Dialógo entre colegas

Resposta de um Médico, Dr. Humberto de Luna  Freire Filho, a outro médico, Dr. Aldo Pacinoto publicadas no jornal O Estado de São Paulo

Carta do Dr. Aldo Pacinoto
Date: Thu, 4 Jun 2009 12:35:10 -0300

Prezado senhor Humberto.

Sei perfeitamente que os leitores do jornal O Estado de S.Paulo são conservadores, muitas vezes reacionários, claramente de direita. Mas algumas cartas chegam ao cúmulo do absurdo.

Ontem um leitor disse que a culpa dos erros nas cartilhas do governo do senhor José Serra é culpa de algum “petista infiltrado” na Secretaria da Educação.
Hoje, o senhor faz uma observação completamente equivocada.
Não é apenas o presidente americano Obama que elogia o nosso presidente. Os elogios estão vindo de todos os continentes. É o presidente francês, é o presidente sul-africano, o premiê inglês, finlandes, alemã.

Só não vê em Lula um grande líder pessoas preconceituosas que ainda o enxergam como um metalúrgico analfabeto. O senhor deve ser de classe média média ou alta.
Pergunto: o que piorou em sua vida com o governo Lula? O que vai melhorar com o governo Serra? É claro que a classe média não quer enxergar em Lula um presidente que tem enfrentado crises econômicas internacionais como ninguém.
O senhor lê a Economist? O El País? O Le Monde? Se ficar lendo apenas o Estadão e a Veja terá uma visão burguesa e centrada em críticas e mais críticas. Radical.
O senhor sabe o quanto o atual governo melhorou a vida dos menos favorecidos? O senhor não quer que ele melhore a vida dos mais pobres?
Sou médico, não sou petista, sou classe média até digamos alta. Tinha tudo para pensar como os leitores do Estadão que mandam frases de efeito, às vezes engraçadinhas, que o jornal adora publicar. Mas, felizmente, penso exatamente ao contrário desses leitores. Graças a Deus e ao meu pai que me ensinou a olhar a vida sem radicalismos.

Atenciosamente.

ALDO PACINOTO
Curitiba

Resposta do Dr. Humberto de Freire Luna Filho

Date: Fri, 5 Jun 2009 01:54:52 +0000

Prezado colega Aldo
(Também sou médico – Neurocirurgião)

Antes de mais nada quero deixar claro que não sou eleitor do Sr.José Serra, sou apolítico, não filiado a nenhum partido, tenho nojo de politíca e, consequentemente, de políticos, principalmente dos atuais.
Sou a favor sim, dos princípios morais, mas, para meu desapontamento, isso transformou- se em fruta rara nos três Poderes da República no atual governo.
Quero também informar ao colega que leio qualquer publicação e não só O Estado de S. Paulo e a Revista Veja, como também já viajei por meio mundo, portanto vou responder suas indagações com conhecimento, e o que é mais importante, com a independência de um profissional liberal não comprometido com governo nem com imprensa nem com igreja nem com sindicatos ou com quem quer que seja.

Quanto à sua pergunta sobre o que piorou na minha vida durante o governo Lula e as possíveis melhoras em um possível governo Serra, eu diria que não houve nem haverá nenhuma mudança. Nem eu quero que haja, porque de governo, qualquer que seja a tendência ideológica, eu só desejo uma coisa: DISTÂNCIA.

Não dependo nem nunca dependi de nenhum deles. Uma outra afirmativa sua é sobre a melhoria da vida dos mais pobres (por conta do bolsa família, imagino). Minha opinião é que bolsa família não é inclusão social, é esmola, mais precisamente compra disfarçada de votos. O pobre não quer esmola, quer escolas, hospitais,ambulatórios que funcionem na realidade. Nos palanques eleitorais já foi dito até que a medicina pública brasileira está próxima da perfeição. Só que a cúpula do governo, quando precisa de assistência
médica, dirige-se ao Sirio-Libanês ou ao Hospital Israelita e chega em São Paulo em jatos particulares. O colega, como médico, não deve ignorar essa realidade.

