EUA X Brasil: eleições e democracia

Para quem quiser comparar o processo eleitoral norte-americano com o brasileiro, fica uma sugestão: AQUI.

Mais interessante, ainda, é a chance de ver a cédula de votação de Miami (“cédula” é generosidade minha…… “livreto” ou talvez “brochura” seria mais adequado!).

A julgar pelos comentários lidos lá no blog do G1, fico imaginando o que seria a adoção desta “cédula” no Brasil……Não obstante, alguns comentários demonstram grande ignorância sobre o sistema de votação distrital…. Nem vou entrar no mérito, pois iguinorantes (e PTistas, ou seja, sinônimos) existem em quaisquer lugares.

Quero destacar o seguinte: perceba, caro leitor, que a votação contempla a aprovação dos eleitores para diversos outros cargos locais (do Executivo, Legislativo e Judiciário).

O Judiciário, em particular, é um “ente” distante dos brasileiros…. Se, talvez, a população tivesse voz na formação do Judiciário, isso talvez fosse diferente……

PTralhas: criminosos profissionais

A notícia é auspiciosa sob diversos ângulos:

(1) demonstra que o PT flerta com os mais variados tipos de crime sem nenhum constrangimento;

(2) mostra que eles valorizam o crime e a propaganda difamatória muito mais do que valorizam as propostas de seus próprios candidatos;

(3) mostra que ainda existem, dentro do partido, alguns otários que imaginam estar num partido que possui qualquer traço de ideologia, ainda que seja uma ideologia utópica, obscura, ultrapassada e enterrada pela História; e

(4) demonstra o tipinho de gente que chega à Direção do partido, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal: com esse tipo de “executiva”, formado por bandidos, o que se pode esperar ?

A contratação de uma gráfica para impressão de 3 milhões de panfletos contra a candidatura de Fernando Gabeira (PV) vai custar mais do que uma investigação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ao PT carioca. Uma das correntes do partido, de viés moderado, a Opção Socialista, formalizou à executiva municipal do PT o pedido para uma reunião extraordinária da comissão de ética.

Integrada por prefeitos do interior do Estado, além do ex-prefeito Saturnino Braga, a Opção Socialista quer uma investigação sobre o porquê da decisão de produzir o material não ter sido submetida a qualquer instância de discussão interna. Segundo eles, o PT também precisa explicar o gasto de R$ 42 mil na confecção dos panfletos, valor superior ao investido na campanha do candidato petista ao primeiro turno, Alessandro Molon, que declarou ter recebido apenas R$ 28 mil do partido.

Até o fim da tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Diretório Municipal do PT, Alberes Lima, que assumiu a encomenda do material, não foi encontrado para comentar a questão.

Na sexta-feira (17), Alberes confirmou ao UOL Eleições que o PT havia encomendado os panfletos junto à Ediouro. Apreendidos por fiscais do TRE-RJ quando eram distribuídos no Largo do Machado, zona sul do Rio, os folhetos traziam fotografias do prefeito Cesar Maia e do candidato Fernando Gabeira com o sinal de soma entre eles e, no verso, a inscrição “diga não à continuidade do prefeito Cesar Maia. Pense nisso!”.

O dirigente partidário disse que não via problemas da distribuição, por não se tratar de propaganda apócrifa. Os folhetos seguiam assinados por PT, PCdoB, PDT e PSB. De acordo com o chefe de Fiscalização de Propaganda do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, no entanto, a situação de irregularidade do panfleto estava em não levar a indicação do candidato que seria beneficiado com a sua divulgação. Eduardo Paes (PMDB), que recebeu apoio formal do PT no segundo turno e seria o beneficiado, negou o envolvimento na produção da propaganda negativa, assumida pelo Partido dos Trabalhadores.
FONTE: UOL-Eleições

Irregularidades PTralhas

A fonte é o próprio Tribunal Superior Eleitoral (aqui):

A Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinou, pela segunda vez, pela desaprovação das contas da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no exercício financeiro de 2006. Segundo o setor técnico responsável, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros, no pagamento de juros de empréstimos bancários, e até mesmo na quitação de juros de contas de concessionárias de serviço telefônico, em descumprimento aos artigos da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e da Resolução 21.841/04. O relator do processo (Pet 2661) é o ministro Marcelo Ribeiro.

A Coepa considera necessário obter “junto a outros órgãos públicos, informações que permitam à Justiça Eleitoral atestar se algumas movimentações financeiras do partido refletem a realidade registrada” na prestação de contas.

