Decisões eleitoreiras

Na semana passada, o Kassab anunciou o aumento do tempo permitido para usar o bilhete-único (ver detalhes aqui).

Como era de se esperar, Dona MarTAXA reagiu, afirmando que se tratava de uma medida “eleitoreira” (para alguns detalhes, ver aqui, aqui e aqui).

Como a PTralhada tem memória seletiva (pois só lembra daquilo que interessa e pode ser útil para enganar os desavisados e ignorantes), eis uma contribuição para entendermos quem adota medidas “eleitoreiras”:

Marta anuncia fim da taxa dos motoboys a três semanas da eleição
MILENA BUOSI
da Folha Online

No reduto malufista da Vila Maria (zona norte de SP), a prefeita Marta Suplicy (PT), que tenta a reeleição, anunciou hoje o fim da taxa dos motoboys. A idéia era defendida pelo candidato derrotado Paulo Maluf (PP) durante a campanha para o primeiro turno das eleições.

“Realmente, era uma promessa dele [Maluf], mas tínhamos uma demanda por parte dos motoboys antes disso. E era uma demanda que não podia ser atendida sem uma análise muito cuidadosa”, disse Marta.

Ela afirmou não saber se, com a medida, conquistará os votos dos motoboys. No entanto, disse acreditar que vai ganhar uma “maior simpatia” da categoria. De acordo com a prefeita, a cidade poderá dispensar a arrecadação com a taxa por causa do aumento de 12% do ISS (Imposto Sobre Serviços).

“Com o aumento do ISS, avaliamos que o que conseguimos obter para a cidade em termos de receita [com a taxa] é menos de R$ 1 milhão e a cidade pode dispensar”, disse.

A arrecadação com a taxa dos motoboys, no entanto, fica em torno de menos de R$ 500 mil, segundo afirmou o secretário municipal de Transportes, Gerson Bittencourt. Segundo Bittencourt, o motoboy deixará de pagar cerca de R$ 140 à prefeitura, dos quais R$ 42,02 referem-se ao cadastramento –que é feito uma vez a cada cinco anos–, R$ 71,17 que referem-se ao CCM (Cadastro do Contribuinte Municipal) e R$ 26,12 para a licença. As duas últimas taxas são anuais.

A taxa total paga pelos motoboys é de R$ 317. Excluídos os R$ 140 destinados à prefeitura, o restante é pago em impostos estaduais e investimentos pessoais. Existem na cidade cerca de 120 mil motoboys, dos quais 7.000 já foram cadastrados e outros 40 mil realizaram pré-credenciamento pela internet ou por meio da subprefeitura.

Marta afirmou que tentará convencer os moradores da Vila Maria a votarem nela por meio do corpo-a-corpo e criticando o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que apóia o candidato tucano José Serra. “Nosso governo não só vai ampliar as obras mas foi quem criou-as. Não adianta o candidato Serra dizer que não vai parar esses projetos porque, se isso fosse de fato importante para o PSDB, eles teriam feito com as escolas estaduais um trabalho mais digno”, afirmou.

A prefeita voltou a dizer que o PSDB “é muito bom de propaganda”. Ela realiza caminhada durante a tarde na região acompanhada pelo ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e pelo presidente nacional do PT, José Genoino, que afirmou “ser plenamente viável” reverter a situação de Marta.

Conforme pesquisa Datafolha publicada ontem, a petista tem 39% da intenções de voto, contra 51% de Serra.”Temos de disputar os indecisos. Vamos fazer corpo-a-corpo todos os dias e temos na TV um instrumento importante de convencimento. Já vi eleição virar numa descrença até maior”, disse Genoino. O presidente do PT afirmou que participou, no final de semana, do Círio de Nazaré –uma das principais festas religiosas do país, em Belém (PA)–e comprou uma fitinha vermelha e deu dois nós. “Fiz pedidos para o PT vencer as eleições no segundo turno. Um é para Ana Júlia, em Belém, e outro para a Marta, em São Paulo.”

Eu enviei esta notícia da Folha Online para minha “listinha” de e-mails em 11/10/2004.

Na época, acrescentei o seguinte comentário:

Período de eleição é uma beleza, né ?!