Na área rural, falta mão de obra porque o dito trabalhador rural virou parasita do governo e não mais trabalha. Para que trabalhar? eu fico em casa e no final do mês o governo me paga. Essa foi a frase que tive que engolir,
não faz muito tempo, antes de abortar um projeto em minha propriedade rural que empregaria pelo menos de 50 pessoas. Quando optamos pela mecanização, vem um bando de sindicalistas hipócritas junto com a quadrilha do MST, diga-se de passagem foras da lei e baderneiros, financiados com dinheiro público, dizer que a máquina está tirando o emprego no campo.

Outro item a que você se refere é sobre a minha observação, completamente equivocada (equivocada na sua opinião), publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo. Pois é, aquela é a MINHA observação e eu espero que o colega a respeite como eu respeitaria a sua se lá estivesse publicada. E mais se você quiser fazer um giro maior, saindo portanto, da esfera do Estadão e da Veja para fugir do conservadorismo dos mesmos, (conservadorismo também opinião sua – respeito) , verá que existem muitas outras publicações minhas dentro
do mesmo raciocínio, coerência, independência e coragem que tenho para falar o que quero, e assumir totalmente a responsabilidade pelo dito. Colega, por favor, pesquise os seguintes jornais: Diário de Pernambuco (Recife-PE), Diário da Manhã (Goiânia-GO), Gazeta do Povo (Curitiba-PR) , O Dia (Rio de Janeiro-RJ), Jornal O Povo(Fortaleza- CE) e outros, além de dezenas de sites e blogs.

Agora faço a minha primeira pergunta: são todos conservadores e reacionários? Não! são independentes. Não são parte da imprensa submissa e remunerada com dinheiro público, não fazem pubilicidade da Petrobras, do Banco do Brasil da Caixa Economica Federal, do PAC, e o mais importante, não recebem ordens de Franklin Martins, (o Joseph GoebbelsTupiniquin), manipulador de informações, prestidigitador que usa o vulnerável substrato cultural brasileiro, para transformar câncer em voto.

E para encerrar, permita-me fazer mais essas perguntas: O The Economist, o El País,O Le Monde etc. informaram a opinião pública européia sobre as dezenas de escândalos financeiros e morais ocorridos no País nos últimos sete anos e que permanecem impunes por pressão do grande lider e asseclas? Informaram que o Congresso Nacional está tomado por uma quadrilha manipulada pelo Executivo (80% envolvidos em algum tipo de delito) e que conseguiram extinguir a oposição? Informaram que a maior empresa brasileira é estatal e ao mesmo tempo usufruto do governo, e que o mesmo tenta desesperadamente blindá-la contra qualquer fiscalização? Informaram que 40% dos ministros e ex-ministros desse governo respondem a processos por malversação de dinheiro público?

Eu acho que os chefes de estados da Europa não sabem dessas particularidades. Por muito menos estão rolando cabeças no Parlamento Britânico, e com uma grande diferença, o dinheiro lá desviado é devolvido aos cofres públicos; enquanto aqui parte é rateada; parte é para pagar bons advogados, e outra parte é  incorporado ao patrimônio do ladrão.

Casos exaustivamente comentados na imprensa vem ocorrendo há anos com pelo menos cinco indivíduos que hoje fazem parte ativa da base de sustentação do grande líder. Isso para não falar de coisas mais graves como os assassinatos dos prefeitos de Campinas e de Santo André, envolvendo verbas de campanha. Crimes esses nunca esclarecidos e cujos cadáveres permanecem até hoje no armário do PT. Portanto, ver Luiz Inácio Lula da Silva como um líder é querer forçar um pouco. Para mim, ele não passa de papagaio de pirata de Hugo Chavéz. Veja a sua última pérola: “O Brasil acha petróleo a 6 mil metros de profundidade por que não acha um avião a 2 mil”. Isso não é pronunciamento de líder em um evento público envolvendo dezenas de chefes de estado. Isso cairia bem em reunião de sindicato ou em mesa de botequim. Caracteriza oportunismo vulgar.