As despesas com recursos do Fundo Partidário totalizam R$ 19.365.524,33, dos quais R$ 7.636.994,43, que correspondem a 39,44% do total, foram gastos na rubrica despesas com fins eleitorais.

Segundo o PT, a verba do Fundo Partidário foi distribuída da seguinte forma: pagamento de pessoal (5,18%), aluguéis e condomínio (1,21%), despesas com transportes e viagens (0,82%), serviços técnicos profissionais (7,03%), material de consumo (0,26%), serviços e utilidades (1,57%), impostos e taxas (0,06%), despesas gerais (2,52%), transferência de quotas do Fundo Partidário para Diretórios Estaduais (21,67%), despesas com fins eleitorais (39,44%) e encargos financeiros (20,24%).

Prestação de contas retificadora

O Diretório Nacional do PT apresentou a prestação de contas retificadora atendendo notificação do TSE, que desaprovou a primeira prestação de contas apresentada pelo partido e determinou o cumprimento de diligências. Em recursos do Fundo Partidário, o PT declarou receitas de R$ 77.168.050,87 e despesas de R$ 19.365.524,33.

Foram apresentadas cópias não autenticadas dos documentos relativos a despesas de caráter eleitoral, com a seguinte composição: propaganda doutrinária e política, Fundação, despesas com alistamento, despesas com seminários e convenções, pesquisas e testes pré-eleitorais, aluguéis e condomínios, hospedagem e despesas com transporte e viagens, serviços técnicos profissionais, material de consumo, lanches e refeições, transferência efetuada a candidatos e transferência efetuada a comitês financeiros.

Irregularidades

Depois de examinar os documentos da prestação de contas retificadora, a Coepa conclui que o partido recebeu recurso de fonte vedada, aplicou irregularmente o Fundo Partidário e descumpriu o prazo de apresentação de balancetes.

Segundo os técnicos do TSE, há divergência entre o Balanço Patrimonial publicado no Diário da Justiça do dia 29 de novembro de 2007 e os dados declarados pelo PT na prestação de contas retificadora. “O envio do balanço patrimonial – retificado, não consta em meio magnético, portanto, a Justiça Eleitoral fica impossibilitada da republicação das informações contábeis”, registram.

O setor técnico responsável pela análise das contas aponta erros e omissões nas informações dos balanços financeiro e patrimonial, demonstrativo de origens, aplicação de recursos e conciliação bancária.

Segundo a Coepa, o PT não observou as normas brasileiras de contabilidade e divergências das informações e da escrituração contábil e apresentou documentos “incompletos e insuficientes” da utilização de recursos do Fundo Partidário. Além disso, o partido não cumpriu as diligências determinadas, apontam os técnicos.

A Coepa sugere que o TSE solicite à Secretaria da Receita Federal a declaração anual de rendimento – ano-base 2005 – de pessoas jurídicas listadas pelo PT, responsáveis por doações que totalizam R$ 600 mil e individualmente são superiores a R$ 65 mil.

Dívidas

Na prestação de contas retificadora, o Diretório Nacional do PT declara ter assumido dívidas de R$ 10.302.372,10 na campanha das eleições de 2006, junto aos seguintes fornecedores: Artur da Silveira Lara Votorantim – ME (R$ 2.556.966,50); Braspor Gráfica e Editorial Ltda, (R$ 3.878.430,00); Caprimar Transportes Ltda. (R$ 23.905,00); Formatar’s Gráfica e Editora Ltda. (R$ 50.000,00); Impreime Indústria e Comércio Ltda. (R$ 28.500,00); Mack Color Etiquetas Adesivas Ltda. (R$ 1.842.646,20) e Stardoor Publicidade e Representação Ltda. (R$ 1.921.925,00).

Do exame verificou-se que foram efetuadas despesas em nome do candidato Lula, contudo, o local de entrega de produto descrito no corpo das notas fiscais possui endereço diverso do funcionamento da sede do comitê/candidato à Presidência da República PT, razão pela qual é indicativo de despesa realizada em benefício de outros candidatos”.

No “Demonstrativo de Obrigações a Pagar”, o PT declara dívidas de empréstimos e juros relativos aos empréstimos com o Banco BMG e o Banco Rural e crédito a restituir ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Segundo o Diretório do PT, o empréstimo do Banco BMG, no valor de R$ 2.400.000,00, foi contratado em 17 de fevereiro de 2003. O partido declara dívida de cinco parcelas de juros referentes a esse empréstimo, com valores variados.

O contrato de empréstimo com o Banco Rural é de R$ 5.067.464,76 e foi assinado em 13 de junho de 2005, de acordo com o Partido dos Trabalhadores.