A Prefesta MarTAXA, para atrair votos, se contradiz, e agora considera a receita gerada por UMA das taxas que criou “dispensável”. Ora, se essa taxa é dispensável hoje, porque foi criada (por ela mesma, a MarTAXA Suplício) ???????????

Se as pesquisas continuarem indicando maioria numérica para seu oponente, será que essa incomPTente vai cancelar a taxa do lixo, a taxa da iluminação, a taxa dos elevadores ? Será que agora, no desespero para tentar transformar uma campanha MILIONÁRIA num relativo sucesso (absoluto já é impossível, pois ela perdeu no primeiro turno com uma diferença inesperada), ela vai começar a desfazer as cagadas que ela fez ? Eis uma síntese:

1) paralisou a cidade com obras nababescas e inúteis no ano da eleição (após 3 anos de inatividade crônicanesta área),

2) fraudou uma licitação BIlionária para beneficiar empresas de petistas,

3) está utilizando abertamente a máquina pública (Município e União) para arrendar votos,

4) xingou Deus e o mundo do alto de sua arrogância,

5) maltratou cidadãos que perderam suas casas por conta de enchentes que poderiam ter sido evitadas,

6) jogou pela janela milhões para construir escolas que atendem um percentual ínfimo de pessoas,

7) descumpriu todas as cobranças que a bancada do seu partido fazia quando eram oposição na Assembléia (como a aplicação de 30% do orçamento em educação),

8) aumentou a dívida da Prefeitura de R$ 14 bilhões para R$ 27 bilhões,

9) comprometeu os orçamentos vindouros por conta de uma invenção eleitoreira e sem nenhum planejamento (bilhete único),

10) criou caos no trânsito com os “Passa Rápido” (que acabaram reduzindo a no máximo 1 faixa de rolagem para os carros, enquanto os ônibus passeiam da faixa da esquerda para a faixa da direita e vice-versa),

11) popularizou a “paixão por taxas”: IPTU (progressividade e aumento além da inflação acumulada no período); Taxa do Lixo; Taxa de Iluminação; Taxa de Fiscalização de Anúncios; Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos; Incremento do ISS; Aumento da tarifa do ônibus; Aumento do talão Zona Azul; Taxa para caminhões entrarem no Centro; Aumento do número de radares; Taxa do “elevador”;  Taxa dos ” corredores” – permissão onerosa para funcionamento de estabelecimentos irregulares; Taxa da água e cobrança de ISS da SABESP; Anistia onerosa a imóveis irregulares,

12) não abriu nenhum leito na rede hospitalar municipal,

13) apesar de ter aumentado a tarifa, retornou com a prática de subsídios ao transporte,

14) aumentou a verba de publicidade em 2003, saltando de R$25 milhões para R$ 41 milhões,

15) impediu a instalação da CPI dos transportes,

16) criou mais de 1500 novos cargos de confiança (sem concurso, com vencimentos elevadíssimos) na administração municipal.

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PT e CPMF: mentiras e bobagens

A relação entre o PT e a CPMF é um bom modo de entender como opera esta quadrilha de aloprados, corruPTos e bandidos.

Quando FHC defendia a CPMF, o PT era contra.

Quando precisou do dinheiro da CPMF para remunerar seus asseclas, seus sindicalistas amigos e seus “enteados políticos”, o PT passou a defender a CPMF com unhas e dentes.

Quando a CPMF foi “derrubada” no Senado, o PT criticou, esperneou, afirmando que a arrecadação seria comprometida e, com isso, programas sociais estariam ameaçados ou seriam totalmente cancelados.

Mais uma vez, mentiras.

Arrecadação cresce 18% mesmo sem CPMF

Rachid, da Receita Federal, diz que ganho em janeiro foi “atípico” e que ainda não vê novo patamar de arrecadação

Crescimento econômico, com lucros em alta e maior formalização do emprego, turbinam resultado; ganho com IR de bancos sobe 149%

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.

Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.
Ao anunciar o resultado, a maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como “atípico”, ou seja, decorrente de fatores que não se repetirão ao longo do ano. “Não tenho nenhum elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de patamar [na arrecadação].”
Os números mais elevados vieram dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica no final do ano passado. Só o Imposto de Renda cobrado dos bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.
A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em vigor o aumento da alíquota do setor de 9% para 15%, fixado para compensar a extinção da CPMF e sujeito ao período de 90 dias para a cobrança efetiva.
Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de 46,4%, praticamente igual ao da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do crescimento do PIB estimado para 2007, na casa dos 5%.
Segundo a Receita, os valores mostram um comportamento extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que elevaram seu pagamento de IR em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada para os números, mas citadas razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e a antecipação do recolhimento, que pode ser feito até março.
Ainda que o desempenho dos tributos sobre o lucro possa, nas palavras de Rachid, “fugir à normalidade”, todos os principais impostos e contribuições apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão da economia -e nem todos os casos são explicáveis por fenômenos atípicos.
A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6% acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante do bom momento econômico e da implantação da nova lei para micro e pequenas empresas.
O dólar barato, que estimula importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo produziu altas fortes no ganho com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI aumentou 34,2%.

A turma do PT mentindo ?????? Nossa, que fato inédito !!!!!!!!

Socialismo capitalista

E não é que na prática o PT inventou o “socialismo capitalista” ?!

Afinal, essa organização criminosa, essa agremiação de pelegos e mentecaPTos sempre pregou o “Socialismo Petista” – mas, na prática, está mais do que inserido no Capitalismo.

Não é uma reclamação – afinal, se Rei Mulla tivesse cumprido 0,5% de suas promessas históricas, se tivesse tentado fazer o que o PT sempre falou, já estaríamos todos, sem exceção, falidos.

Trata-se, pois, de uma constatação.

Que não venham depois esses acéfalos cretinos dizerem que há diferenças sólidas entre Lulla e FHC; que o PT implantou um programa de governo mais voltado ao social, mais justo. TUDO BOBAGEM.

Lulla chamou um tucano para presidir o Banco Central, e colocou nos postos-chave da Economia pessoas que não teriam problemas em seguir à risca a mesma política de FHC.

Senão, vejamos: ao ler a nota do Banco Central sobre a política fiscal (na íntegra, aqui) divulgada ontem, qualquer pessoa com pelo menos 2 neurônios funcionando acharia que trata-se do governo FHC – o qual, segundo os PTralhas, “vendeu-se aos interesses capitalistas e imperialistas” (aquele discurso embolorado, caduco e obsoleto do esquerdismo hipócrita e histérico da década de 1960/1970). Alguns trechos:

O superávit primário do setor público não financeiro alcançou R$18,7 bilhões em janeiro, o melhor resultado para o mês desde o início da série, em 1991. Por segmentos, registraram superávits o Governo Central, de R$16,7 bilhões, e os governos regionais, de R$3,5 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, registraram déficit de R$1,5 bilhão.

Nos últimos doze meses até janeiro, o superávit acumulado atingiu R$106,8 bilhões (4,15% do PIB), elevando-se em 0,17 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em dezembro de 2007, devido, basicamente, ao desempenho registrado no âmbito do Governo Central.

Os juros nominais, apropriados pelo critério de competência, totalizaram R$13,1 bilhões em janeiro, comparativamente a R$12,2 bilhões em dezembro. O maior número de dias úteis em janeiro e o efeito da apreciação cambial sobre os ativos atrelados ao dólar contribuíram para a elevação dos juros totais apropriados no mês.

No acumulado em doze meses até janeiro, os juros nominais alcançaram R$158,7 bilhões (6,17% do PIB), comparativamente a R$159,5 bilhões (6,25% do PIB) em dezembro, mantendo-se a trajetória de queda registrada nos meses anteriores.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, alcançou superávit de R$5,5 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o resultado nominal foi deficitário em 2,02% do PIB, o menor déficit nessa base de comparação desde o início da série, em 1991. Essa queda foi influenciada tanto pela elevação do superávit primário quanto pela menor incorporação de juros.

Portanto, aos trogloditas pseudo-intelectuais do PT que tentam convencer aos incautos de que há enormes diferenças entre FHC e Lulla, fica a pergunta: cadê as diferenças ?

Já tratei deste ponto anteriormente (aqui), mas infelizmente a realidade mostra que os PTralhas apenas usam de uma retórica falsa, ignóbil e mentirosa para tentar convencer de que existem tais diferenças….. Elas não existem !