Moro no Brasil, sei ler e não sinto azia quando leio. Não sou preconceituoso nem radical, modéstia a parte, sou esclarecido, e se combater corrupção é radicalismo, aí sim, sou RADICAL, e estou pronto para qualquer coisa como todo nordestino.. . de caráter.

Atenciosamente.
Humberto de Luna Freire Filho
São Paulo

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Agências reguladoras

O artigo é tão bom, que vou apenas transcrevê-lo:

Ameaça à independência das agências reguladoras
Arthur Badin
Valor Econômico – 07/07/2009

Sob a batuta de seu ministro-chefe José Antônio Dias Tofolli, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem passando por um importante processo de reestruturação. A representação judicial dos entes da Administração Federal Indireta (um total de 188 autarquias e fundações) está sendo transferida para a Procuradoria-Geral Federal, órgão diretamente subordinado ao ministro-chefe da AGU. Isso significa que a defesa desses entes, quando questionados em juízo, não será mais feita pelas respectivas procuradorias jurídicas, que ficarão responsáveis apenas e tão somente pela atividade consultiva. Essa centralização é louvável na medida em que ensejará enormes ganhos de escala na defesa desses entes, quando se tratar de matérias repetidas e comuns a todos, como aquelas referentes a licitações e servidores públicos. Ademais, pela primeira vez o governo poderá ter informações centralizadas dos créditos desses entes (dívida ativa), aprimorando os mecanismos de cobrança e controle. Por fim, essa reestruturação cria uma rede capilarizada de advogados públicos por todo território nacional, aumentando a eficiência do serviço jurídico prestado pela AGU.

Todavia, embora esse projeto seja inegavelmente meritório, deve comportar algumas exceções, para que não se “jogue fora o bebê junto com a água suja”. Refiro-me às dez agências reguladoras, o Cade e a CVM. Esses doze diferenciam-se dos demais 176 entes da Administração Federal Indireta pelo fato da lei lhes assegurar autonomia e independência decisória em relação ao governo, visando protegê-los de indevidas ingerências ou pressões políticas. Em primeiro lugar, seus membros têm mandato, o que significa dizer que não podem ser demitidos durante o prazo previsto na lei, caso porventura contrariem algum interesse do governo. Em segundo lugar, suas decisões não podem ser revistas no âmbito do Poder Executivo. Esse modelo institucional visa assegurar as condições necessárias para que tais entes possam implementar políticas “de Estado”, de longo prazo, e que muitas vezes contrariam interesses imediatistas do governo. Essa peculiaridade das agências reguladoras, Cade e CVM os difere da grande maioria dos demais entes da Administração Pública Indireta. O INSS, por exemplo, que por estar encarregado de uma política de governo, não possui as mesmas garantias institucionais de independência. Por isso, seus diretores podem ser demitidos a qualquer momento e suas decisões revistas no âmbito do Poder Executivo, a exclusivo critério do presidente da República. Dessa forma, não se vê nenhum problema que o advogado do INSS seja o mesmo do governo. Todavia, no caso das agências reguladoras, Cade e CVM, a independência seria nenhuma caso o advogado da agência reguladora estiver diretamente subordinado ao presidente da República.

Invariavelmente, as decisões das agências reguladoras que contrariam grandes interesses econômicos são questionadas em juízo. Deste modo, a plena eficácia das decisões das agências reguladoras depende essencialmente da qualidade e autonomia de sua defesa em juízo. Para ilustrar a importância da defesa judicial das decisões das agências reguladoras para que suas políticas “saiam do papel”, basta mencionar que 82% das decisões do Cade condenando práticas anticompetitivas encontram-se judicializadas. Assim, para esvaziar a eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM, bastaria a AGU ser orientada a negligenciar a defesa dessa decisão.