Já o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza figura como credor de R$ 351.508,20 em dívida de 11 de julho de 2005.

“É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e poder Executivo no Congresso Nacional”, registra a Coepa no parecer técnico.

“Também é de conhecimento público que alguns bancos privados (Banco BMG S/A e Banco Rural S/A) e um empresário do estado de Minas Gerais (Marcos Valério Fernandes de Souza) doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores”, completa, informando que o PT declara “relações obrigacionais financeiras” com as instituições bancárias e o empresário.

Informações de outros órgãos

A Coepa sugere que o Banco Central informe à Justiça Eleitoral se o dinheiro devido pelo Partido dos Trabalhadores aos bancos e ao empresário Marcos Valério foi realmente depositado nas contas da agremiação partidária com a identificação da conta bancária respectiva e se as origens dos depósitos são os credores listados.

O BC deve informar ainda se os bancos e o empresário dispunham, em suas contas bancárias, dos recursos necessários, na data da transferência ao Partido dos Trabalhadores. No caso de os recursos não terem sido transferidos em uma única transação, o Banco Central deve “informar as datas e os montantes repassados e as contas de origem e as destinatárias, bem como a instituição financeira custodiante”, sugere a Coepa.

Para o setor técnico responsável pelas contas partidárias, a Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público deve ser informada sobre o repasse pela Direção Nacional do PT à Fundação Perseu Abramo, da quantia de R$ 6.111.309,25 referente ao exercício de 2006. A transferência direta a fundação é vedada pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). E o partido não provou a transferência das sobras de campanha a favor da Fundação Perseu Abramo.

Recursos de fonte vedada

Na retificação das contas, o PT informa que devolveu R$ 50.000,00 à empresa Rodrimar S/A Transp. Equip. Industriais e Arm. Gerais, operadora porto seco, em 25 de julho de 2007, conforme cópia de depósito bancário. Quanto à doação no valor total de R$ 750.000,00 da Libra Terminais S/A, o diretório juntou correspondência enviada à empresa na qual sustenta que a condição de sócia da AEDI, permissionária de serviço público, não constitui violação ao artigo 24 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), “uma vez que a companhia tem faturamento próprio”.

De acordo com o artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos, é expressamente vedado o recebimento pelos partidos políticos, direta ou indiretamente, de recursos provenientes das concessionárias de serviços públicos. “Caso seja confirmada a condição de concessionária de serviços públicos da empresa Rodrimar S/A, a restituição do valor não afasta a violação’, esclarece o setor técnico do TSE.

O inciso II, artigo 28, da resolução 21.841/2004 do TSE, determina que o recurso proveniente de fonte vedada seja recolhido ao Fundo Partidário, “procedimento não adotado pelo PT”.

A Coepa registra ainda que o PT recebeu doações da Construtora OAS Ltda. e da Caemi Mineração e Metalurgia S/A, de acordo com o demonstrativo de doações.

Taxas e condomínios

O órgão técnico de análise de contas do Tribunal Superior Eleitoral registrou o pagamento de taxas no endereço Condomínio Residencial Hill House, conjunto “E”, apartamento 121, em São Bernardo do Campo, São Paulo, no valor total de R$ 4.536,70, “não justificado pelo partido a utilização e finalidade de imóvel em área residencial”.

Hospedagem

O Diretório Nacional declarou gastos de R$ 35.450,25 no ano de 2006 com hospedagem. O exame das contas revelou “várias ocorrências”, desde documentação fiscal em nome de terceiros até gastos cuja finalidade não foi esclarecida. Entre as ocorrências, a Coepa lista documento fiscal emitido em nome de terceiros – Walter Pomar – no valor de R$ 91,13.

Serviços de terceiros

Para declarar gastos de R$ 813.423,72 com serviços de terceiros, o partido utilizou metodologia própria de contabilização de despesas. Nessa rubrica, faltam documentos que comprovem o valor de R$ 571.738,48.

A Coepa aponta aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário no valor de R$ 8.695,42, gastos no pagamento de despesas com a empresa Assistência Médica Internacional Ltda. – Amil – relativas a prestadores de serviços diversos, sem vínculo empregatício.

O Diretório Nacional do PT apresentou a nota fiscal nº 467, da empresa Vitório Rodrigues de Oliveira ME, no valor de R$ 4.750,00, referente a despesa com “coquetel volante”, sem descrição detalhada do serviço e finalidade do evento.