Ainda segundo dados do próprio Banco Central (aqui),

A taxa média de juros relativa às operações de crédito referencial situou-se em 37,3%, registrando aumento mensal de 3,5 p.p. e queda de 2,6 p.p. em doze meses. No mesmo sentido, o spread bancário apresentou expansão de 3,4 p.p. no mês, atingindo 25,7 p.p., com decréscimo de 1,7 p.p. em comparação a janeiro de 2007.

Nesse contexto, o custo médio dos empréstimos destinados a pessoas físicas alcançou 48,8%, com elevação de 4,9 p.p. no mês. Nas modalidades de crédito pessoal e cheque especial verificaram-se aumentos de 7,3 p.p. e 6,9 p.p., enquanto que os financiamentos para aquisição de veículos tiveram seu custo elevado em 2,4 p.p. A taxa média para pessoas jurídicas registrou alta de 1,8 p.p. no mês, atingindo 24,7%, resultado decorrente, em grande parte, do incremento de 2,6 p.p. no custo das operações pactuadas com encargos prefixados.

Os PTralhas não adoram espalhar pela internet notícias falsas sobre a questão dos juros ?! Eles adoram dizer que os juros eram astronômicos durante o mandato FHC, e que caíram vertiginosamente com Lulla. Então essa é uma notícia auspiciosa:

Os juros cobrados nos empréstimos bancários tiveram, em janeiro, a maior alta em quase sete anos.Segundo levantamento feito pelo Banco Central, a taxa média dos financiamentos chegou a 37,3% ao ano, aumento de 3,5 pontos percentuais em relação a dezembro.
Desde julho de 2001 o custo do crédito não subia nessa velocidade de um mês para outro.
A alta foi mais forte nos financiamentos para pessoas físicas. Nesse segmento, a taxa média passou de 43,9% ao ano para 48,8%.No crédito pessoal, uma das modalidades de empréstimo mais populares, os juros subiram de 59,1% ao ano para 67,3%.

Mesmo nos empréstimos com desconto em folha de pagamento, que costumam ser a opção mais barata de financiamento para pessoas físicas, os juros subiram: passaram de 28,1% ao ano para 29,3%.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, credita esse movimento ao aumento nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras, o que teria pressionado o custo dos empréstimos.
O aumento nos tributos fez parte de conjunto de medidas adotadas pelo governo no mês passado para compensar o fim da CPMF.

O texto é da Folha de São Paulo de 27/02/2008 (na íntegra, aqui), mas os dados são do Banco Central (aquele presidido por um tucano).

Complementarmente, cabe registrar: quando algum PTralha mal-intencionado (com o perdão do pleonasmo) falar sobre a dívida pública, é preciso indicar-lhes este texto aqui:

O BC adotou em janeiro nova metodologia para o cálculo da chamada dívida bruta do governo geral. A dívida bruta é um dos principais indicadores fiscais acompanhados pelas agências internacionais de classificação de risco. A partir de agora, a dívida bruta deixa de incluir os títulos públicos emitidos pelo Tesouro que estão na carteira do BC. O critério só fazia sentido, explicou Lopes, quando o BC emitia títulos para fazer política monetária – o que foi proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De outro lado, a dívida bruta passa a incluir as operações compromissadas do governo.
A mudança, segundo o BC, foi para aproximar as estatísticas da dívida bruta dos conceitos usados nos demais indicadores fiscais.
Em termos práticos, a nova metodologia fez com que a dívida bruta fechasse em 58,2% do PIB em janeiro, enquanto que na metodologia antiga esse percentual seria de 62,1% do PIB.

Os PTralhas que ganham o “Bolsa-web” para espalhar mentiras travestidas de notícias (como o asqueroso Paulo Henrique Amorim, por exemplo, além de outros menos letrados, como a Lillith) precisariam, então, deixar claro qual a metodologia que usaram para chegar nos números que usam quando escrevem suas mentiras burras……

Como se não bastasse, esse pessoal que fez escândalo por conta do fim da cobrança da CPMF agora deve estar andando com um saco de papel na cabeça (pessoalmente, gostaria que fosse de plástico, para asfixiá-los rapidamente), para esconder a vergonha:

No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6 bilhões, uma expansão de 20% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado -ou de 18,3%, se descontada a arrecadação residual da extinta contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos, o caixa do governo foi reforçado, num único mês, em R$ 9,6 bilhões, excluindo da conta os R$ 875 milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de R$ 39,3 bilhões no ano.