O receio de intervenção nas decisões das agências não é hipotético. Em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que “os pareceres da Advocacia-Geral da União […] têm o poder de vincular a Administração Federal. Os pareceres da AGU, contudo, não são de observância obrigatória pelo Cade, quer no tocante à interpretação e aplicação das normas da legislação de defesa da concorrência, quer no que diz respeito à delimitação de sua esfera de atribuições jurídicas. Se assim não fosse, a autarquia antitruste estaria na contingência de sofrer abalos – no que tange à necessária e imprescindível autonomia e independência de seus julgamentos -, que, eventualmente, possam advir de uma indevida ingerência do Poder Executivo” (AMS 2002.34.00.033475-0/DF). Quando essa decisão chegou ao STJ, o Cade foi surpreendido com a edição da Portaria PGF 164/2009, publicada na quarta-feira de cinzas, impedindo seu Procurador-Geral de atuar perante aquela corte superior e defender a mesma tese.

Por outro lado, se a centralização da representação judicial gera ganhos de escala nas matérias repetitivas, por outro implica enorme perda de qualidade nas matérias que exigem conhecimento altamente especializado, como as da área fim das agências reguladoras, Cade e CVM.

Retirar-lhes a representação judicial, por Portaria e à revelia da vontade de seus dirigentes, é, de resto, francamente inconstitucional. O art. 131 da Constituição Federal determinou que a “organização e o funcionamento” da AGU somente poderia ser feito através de Lei Complementar, que exige votação qualificada no Congresso Nacional. O art. 17 da Lei Complementar 73/93 (“Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União”) diz que compete aos órgãos jurídicos das autarquias sua representação judicial e extrajudicial. Portanto, se nem uma Lei Ordinária pode, muito menos uma portaria poderia transferir a representação judicial dos órgãos jurídicos das autarquias para outros órgãos.

No caso do Cade, a situação é ainda mais grave pois, nos termos da Lei 8.884/94, seu Procurador-Geral tem mandato com as mesmas garantias de independência de que gozam os Conselheiros. Sua posse também é condicionada à prévia aprovação do Senado Federal, após sabatina. Retirar dessa autoridade a representação judicial seria usurpar a competência do Senado Federal de aprovar o representante judicial do Cade.

A ameaça de interferência política na eficácia das decisões das agências reguladoras, Cade e CVM causa inseguranças jurídicas que prejudicam o ambiente de negócios no Brasil.

Arthur Badin é presidente do Cade.

Nem vou comentar nada…..(para bom entendedor……)

PTralhas e PaTetas

Mesmo sem tempo de elencar notícias envolvendo a presença da Ministra Dilma Rousseff, no Senado, ontem, preciso apenas registrar algo que eu sempre disse aqui – para o desespero de tucanos.

Se o PT na Presidência demonstrou sua incomPTência, seguindo à risca a cartilha deixada por FHC, a oposição (em particular demos e tucanos) demonstra sistematicamente sua incomPTência de ser oposição.

A visita da Ministra da Casa Civil, no Senado, escancarou isso – não que precisasse, ou que tivesse sido a primeira vez.

PSDB e DEM/PFL não sabem fazer oposição – ao menos, não chegam nem perto do que o PT fazia quando era oposição.

Se PSDB e DEM/PFL soubessem MESMO fazer oposição, Lulla teria sofrido impeachment em 2005. Ao invés disso, e a despeito de sua incomPTência de sair do modelo político e econômico que ele criticou por 20 anos, Rei Mulla continua “nadando de braçada”. Culpa inclusive dessa oposição babaca, fraca, desorganizada, comprometida apenas com suas picuinhas pessoais (vide o vexatório caso do picolé de chuchu, aqui em São Paulo, que coloca suas aspirações pessoais acima do interesse de espantar a MarTAXA Suplício da cidade).

Além, é claro, da imprensa – que “lullou” em peso, em 2002, INCLUINDO Folha de São Paulo, Veja, Rede Globo e outras emissoras, rádios, jornais e revistas.

Superávit Petista

Uma intrigante matéria da Folha de São Paulo desta semana (aqui, na íntegra) me fez lembrar dos inúmeros discursos do Lulla e do PT sobre o superávit do setor público no Brasil – especialmente na época em que o Lulla disputava a Presidência.