A prestação retificadora contém aplicação irregular na operação de empréstimo consignado em pagamento de terceiros, a favor de Valter Ventura da Rocha Pomar, no valor de R$ 2.183,60, “contrariando o disposto no artigo 44 da Lei 9.096/95”.

Propaganda doutrinária e política

O Partido dos Trabalhadores gastou R$ 1.294.395,90 com propaganda doutrinária e partidária em 2006, conforme declarou à Justiça Eleitoral. Entre as irregularidades apontadas pela Coepa estão ausência de informações que identifiquem o evento realizado e a efetiva utilização de R$ 20.787,68, pagamentos no valor de R$ 50.000,00 sem contrato de prestação de serviços.

Nos eventos de propaganda doutrinária e política, o PT realizou gastos não permitidos com recursos do Fundo Partidário na compra de vinhos, champanhe e cigarros das empresas Armazém Trinta e Oito, notas fiscais no valor de R$ 9.289,00; e Cabana da Mantiqueira Turismo Ltda, nota fiscal no valor de R$ 4,00.

Juros passivos

Os juros passivos declarados são de R$ 1.302.322,80. A Coepa verificou falta de anuência de alguns fornecedores na composição dos juros, “sendo que em alguns casos foram certificados pelo próprio partido”. O partido pagou juros a empresas aéreas e referentes a empréstimos bancários, além de juros por atraso em contas telefônicas com recursos do Fundo Partidário.

Movimentação das contas bancárias

Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral concluíram que o PT transferiu recursos do Fundo Partidário no valor total de R$ 7.601,074,26 para outras contas bancárias destinadas a movimentação de recursos próprios. A prática “impede a certificação da aplicação desses recursos, conforme estabelece a lei eleitoral, ainda que, justificados nos registros contábeis em pagamentos sucessivos, observa-se a entrada de outras receitas, bem como saídas para outras destinações, ou seja, os recursos financeiros se misturam e não é possível aferir a aplicação desses recursos públicos”, frisa a Coepa.

Nem precisa comentar……..

Coincidências, apenas coincidências.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (aqui, na íntegra),

Um pouco mais da metade, 51,5%, dos 127,4 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar até o final de 2007 não conseguiram completar o primeiro grau ou apenas lê e escreve. O quadro é ainda mais dramático quando somados os 6,46% de eleitores analfabetos em todo o país.
O Nordeste, sozinho, tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, número maior que a soma de 4 milhões de todas as demais regiões do país.  Enquanto o percentual de eleitores analfabetos é de 3,51% e 3,84% nas regiões Sul e Sudeste, os estados da região Norte e Nordeste registram 8,74% e 12,22% de analfabetos em seu eleitorado. Na região Centro-Oeste, os iletrados somavam 4,76% no final do ano passado.
Apenas 3,43% dos eleitorado têm nível superior completo. Esse índice é de 3,8% e 4,4% nas regiões Sul e Sudeste, mas de apenas 1,73% e 1,79% no Norte e Nordeste. O Centro-Oeste registra 3,64% de eleitores com nível superior.
O nível de escolaridade também confirma a grande disparidade educacional entre as regiões brasileiras e mostra um quadro parecido com o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores utilizado pela ONU.
No Norte e Nordeste, a baixa escolaridade atinge quase 58% dos votantes. Quando somados com os analfabetos, 70% dos 34,3 milhões de eleitores nordestinos não conseguiram sequer completar o primeiro grau. Ao se alistarem, 26,7% dos nordestinos declararam que lêem e escrevem, enquanto 31,19% disseram que tinham primeiro grau incompleto. No Norte, esse percentual era de 20,47% e 37,05%. No Centro-Oeste, a baixa escolaridade está entre 52% do eleitorado.

Agora, números e estatísticas curiosas:

Em 2006,  58,2 milhões de votos recebidos pelo candidato à reeleição Lulla, ou 60,83% dos votos válidos;

No Nordeste, Lulla teve 77,13% dos votos válidos; no Sul, foram 46,49%; no Sudeste, foram 56,87%; no Norte, 65,59%, e 52,38% no Centro-Oeste (números do TSE, disponíveis aqui).

Coincidentemente, Lulla teve percentual maior nas regiões com menor alfabetização e menor IDH.

Alguns farão a leitura de que os “pobres” votaram em peso num candidato que tinha maior apelo junto ao segmento; outros, mencionarão “a zelite”, e dirão que esta “zelite” tenta dar um golpe para abalar a ilibada reputação do governo “popular”. Outros, associarão o menor grau de alfabetização (e conseqüente menor capacidade de acesso e compreensão de informações que poderiam influir na decisão do voto) destas regiões à vitória de um incomPTente.