Para maiores detalhes sobre isso, veja aqui. Outras leituras, para deixar os PTralhas se roendo de raiva, estão aqui, aqui e aqui.

Este é o “Socialismo Capitalista” inventado pelo PT.
É socialismo na propaganda política e nas tentativas de enganar os mais tapadinhos para que eles continuem elegendo essa cambada.
Mas é capitalismo quando se trata de encher os cofres do PT com recursos que dependem de bons resultados financeiros do governo…..

Novidades

Já constam da página de downloads (aqui) algumas novidades:

1. Crônica de um partido não anunciado: programa e governos do PT entre 1979-2000, uma Tese de Doutorado da UNICAMP, cuja leitura, a despeito do viés imposto pelo autor, ajuda a relembrar as bases do surgimento do PT, suas “bandeiras históricas”, sua proximidade com o Marxismo e variantes (o tal “Socialismo Petista”), as razões do crescimento desde a fundação etc…… Assim como o item 07 supra apresenta um viés claramente tucano, este aqui tem justamente o oposto. De qualquer maneira, se deixado de lado tal viés, ainda assim é leitura interessante para quem busca conhecer verdadeiramente a corja de trogloditas que tomou de assalto o Brasil.

2. Dossiê, com matérias publicadas em alguns meios de comunicação ao longo de 2002. Traz uma auspiciosa entrevista com Heloísa Helena (ainda membro do PT, na época da entrevista), uma boa radiografia das diversas “correntes” que formam o PT, interesses de grupos próximos (como CUT e MST), e notícias gerais que ajudam a demonstrar a metamorfose pela qual o PT passou para conquistar o “poder”. Destaco os trechos que se referem ao FMI (página 26), à maneira de lidar com impostos (página 52) e a renegociação de dívidas dos Estados (página 32), pois são 3 pontos que mostram uma posição claramente antagônica àquela adotada após Rei Mulla assumir seu troninho.

3. A experiência brasileira com programas de transferência direta de renda, uma Dissertação de Mestrado da UNICAMP que trata dos programas como Bolsa Escola, Bolsa Família e afins. Serve principalmente para mostrar o histórico de programas desta natureza, característica que pode ser útil para PTistas desmiolados que dizem por aí que o Bolsa Família do Lulla é uma inovação – não é. Outro texto com forte viés, mas que não invalida, ainda assim, os dados apresentados.

Pena que os PTralhas dificilmente conseguem ler mais de 3 páginas de textos sem ilustrações (coloridas)…Estes arquivos poderão ajudar aqueles boçais que defendem o PT apenas e tão somente baseados no Manual citado abaixo….

Claro, não devem ajudar muito, pois essa corja de psicoPTs esquizofrênicos não tem o hábito de ler nada que não siga à risca as regras de insultos a “tucanos” em geral……

CPMF: mais mentiras caem

Nas diversas tentativas de prorrogar a cobrança da CPMF, este (des)governo PTista-PaTético desfilou inúmeras mentiras travestidas de argumentos.

A notícia abaixo derruba mais um (e tantos já caíram antes !!!!), e foi extraída do Portal G1 (AQUI, na íntegra)

Com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo criou nesta sexta-feira (28) outro instrumento de fiscalização com base na movimentação financeira dos contribuintes. A Receita Federal baixou norma exigindo que as instituições financeiras repassem ao fisco informações semestralmente sobre as operações financeiras que ultrapassem a cada semestre R$ 5 mil realizadas por clientes pessoa física. As informações de operações feitas por empresas terão que ser encaminhadas quando ultrapassarem R$ 10 mil. A regra vale para cada modalidade de operação financeira. Os bancos terão que identificar os titulares das operações pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Apesar da obrigação de envio das informações ser semestral, as movimentações terão que ser discriminadas mês a mês.