O PT sempre criticou o superávit, afirmando que a preocupação excessiva com esta questão acabava retirando um montante de recursos financeiros que poderiam ser investidos em outras áreas – especialmente a “área social”. Era aquela época em que o PT queimava bandeira dos EUA defronte ao Consulado, criticava o “imperialismo”, defendia o MST e as invasões de terra etc.

Fico imaginando qual a sensação de um PTista que filiou-se ao partido há uns 20 anos quando vê o gráfico abaixo:

Evolução do superávit primário brasileiro

O gráfico mostra, de maneira clara, que o PT realmente jogou fora suas “bandeiras históricas”: basta ver o crescimento acelerado do superávit primário do setor público desde 2003, quando Lulla assumiu seu reinadinho. Os dados são do Banco Central – aquele órgão, cabe relembrar, presidido por um tucano que foi diretor de um banco que o PT costumava criticar duramente, em especial o aloprado Aloízio Mercadante. O valor referente a 2008 indica o montante contabilizado até o mês de fevereiro/2008.

O que não deixa margem de dúvidas: os “quadros históricos do PT” fugiram ou converteram-se ao neoliberalismo que o PT imputava ao PSDB e ao FHC em particular.

E depois tem gente inescrupulosa (ou ignorante) que afirma haver uma “enorme” diferença entre as práticas do PT e do PSDB……… Uma matilha de boçais mal-intencionados….

Gente como Paulo Henrique Amorim, com toda aquela credibilidade que lhe é peculiar……. Aliás, em complemento ao post anterior, que tratava justamente dessa criatura repulsiva, eis algumas leituras que são diversão pura: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

Mas isso não é tudo:

A perspectiva de alta na taxa básica dos juros já afeta as projeções fiscais do Banco Central para este ano. Agora, a expectativa oficial é de um déficit nominal do setor público de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do 1,2% do PIB previsto pelo BC em fevereiro. Os gastos com juros da dívida foram reestimados de um percentual de 5% do PIB para 5,4% do PIB.
Estatísticas fiscais divulgadas ontem pelo BC mostram que o superávit primário do setor público acumulado em 12 meses subiu de 4,14% do PIB para 4,18% do PIB entre janeiro e fevereiro. O bom resultado primário, contudo, não impediu que a dívida líquida do setor público aumentasse, passando de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre um mês e outro.
O governo federal encerrou o período de 12 meses até fevereiro com um superávit de R$ 2,52% do PIB, resultado superior aos 2,49% acumulados até janeiro. O desempenho fiscal também melhorou nos Estados, com o superávit consolidado dos governos estaduais subindo de 1,0% do PIB até janeiro para 1,03% do PIB na comparação até fevereiro.
Todas as projeções do BC tomam como pressuposto o cumprimento da meta de superávit primário do setor público de 3,8% do PIB. Ou seja, que o superávit primário nos 12 meses encerrados em fevereiro, de 4,18%, seja reduzido ao longo do ano.
Em fevereiro, o superávit primário do setor público foi de R$ 8,966 bilhões, 34% maior do que o observado no mesmo mês de 2007. O governo federal, o BC e o INSS registraram um resultado positivo de R$ 4,088 bilhões (alta de 54% em relação a fevereiro de 2007). “O resultado é puxado sobretudo pelo aumento da arrecadação e, em menor escala, pela demora em aprovar o orçamento deste ano”, afirma Lopes.
Os governos estaduais apresentaram um resultado positivo de R$ 3,246 bilhões em fevereiro, alta de alta de 44% em relação ao mesmo mês de 2007. “Os dados sobre a arrecadação do ICMS mostram um forte crescimento no início deste ano”, afirma Lopes. Caiu o superávit das estatais federais, de R$ 888 milhões para R$ 542 milhões, entre fevereiro de 2007 e de 2008. O resultado das estatais, explica Lopes, não apresentam um padrão sazonal, oscilando bastante entre um mês e outro.
O aumento do superávit primário de fevereiro não se traduziu, porém, na redução do resultado nominal – ele passou de 2,01% do PIB para 2,07% do PIB, na comparação entre os 12 meses encerrados em janeiro e em fevereiro. O déficit nominal subiu em virtude da expansão do gastos com juros da dívida, que passou de 6,15% para 6,25%, na mesma base de comparação.
Em fevereiro, a despesa com juros foi de R$ 15,444 bilhões, alta de 40% em relação ao mesmo mês de 2007. O incremento da despesa com juros se deve, em parte, a uma perda de R$ 2,9 bilhões que o BC sofreu no mês em operações de “swap”.
A dívida líquida subiu de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre janeiro e fevereiro em virtude da apreciação cambial de 4,38% em fevereiro, que reduziu o valor em reais dos créditos do governo em dólar. A expectativa do BC é que, em março, a dívida líquida recue para 41,7% do PIB, em virtude da depreciação de 2,9% no câmbio observada até a manhã de ontem, quando o dólar estava cotado em R$ 1,74.