Particularmente, creio que há um peso a ser atribuído à “massa de manobra”, ou seja, uma volumosa parcela da sociedade de não busca maiores informações para formar sua opinião – e acaba sendo ludibriada por mentiras travestidas de notícias. Para o bem e para o mal.

Mas não é possível dizer que “analfabeto votou no Lulla porque é burro”.

Não acredito nisso. Até porque tem muita gente com diploma que ignora os fatos e cria ilusionismos de baixíssima honestidade intelectual para defender suas posições sectárias – como Marilena Chauí, por exemplo.

Outras pessoas, por mais bem intencionadas que sejam, têm uma lacuna involuntária entre a percepção da realidade, a leitura dos fatos, e as ações práticas. Analfabetismo funcional, talvez ?

Há, claro, as de má-fé, que votam no sujeito visando apenas algum benefício próprio – como um cartão corporativo gratuito, mordomias, cargos com salários estratosféricos, verbas etc……

E sempre haverá quem acredite apenas em coincidências……

CPMF: metamorfose ambulante

Toda esta recente discussão envolvendo a CPMF trouxe à tona algumas coisas interessantes, auspiciosas…….

Para prejuízo do País, PT e PSDB simplesmente inverteram os papéis: os tucanos estavam contra a prorrogação da CPMF, ignorando o fato de que o imposto foi criado por eles mesmos; o PT, a despeito de sempre ter criticado fortemente a carga tributária altíssima imposta ao país pelas 2 gestões consecutivas do FHC, estava defendendo ferrenhamente a continuidade da CPMF.

Sábias palavras de Eliane Cantanhêde (Folha de São Paulo, 16/12/2007):

Lula e o PT foram contra todos os pactos engendrados para o bem do país: eleição de Tancredo, para sair da ditadura; apoio a Sarney, para consolidar a redemocratização; aval à nova Constituição, em 1988; sustentação de Itamar, na transição pós-Collor; estabilização da economia na era FHC, velho parceiro antiditadura.
Por quê? Porque o objetivo de Lula e do PT era marcar posição e chegar ao poder. Demorou, mas deu certo. Venceram e se reelegeram.
Foi exatamente essa a lógica dos deputados e senadores tucanos ao derrotar a CPMF. Lula está forte. O Congresso, os partidos e a oposição, em particular, estão frágeis. Dar R$ 40 bi para o Planalto, que já conta com ventos internacionais favoráveis, carga tributária escorchante e arrecadação recorde, seria dar a vitória ao adversário em 2008 e fortalecê-lo para 2010. Não era, pois, da lógica de oposição.
Serra e Aécio têm um governo estadual e a perspectiva de subir a rampa. Ambos tinham interesse em negociar com o Planalto e em salvar a parte que lhes cabe e lhes caberia do latifúndio da CPMF. Mas, para poderem usar a CPMF na Presidência, eles precisam, antes, chegar lá. Não é fortalecendo um Lula já forte que vão conseguir.
E o que o PSDB lucraria recuando de última hora para votar com o Planalto? Seria uma desmoralização. Não ganharia um só voto do eleitorado de Lula e irritaria o seu próprio eleitorado, cansado de uma oposição débil e errática.
Foi a maior derrota política do governo Lula em seis anos -e dói no bolso. Contra a parede, o governo dá tratos à bola para anunciar nesta semana um presente de Natal às avessas. Novos impostos e corte de gastos? Porque o fundamental agora, para todos, é recompor os recursos da saúde, literalmente vital. Interessa a governos criar e manter impostos. Cabe à oposição acabar com eles. A quarta-feira, 12/12, foi o dia em que o PSDB foi PT. 

Não foi apenas Rei Mulla quem sofreu metamorfoses…… Convenientemente, no Brasil, SEMPRE há alguém passando por metamorfoses….

Neste sentido, explica-se o por quê deste blog sempre criticar os incomPTentes: uma gentalha que passou 20 anos criticando tudo, jamais aceitando nada que fosse feito por ninguém, afirmando que teria todas as soluções para o Brasil…… Mas depois de assumir, o que sempre se viu foi o PT fazendo merda (vide Luiza Erundina ou Marta Suplicy em São Paulo) ou simplesmente não fazendo nada (Lulla).

Comprovam, assim, que tudo o que disseram, ao longo dos 20 anos, era balela, bravata ou inútil.

E depois ainda tem gente que vota no PT……….Santa inguinorânssia, Batman !