marilena Chauí não é pensadora, muito menos profissional ! E, pior: não pensa !

Basta ver o histórico da asna, AQUI.

E comparar a (suposta) declaração com alguns fatos, AQUI.

Essa matilha de boçais continua afirmando taxativamente que não existe crise, que a economia está de vento em popa.

Engraçado. São dementes, mas ainda assim engraçados. Exceto os doentes, esquizofrênicos, que não passam do patético. Coitados.