A norma foi estabelecida com base na Lei Complementar 105, que trata do sigilo das operações de instituições financeiras, para criar outro instrumento de fiscalização. A medida vale a partir de janeiro de 2008, quando a CPMF não poderá mais ser cobrada. Uma das principais armas do Fisco para pegar sonegadores, a CPMF garantiu nos últimos 5 anos que R$ 41 bilhões fossem cobrados de empresas e pessoas físicas que sonegaram ou pagaram indevidamente seus impostos. A decisão da Receita dá munição a vários críticos da CPMF, para quem sua prorrogação não era necessária nem mesmo para fiscalização. Durante as negociações para prorrogar o tributo, seu caráter fiscalizador foi sempre levantado como prioritário pelo governo.

Mais e mais mentiras da PTralhada caem, dia após dia……

Convicção e casuísmo

Vou transcrever um artigo sobre a CPMF, produzido em Maio de 2002. Depois comento:

O PT, de longa data, tem manifestado posição contrária à cobrança da CPMF, por considerá-la um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia. Além disso, por ser cumulativo, atingindo uma gama enorme de operações que englobam o subconjunto renda, produção e circulação, sem diferenciar gastos essenciais de gastos supérfluos, a CPMF compromete os requisitos de progressividade e seletividade tão caros ao sistema tributário que sempre defendemos. Esse posicionamento de nosso partido foi corroborado nos esforços que realizamos com vistas à aprovação de uma reforma tributária, que propiciasse uma distribuição mais justa e equitativa da carga tributária entre os contribuintes e que fosse capaz de eliminar os entraves à expansão da atividade produtiva nacional.

Sempre nos pareceu inaceitável a existência, em nosso regime fiscal, de um tributo de caráter provisório, que se perenizava, por meio da aprovação de sucessivas prorrogações em sua vigência. Por outro lado, este aspecto tornava-se ainda mais condenável, num contexto em que o Congresso Nacional dedicava enormes esforços na formulação e aprovação de uma reforma tributária, ao mesmo tempo em que o governo federal se empenhava em boicotá-la. Todos aqueles que participaram do processo de discussão da reforma tributária na Câmara dos Deputados sabem que o principal obstáculo à consecução da reforma partiu do próprio governo federal, com suas atitudes dúbias, marcadas, em alguns momentos, pela mais completa indiferença e, em outras, pela sinalização de propostas salvadoras, apresentadas à Nação como um show de pirotecnia, mas que jamais chegaram a ser formalizadas como emenda ao Congresso Nacional. Agindo assim, o governo buscava satisfazer parcela significativa da opinião pública que ansiava pela reforma, e camuflava suas reais intenções de manter os recordes de arrecadação baseados em tributos de péssima qualidade.

Há um amplo consenso – e até mesmo, o governo federal reconhece isso – de que a reforma de nosso sistema de impostos e contribuições é inevitável. O esforço tributário intenso exigido da sociedade brasileira por tão longo tempo, tende a criar tensões e revolta nos contribuintes e a história está repleta de exemplos de reações contra a sanha arrecadatória do Estado. A única forma de atenuar a insatisfação geral é assegurar a existência de um sistema tributário de boa qualidade, onde a carga tributária seja bem distribuída e com finalidades aceitas pela sociedade. E não há dúvida de que um dos maiores desafios que aguardam o novo Presidente da República será o de patrocinar um amplo entendimento nacional em prol da consecução de uma reforma factível.

Por isso, sempre manifestamos uma visão crítica contra a CPMF e contra outros tributos que, pelas suas características de cumulatividade e de regressividade, desencorajam o esforço de produção e oneram os setores sociais de menores rendas. Contudo, aspiramos que essa e outras questões sejam tratadas com a retomada processo de reforma tributária, que se constitui no único fórum adequado e legítimo para formular o desenho de um sistema tributário mais justo, racional e coerente com os requisitos de eficiência e competitividade de nossa economia.

Curioso, não ?!

Este documento foi redigido pela Assessoria Técnica do PT na Câmara dos Deputados, em Maio de 2002. A íntegra está aqui.

Atualmente, vemos o PT promovendo amplos esforços para aprovar a CONTINUIDADE da CPMF (veja mais aqui), mesmo tendo o próprio PT chamado este imposto de “um tributo de má qualidade, altamente inibidor da eficiência e da competitividade interna e externa da economia” (este trecho está logo no início do texto transcrito acima).

Isso é a postura de um partido sério ???

Cadê a convicção ?

Cedeu lugar ao casuísmo…..