A matéria é longa, por isso editei. A íntegra está no ValorEconômico, aqui.

Acabaram as férias

Acabaram as férias, e o tempo para escrever aqui no blog vai ficando cada vez mais escasso.

Ao contrário dos PTistas (por definição, desocupados) que ganham Bolsa-Orkut para espalhar bobagens pela internet, quem não ganha cartão de crédito corporativo do governo PTralha precisa trabalhar….

E, por falar em cartão de crédito, está sendo divertido observar os últimos acontecimentos. Governo (sic) e oposição (sic-sic) brigando por conta das CPIs, gente falando besteira com base em informações falsas etc….

Vi PTralhas elogiando a Controladoria Geral da União, e atribuindo sua criação ao apreço de Rei Mulla pela transparência – uma bobagem deslavada. A CGU foi criada em 2001, por FHC – e chamava-se, então, Corregedoria Geral da União. Assim como os cartões de crédito corporativos do governo federal, também cria de FHC, os PTralhas tecem seus comentários burros sobre mentiras, e tentam, ao repeti-las intensamente, torná-las verdades.

Sobre a questão dos cartões corporativos, assim como todos os gastos de TODOS os governos e esferas (federal, estaduais, municipais, judiciário, legislativo), o Brasil não tem é TRANSPARÊNCIA.

Falta controle. Coisa básica.

Sempre faltou, e os PTralhas, desde 2003, têm se aproveitado desta falta de controle para comprar tapiocas, alugar carros etc… Antes, criticavam FHC, mas agora fazem igualzinho.

A cobertura jornalística sobre o caso dos cartões produziu um besteirol imenso (como a comparação entre o Mensalão e o caso dos cartões), mas também serviu para trazer o assunto “gastos do governo” à tona. Ótimo !

O governo brasileiro não tem o costume de limitar seus gastos, pois é fácil criar decretos e outros subterfúgios para cobrir extravagâncias dos políticos ora ocupantes de cargos (Presidente, Ministros, Governadores, Deputados etc).

Engraçado mesmo é ver o PT chafurdando na lama das gastanças que eles, quando eram oposição, tanto criticavam.

Sugiro uma leitura para esclarecer melhor esta questão: aqui. Uma entrevista brilhante com o diretor do curso de Economia da FGV/SP, repleta de informações que os PTralhas tanto precisam (pena que eles nem se interessam por obtê-las). Alguns trechos MUITO interessantes:

Cartão corporativo é bom, seja numa empresa ou no governo. É muito mais fácil executar pagamentos menores por meio de cartão de crédito. Além disso, gera mais transparência. Anos atrás, dois executivos ingleses de uma empresa gastaram uma quantidade enorme num jantar. Foram demitidos assim que o gasto foi apontado.
Eu vejo o escândalo dos cartões como uma manifestação epidérmica de uma doença mais grave, que é o fato de o Estado brasileiro estar fora de controle, pela falta de fiscalização e informações.

Por outro lado, esse escândalo mostra confusões que brotaram na opinião pública. O cartão corporativo não é culpado pela fraude, ele é a solução para combater esse tipo de corrupção, porque gera automaticamente a transparência e acaba com essa história de nota, recibo etc. Todo mundo sabe que é fácil pegar, por exemplo, um recibo superfaturado em um táxi, uma prática imoral. Se é cartão de crédito, aparece onde gastou e o valor exato. Ao surgir uma conta estranha, fiscaliza-se. Não por acaso, o escândalo só veio à tona porque os gastos ficaram registrados. Mostrou a importância de um instrumento como o Portal da Transparência. Mas há confusão sobre o que é um escândalo e o que não é.
No caso de um jantar com uma comitiva chinesa, por exemplo, gastar R$ 500 ou R$ 1.000 é normal. Você está recebendo pessoas que representam um governo estrangeiro.
O ponto crítico é o gasto na mesa de bilhar, os saques altíssimos, os gastos sigilosos que ninguém tem idéia do que foi feito ou ter um só cartão gastando R$ 500 mil por ano. Aí é que estão os absurdos.
Os saques são um ponto crucial, porque, nesse caso, o cartão pode ser fonte para caixa dois. De grão em grão a galinha enche o papo, de dez em dez reais se faz 1 milhão.

[sobre gastos “sigilosos”] Existem gastos que não podem ser mesmo publicados, como gastos em áreas estratégicas militares, exemplo do submarino nuclear brasileiro. Ou então questões geopolíticas. Mas, em qualquer país razoável, uma comissão bicameral, Câmara e Senado, analisa e acompanha tais gastos.
Agora, confidencialidade com gasto em jantar, pagamento de hotel, compra de carne para o presidente não tem o menor cabimento. O problema central não é a carne para o presidente ser risco à segurança, mas gastos sem transparência.

Também na Folha do mesmo dia (11/02/2008), uma matéria (aqui, na íntegra) compara este recurso (cartão corporativo) e sua aplicação prática em outros países. Muito ilustrativa:

Entre kit de fabricação de cerveja, TVs de plasma, próteses de silicone e clubes de strip-tease, os Estados Unidos têm assistido ao mau uso de cartões de crédito corporativos. Mas, sob vigilância crescente de órgãos de transparência e congressistas, as punições vão de multa a cadeia.
Um funcionário do Exército, condenado a oito meses de prisão, teve de devolver os US$ 61 mil gastos com seu cartão em compras como aparelhos de áudio e vídeo.
Em 2004, Peter Sylver, do alto escalão do condado de Nassau, no Estado de Nova York, foi a júri acusado de gastar US$ 4.700 de seu cartão para fins pessoais e ainda de assediar sexualmente uma funcionária. Por ter confessado os crimes, foi condenado só pelo assédio, a três anos em liberdade condicional.
Russell Harding, alto funcionário da Prefeitura de Nova York na gestão de Rudolph Giuliani, também foi levado a júri por pagar despesas em resorts com o cartão e comprar presentes para os amigos.
Auditorias nas faturas de cartões de funcionários da Marinha, em 2002, e do Departamento de Segurança Interna, em 2006, mostraram abusos.
Os funcionários têm a liberdade de usar o cartão para comprar itens que julgarem necessários para executar melhor a função. Mas um funcionário da guarda costeira comprou um kit de fabricação artesanal de cerveja por US$ 227. Por US$ 7.000, iPods foram adquiridos por agentes de serviço secreto.
De empregados da Marinha, vieram gastos com roupas, cassinos, bares e clubes de strip-tease. Um deles pagou o silicone de uma garçonete. Nos EUA, o limite do cartão varia de acordo com órgão e a função, mas pode passar dos US$ 100 mil anuais.


Porém, lamentavelmente, quem poderia cobrar do Estado maior rigor nos gastos públicos perde seu tempo em discussões em blogs e e-mails, cada qual apenas atacando o “outro lado”….. Esa briguinha imbecil, este maniqueísmo exacerbado do “PSDB x PT”….

Cada um defendendo seu “partido”, enquanto o país continua na merda.

CPMF: metamorfose ambulante

Toda esta recente discussão envolvendo a CPMF trouxe à tona algumas coisas interessantes, auspiciosas…….

Para prejuízo do País, PT e PSDB simplesmente inverteram os papéis: os tucanos estavam contra a prorrogação da CPMF, ignorando o fato de que o imposto foi criado por eles mesmos; o PT, a despeito de sempre ter criticado fortemente a carga tributária altíssima imposta ao país pelas 2 gestões consecutivas do FHC, estava defendendo ferrenhamente a continuidade da CPMF.

Sábias palavras de Eliane Cantanhêde (Folha de São Paulo, 16/12/2007):

Lula e o PT foram contra todos os pactos engendrados para o bem do país: eleição de Tancredo, para sair da ditadura; apoio a Sarney, para consolidar a redemocratização; aval à nova Constituição, em 1988; sustentação de Itamar, na transição pós-Collor; estabilização da economia na era FHC, velho parceiro antiditadura.
Por quê? Porque o objetivo de Lula e do PT era marcar posição e chegar ao poder. Demorou, mas deu certo. Venceram e se reelegeram.
Foi exatamente essa a lógica dos deputados e senadores tucanos ao derrotar a CPMF. Lula está forte. O Congresso, os partidos e a oposição, em particular, estão frágeis. Dar R$ 40 bi para o Planalto, que já conta com ventos internacionais favoráveis, carga tributária escorchante e arrecadação recorde, seria dar a vitória ao adversário em 2008 e fortalecê-lo para 2010. Não era, pois, da lógica de oposição.
Serra e Aécio têm um governo estadual e a perspectiva de subir a rampa. Ambos tinham interesse em negociar com o Planalto e em salvar a parte que lhes cabe e lhes caberia do latifúndio da CPMF. Mas, para poderem usar a CPMF na Presidência, eles precisam, antes, chegar lá. Não é fortalecendo um Lula já forte que vão conseguir.
E o que o PSDB lucraria recuando de última hora para votar com o Planalto? Seria uma desmoralização. Não ganharia um só voto do eleitorado de Lula e irritaria o seu próprio eleitorado, cansado de uma oposição débil e errática.
Foi a maior derrota política do governo Lula em seis anos -e dói no bolso. Contra a parede, o governo dá tratos à bola para anunciar nesta semana um presente de Natal às avessas. Novos impostos e corte de gastos? Porque o fundamental agora, para todos, é recompor os recursos da saúde, literalmente vital. Interessa a governos criar e manter impostos. Cabe à oposição acabar com eles. A quarta-feira, 12/12, foi o dia em que o PSDB foi PT. 

Não foi apenas Rei Mulla quem sofreu metamorfoses…… Convenientemente, no Brasil, SEMPRE há alguém passando por metamorfoses….

Neste sentido, explica-se o por quê deste blog sempre criticar os incomPTentes: uma gentalha que passou 20 anos criticando tudo, jamais aceitando nada que fosse feito por ninguém, afirmando que teria todas as soluções para o Brasil…… Mas depois de assumir, o que sempre se viu foi o PT fazendo merda (vide Luiza Erundina ou Marta Suplicy em São Paulo) ou simplesmente não fazendo nada (Lulla).

Comprovam, assim, que tudo o que disseram, ao longo dos 20 anos, era balela, bravata ou inútil.

E depois ainda tem gente que vota no PT……….Santa inguinorânssia, Batman !

Mais bravatas dos corruPTos

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em segunda votação, a Proposta de Emenda Consitucional que prorroga a CPMF até 2011.

A relação dos votos de cada deputado está aqui.

Chamo a atenção, NOVAMENTE, para as bravatas e mentiras desses corruPTos, hipócritas e cínicos do PT (e seus asseclas, como PC do B e congêneres). Afinal, quando a CPMF foi proposta (FHC), o PT criticava. Assim como criticou o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os transgênicos…..

Enfim, mais uma demonstração (não que houvesse qualquer necessidade) do fisiologismo PTista, que sempre existiu – mas era camuflado na confortável e fácil oposição que sempre fizeram, criticando tudo e todos. Bastou assumirem a situação para fazerem rigorosamente a mesma coisa que passaram 20 anos criticando…..